Página 1/11www.caubr.gov.br1. RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome Civil/Social: NORTON FACCENDA CPF: 825.XXX.XXX-04 Título Pro?ssional: Arquiteto(a) e Urbanista Nº do Registro: 000A450251 2. DETALHES DO RRT Nº do RRT: SO11780491I00CT001 Modalidade: RRT SOCIAL Data de Cadastro: 21/03/2022 Forma de Registro: INICIAL Data de Registro: 22/03/2022 Forma de Participação: INDIVIDUAL Tipologia: 2.1 Valor do RRT Valor do RRT: R$108,69 Pago em: 21/03/2022 3. DADOS DO SERVIÇO/CONTRATANTE 3.1 Serviço 001 Contratante: MUNICIPIO DE BARRA FUNDA CPF/CNPJ: 94.XXX.XXX/0001-02 Tipo: Órgão Público Data de Início: 08/04/2022 Valor do Serviço/Honorários: R$0,00 Data de Previsão de Término: 07/04/2023 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 12 Logradouro: A Complemento: MAT 24467 Bairro: DESM MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 11 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Página 2/11www.caubr.gov.br Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 18 Logradouro: A Complemento: MAT 24473 Bairro: DESM MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 17 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 02 Logradouro: RUA A Complemento: MAT 28 657 Bairro: DESM. MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 01 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Página 3/11www.caubr.gov.br Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 03 Logradouro: A Complemento: MAT 24458 Bairro: DESM. MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 02 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 16 Logradouro: A Complemento: MAT 24471 Bairro: DESM MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 15 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR Página 4/11www.caubr.gov.br3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 13 Logradouro: A Complemento: MAT 24468 Bairro: DESM. MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 12 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 14 Página 5/11www.caubr.gov.br Logradouro: A Complemento: MAT 24469 Bairro: DESM MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 13 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 15 Logradouro: A Complemento: MAT 24470 Bairro: DESM MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 14 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Página 6/11www.caubr.gov.br Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 17 Logradouro: A Complemento: MAT 24472 Bairro: DESM MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 16 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.57 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 11 Logradouro: A Complemento: MAT 24466 Bairro: DESM MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 10 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. Página 7/11www.caubr.gov.br3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 04 Logradouro: A Complemento: MAT 24459 Bairro: DESM. MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 03 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 05 Logradouro: A Complemento: MAT 24460 Bairro: DESM MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: Página 8/11www.caubr.gov.br3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 04 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 06 Logradouro: A Complemento: MAT 24461 Bairro: DESM ARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 05 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado Página 9/11www.caubr.gov.br3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 07 Logradouro: A Complemento: MAT 24462 Bairro: DESM. MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 06 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 08 Logradouro: A Complemento: MAT 24463 Bairro: DESM. MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 07 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Página 10/11www.caubr.gov.br Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 09 Logradouro: A Complemento: MAT 24464 Bairro: DESM MARI SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 08 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as edi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico CEP: 99585000 Nº: LOTE 10 Logradouro: A Complemento: MAT 24465 Bairro: DESM MARIA SALETE RÉ Cidade: BARRA FUNDA UF: RS Longitude: Latitude: 3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico CASA 09 - PROJETO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.1.3 Declaração de Acessibilidade Declaro o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes para as A autenticidade deste RRT pode ser veri?cada em: https://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos, ou via QRCode. Documento Impresso em: 05/08/2022 às 10:20:51 por: siccau, ip 10.128.0.1. Página 11/11www.caubr.gov.bredi?cações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme § 1º do art. 56 da Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015. 3.1.4 Dados da Atividade Técnica Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.1.2 - Projeto arquitetônico Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.2.2 - Projeto de estrutura de concreto Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.1 - Projeto de instalações hidrossanitárias prediais Unidade: metro quadrado Grupo: PROJETO Quantidade: 43.67 Atividade: 1.5.7 - Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão Unidade: metro quadrado 4. RRT VINCULADO POR FORMA DE REGISTRO Nº do RRT Contratante Forma de Registro Data de Registro SO11780491I00CT001 MUNICIPIO DE BARRA FUNDA INICIAL 21/03/2022 5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE Declaro para os devidos ?ns de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que as informações cadastradas neste RRT são verdadeiras e de minha responsabilidade técnica e civil. 6. ASSINATURA ELETRÔNICA Documento assinado eletronicamente por meio do SICCAU do arquiteto(a) e urbanista NORTON FACCENDA, registro CAU nº 000A450251, na data e hora: 21/03/2022 14:35:26, com o uso de login e de senha. O CPF/CNPJ está oculto visando proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (LGPD) A autenticidade deste RRT pode ser veri?cada em: https://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos, ou via QRCode.