ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA 	MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369	-1202 	? CEP	 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
PORTARIA MUNICIPAL Nº 	4550	 DE 	1º DE 	MARÇO	 DE 202	4. 	
 	
 
 	 	 	 	
REDUZ  CARGA  HORÁ	RIA  DE 	MÉDICO 	
VETERINÁRIO	 	
              	 	
 	
O Prefeito Municipal	, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pe	la Lei 	
Orgânica do Município, e;	 	
 	
Considerando 	o Termo Aditivo n	º 0	1 ao Contrato Administrativo nº 	176	/202	3, e;	 	
 
Atendendo Solicitação d	o servidor	 abaixo nominad	o; 	
 	
 	 	 	 	 	 	 	
R E S O L V E	 	
 
 	
Art.  1º 	Fica 	REDUZIDA	,  a  carga  horária  a  ser  cumprida  pelo  profissional  EDUARDO 	
ROQUE DE 	OLIVEIRA, na função de Médico Veterinário, passando de 30 horas semanais para 	
20 horas semanais.	   	
 
Art.  2º  Em  decorrência  do  disposto  no  artigo  anterior,  conceder	-lhe  a  remuneração 	
equivalente.	 	
 
Art. 3º	 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 	1º DE 	MARÇO	 DE 202	4. 	
 
 	
 	
 
 	
MARCOS ANDRÉ	 PIAIA	 	
Prefeito Municipal	 	
REGISTRE	-SE E PUBLIQUE	-SE	 	
Data supra	 	
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário de Administração