ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 DECRETO MUNICIPAL Nº 1516 DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2022 O Prefeito Municipal de Barra funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1279 de 23/12/2021; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto cré dito sup lementar no orçamento em curso, nas seguintes dotações : 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRAÇÃ O 0201 04 122 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 0201 04 122 0010 SUPERVISÃO/COORDENAÇÃ O ADMINISTRATI VA 0201 04 122 0010 2002 MANUT . ATIVIDADES DO GABINETE 0201 04 122 0010 2002 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 190/2 0001 -RECURSO LIVRE 10.000,00 04 SECRATARIA DE FINANÇ AS 0402 INDÚSTRIA COMÉ RCIO 0402 22 INDÚ STRIA 0402 22 661 PROMOÇÃ O INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 ECONOMIA FAMILIAR E POPULAR 0402 22 66 1 0113 1029 CENTRO DE GERAÇÃ O DE RENDA 0402 22 661 0113 1029 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 4696/5 0 001 -RECURSO LIVRE 26.000,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂ NSITO 0502 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 1206 PAVIM. ASFÁ LTICA CTR 916113/21 0502 15 451 0077 1206 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 95050/5 0001 -RECURSO LIVRE 20.000,00 0502 15 451 007 7 2013 MANUT. VIAS URBANAS E PRAÇ AS 0502 15 451 0077 2013 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 8037/3 0001 -RECURSO LIVRE 9.000,00 0502 17 S ANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO BÁ SICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 17 512 0077 2015 SERVIÇ OS ABAST . Á GUA 0502 17 512 0077 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8751/3 0001 -RECURSO LIVRE 60.000,00 0503 FUNDO DE HABITA ÇÃ O 0503 16 HABITAÇÃ O 0503 16 482 HABITAÇÃ O URBANA 0503 16 482 0078 PROGRAMA HABITACIONAL 0503 16 482 0078 1017 PROGRAMA HABITACIOAL 0503 16 482 0078 1017 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 9782/9 0001 -RECURSO LIVRE 6.000,00 06 SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0604 OUTROS NÍ VES DE ENSINO 0604 12 EDUCAÇÃ O 0604 12 364 ENSINO SUPERIOR 0604 12 364 0070 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO SUPERIOR 0604 12 364 0070 2024 APOIO ENSINO SUPERIOR 0604 12 3 64 0070 2024 33901800000000 AUXÍ LIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15499/7 0001 -RECURSO LIVRE 19.800,00 0604 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0604 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL 0604 12 365 007 1 2 027 MERENDA ESCOLAR CRECHE E PRÉ ESCOLA 0604 12 365 0071 2027 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15683/3 0001 -RECURSO LIVRE 20.000,00 0606 OUTRAS ATRIBUIÇÕ ES 0606 13 CULTURA 0606 13 392 DIFUSÃ O CULTURAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 0606 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0606 13 392 0074 2025 CULTURA E EVENTOS CULTURAIS 0606 13 392 0074 2025 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 17579/0 0001 -RECURSO LIVRE 60.000,00 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE 0701 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 0701 10 305 0050 2058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 2058 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 22507/0 4502 -FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 3.000,00 0702 AÇ ÕES SAÚDE PRÓ PRIAS 0702 10 SAÚ DE 0702 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0702 10 301 0047 2048 SERVIÇ OS MUN . DE SAÚ DE 0702 10 301 0047 2048 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 24265/9 0040 -ASPS 59.000,00 08 SECRE TARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENSÃ O RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP . PROD . AGRÍ COLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 2087 MANUT. FROTA AGRICULTURA 0801 20 606 0106 2087 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26305/2 0001 -RECURSO LIVRE 50.000,00 0801 20 606 0106 2087 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 26495/4 0001 -RECURSO LIVRE 40.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENC ARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0134 PREVIDÊ NCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 0901 28 846 0134 2121 BENIFÍCIOS PREVIDENCIÁ RIOS 0901 28 846 0134 2121 31911300000000 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 27263/9 0001 -RECURSO LIVRE 10.000,00 Total de cré dito suplementar 392.800,00 Art. 2° Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes recursos : a) Redução das seguintes dotaçõe s: 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0010 SUPERVISAO/COORDENACAO ADMINISTRATI 0201 04 122 0010 2002 MANUT ATIVIDADES DO GABINETE 0201 04 122 0010 2002 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 316/6 0001 -RECURSO LIVRE 10.000,00 04 SECRATARIA DE FINANÇ AS 0401 FINANÇ AS 0401 04 ADMINISTRAÇÃ O 0401 04 129 ADMINISTRAÇÃ O DE RECEITAS 0401 04 129 0016 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 0401 04 129 0016 212 2 SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃ O 0401 04 129 0016 2122 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4016/9 0001 -RECURSO LIVRE 26.000,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂ NSITO 0501 OBRAS E VIAÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 SERVI ÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 1077 EQUIPAMENTOS S ECRET ARIA OBRAS 0501 26 782 0123 1077 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6256/1 0001 -RECURSO LIVRE 20.300,00 0502 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 0502 15 451 0077 1016 PAVIM/CALCAM. DE VIAS 0502 15 451 0077 1016 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 7567/1 0001 -RECURSO LIVRE 40.000,00 0502 15 451 0077 1150 CONSTRUÇÃO DO PÓ RTICO 0502 15 451 0077 1150 44905100000000 OBRAS E IN STALAÇÕ ES 7589/2 0001 -RECURSO LIVRE 39.700,00 0502 15 451 007 7 2013 MANUT VIAS URBANAS E PRAÇ AS 0502 15 451 0077 2013 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7643/0 0001 -RECURSO LIVRE 69.000,00 0502 25 ENERGIA 0502 25 752 ENERGIA ELÉ TRICA 0502 25 752 007 7 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 05 02 25 752 0077 2040 ILUMINAÇÃO PÚ BLICA 0502 25 752 0077 2040 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9280/0 0001 -RECURSO LIVRE 26.000,00 06 SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0604 OUTROS NÍ VES DE EN SINO 0604 12 EDUCAÇÃ O 0604 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0604 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0604 12 361 0067 1104 UNIFORMES E UTENSÍ LIOS ESCOLARES 0604 12 361 0067 1104 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/ DISTRIB.GRAT UITA 15339/7 0001 -RECURSO LIVRE 9.900,00 0604 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0604 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV . ENSINO INFANTIL 0604 12 365 0071 1104 UNIFORMES E UTENSÍ LIOS ESCOLARES 0604 12 365 0071 1104 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/DISTRIB.GRAT UITA 15655/8 0001 -RECURSO LIVRE 9.900,00 0606 OUTRAS ATRIBUIÇÕ ES 0606 13 CULTURA 0606 13 392 DIFUSÃ O CULTURAL 0606 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0606 13 39 2 0074 2100 REALIZAÇÃO DO ESPETÁ CULO 0606 13 392 0074 2100 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 17911/6 0001 -RECURSO LIVRE 20.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 6 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE 0701 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 0701 10 305 0050 2058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 2058 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 22715/3 4502 -FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 3.000,00 0702 AÇÕES SAÚDE PRÓ PRIAS 0702 10 SAÚ DE 0702 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0702 10 301 00 47 1153 MELHORIA NO POSTO DE SAÚ DE 0702 10 301 0047 1153 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 23339/0 0040 -ASPS 19.000,00 0702 10 301 0047 2048 SERVIÇ OS MUN . DE SAÚ DE 0702 10 301 0047 2048 31911300000000 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 24379/5 0040 -ASPS 40.000,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMBIENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 2 0 606 EXTENSÃ O RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP PROD. AGRÍ COLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 2037 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0801 20 606 0106 2037 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁ VEIS -PESSOA L CIVIL 25485/1 0001 -RECURSO LIVRE 30.000,00 0801 20 606 0106 2037 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/DISTRIB. GRAT UITA 25677/3 0001 -RECURSO LIVRE 10.000,00 0801 20 606 0106 2037 33904800000000 OUT. AUX. FINANC. A PESSOA FÍ SICA 63858/7 0001 -RECUR SO LIVRE 10.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0134 PREVIDÊ NCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 7 0901 28 846 0134 2101 ENCARGOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 0901 28 846 0134 2101 31911300 000000 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 27127/6 0001 -RECURSO LIVRE 10.000,00 Total de Reduções 392.800,00 Art. 3 º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 1º DE SETEMBRO DE 2022. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE DATA SUPRA CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração