ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS PORTARIA MUNICIPAL Nº 4690 DE 05 DE JULH O DE 202 4. CONCEDE LICENÇ A À PARA CONCORRER A CARGO LETIVO O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com o art. 107 da Lei Municipal nº 042 de 29 de junho de 1993 e alterações posteriores, e; Atendendo solicitação do servidor abaixo nominado ; R E S O L V E Art. 1º É CONCEDIDO LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO nas Eleições Municipais do corrente ano, para o Servidor Público Municipal SILVIO JOÃO BALISTA , de função MOTORISTA , com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Obras , Serviços Urbanos e Trânsito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 05 DE JULH O DE 202 4. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração