ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av. 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369	-1202 	? CEP	 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
 	
PORTARIA MUNICIPAL Nº 	4569	 DE	 18	 DE	 MARÇO	 DE 20	24. 	
 	
 
 	
LOTA  SERVIDOR  NA  SECRETARIA 
MUNICIPAL  DE 	ASSISTÊNCIA  SOCIAL  E 	
DESIGNA LOCAL DE TRABALHO	 	
 	
 
 
 	O Prefeito Municipal	, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 	
Orgân	ica, 	e; 	
 	
Considerando 	a necessidade levantada pela Secretaria Municipal de 	Assistência Social 	
e pelo Conselho Tutelar	; 	
 
 	
 	
R E S O L V E 	
 
 	
  	
Art. 1º	 LOTAR	 o Servidor  Público Municipal	 ELISANDRO CÉSAR MARTINS	, ocupante 	
do 	cargo 	de 	Motorista	, matrícula  funcional  n°  374,	 na  Secretaria  Municipal  de 	Assistência 	
Social	. 
Art. 2º 	É designad	o as dependências do Conselho Tutelar	 como local d	a prestação 	dos 	
serviços  inerentes  ao  cargo	,  localizad	o na 	Av.  24  de  Março	,  nº  4	71	, Ce	ntro  do  Município  de 	
Barra Funda/RS.	 	
Art.  3º	 Em  decorrência  dos  artigos  anteriores, 	É  CESSADA  a  concessão  de  adicional 	
de insalubridade, concedido pela Portaria Municipal n° 	4164 de 20 de dezembro de 2022.	 	
Art. 4º	 Fica revogada a Portaria Municipal nº 	4164	 de 	20	 de 	dezembro	 de 20	22	. 	
Art. 5º	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
 	
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 	18	 DE 	MARÇO	 DE 20	24	. 	
 
 
 
 	
MARCOS ANDRÉ PIAIA	 	
Prefeito Municipal 	 	
REGISTRE	-SE E PUBLIQUE	-SE	 	
Data Supra	 	
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário de Administração