ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 1 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS DECRETO MUNICIPAL Nº 14 53 DE 02 DE AGOST O DE 202 1. ABRE CR ÉDITO ADICIONAL NO OR ÇAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de Barra funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e ; Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1220 de 10/12/2020 ; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto crédito suplementar no orçamento em curso, nas seguintes dotações: 05 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 0502 SERVIÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 1022 CEMITÉRIO MUNICIPAL 0502 15 451 0077 1022 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6487/4 0001 - RECURSO LIVRE 15.000,00 050 2 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0502 15 452 0077 2014 COLETA DE LIXO 7278/8 0001 - RECURSO LIVRE 10.000,00 0502 25 ENERGIA 0502 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 0502 25 752 0077 2040 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8505/7 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO 0605 DESPORTO E LAZER 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 2 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIFICAÇÃO PRÁTICAS DESPORTIVAS 0605 27 812 0068 1012 MELHORIA CAMPOS FUTEBOL 0605 27 812 0068 1012 33903000000000 MATERIA L DE CONSUMO 17007/0 0001 - RECURSO LIVRE 64.300,00 07 SECRETARIA DA SAÚDE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 0701 10 SAÚDE 0701 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0701 10 304 0049 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0701 10 304 0049 2057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0701 10 304 0049 2057 339 03000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23129/0 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00 0702 AÇÕES SAÚDE PRÓPRIAS 0702 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁSICA 0702 10 301 0047 2028 SERVIÇOS SAÚDE PRÓPRIOS 0702 10 301 0047 2028 33903900000000 OUTR . SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 24709/0 0040 - ASPS 47.000,00 0702 10 301 0047 2028 33933900000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 24897/5 0040 - ASPS 46.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0134 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0901 28 846 0134 2090 AMORT. PASSIVO ATUARIAL MDE 0901 28 846 0134 2090 31911300000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27746/0 0001 - RECURSO LIVRE 1.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1002 FUNDO DE ASSI STÊNCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1002 08 244 0042 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1002 08 244 0042 2078 PROGRAMA PAIF 1002 08 244 0042 2078 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 3 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 32150/8 1229 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL 8.000,00 Total de crédito suplementar 200.200,00 Art. 2° Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Redução das seguintes dota çõ es: 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂNSITO 0501 OBRAS E VIA ÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 SERVI ÇOS DE TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 2012 MANUT . ESTRADAS/PONTES 0501 26 782 0123 2012 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 6183/2 0001 - RECURSO LIVRE 15.000,00 0502 SERVI ÇOS URBAN OS 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO B ÁSICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 17 512 0077 2097 SANEAMENTO B ÁSICO 0502 17 512 0077 2097 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 8332/1 0001 - RECURSO LIVR E 0,00 0503 FUNDO DE HABITA ÇÃ O 0503 16 HABITA ÇÃ O 0503 16 482 HABITA ÇÃ O URBANA 0503 16 482 0078 PROGRAMA HABITACIONAL 0503 16 482 0078 1017 PROGRAMA HABITACIOAL 9004/2 0001 -RECURSO LIVRE 4.900,00 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PRÓPRIOS 0601 12 EDUCAÇÃO 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIFICAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 2016 ENSINO FUNDAMENTAL PRÓPRIOS 0601 12 361 0067 2016 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 9544/3 0020 - MDE 60.000,00 0605 DESPORTO E LAZER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 4 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIFICAÇÃO PRÁTICAS DESPORTIVAS 0605 27 812 0068 1012 MELHORIA CAMPOS FUTEBOL 0605 27 812 0068 1012 339039000 00000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍDICA 17113/1 0001 - RECURSO LIVRE 9.900,00 0605 27 812 0068 1012 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 17251/0 0001 - RECURSO LIVRE 4.400,00 0605 27 812 0068 1161 CONSTRUÇÃO DE PISCINA TÉRMICA 17283/9 0001 - RECURSO LIV RE 37.000,00 07 SECRETARIA DA SAÚDE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 0701 10 SAÚDE 0701 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0701 10 305 0050 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0701 10 305 0050 2058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0701 10 305 0050 2058 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERC EIR. PESSOA JURÍDICA 23791/4 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00 0702 AÇÕES SAÚDE PRÓPRIAS 0702 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁSICA 0702 10 301 0047 2028 SERVIÇOS SAÚDE PRÓPRIOS 0702 10 301 0047 2028 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA 24627/1 0040 - ASPS 20.000,00 0702 10 301 0047 2028 33904800000000 OUT. AUX. FINANC. A PESSOA FÍSICA 24891/6 0040 - ASPS 7.000,00 0702 10 301 0047 2048 SERVIÇOS MUN. DE SAÚDE 0702 10 301 0047 2048 33901400000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25431/2 0040 - ASPS 4.900,00 0702 10 301 0047 2086 MANUT. FROTA SAÚDE 0702 10 301 0047 2086 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25461/4 0040 - ASPS 24.100,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTRO S ENCARGOS ESPECIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 5 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0901 28 846 0134 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0901 28 846 0134 2092 AMORT . PASSIVO ATUARIAL SA ÚDE 0901 28 846 0134 2092 31911300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS 27896/3 0001 - RECURSO LIVRE 1.000,00 10 SECRETARIA DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 FUNDO DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 08 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSIST ÊNCIA COMUNITARIA 1002 08 244 0042 ASSIST ÊNCIA SOCIAL GERAL 1002 08 244 0042 2078 PROGRAMA PAIF 1002 08 244 0042 2078 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 31876/0 1229 - PROGRAMA DE ATEN ÇÃ O INTEGRAL 8.000,00 Total de Reduções 200.200,00 Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 02 DE AGOSTO DE 202 1. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE DATA SUPRA CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração