ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 1 PORTARIA MUNICIPAL Nº 4249 DE 06 DE MARÇO DE 20 23. CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e ; Em conformidade com o disposto no art. 92 da Lei Municipal nº 042 de 29/06/ 19 93 , e; Considerando que a Servidor a abaixo complet ou no corrente mês , mais 05 (cinco ) ano s de efetivo exercício público, na qual, a contagem do tempo foi ajustada de acordo com a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020; R E S O L V E Art. 1º É concedido o PRÊ MIO POR ASSIDUIDADE à seguinte Servidor a Públic a Municipal : SANDRA REGINA PAZINI , matrícula funcional nº 040 , no cargo de Agente Administrativo . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA /RS , EM 06 DE MARÇO DE 20 23 . MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração