ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99655-8503 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5048 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. 
 
DESIGNA SERVIDOR A PARA ASSUMIR AS 
FUNÇÕES DE ENFERMEIRO/CONTRATO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
 
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
Em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado n° 02/2025, e; 
Considerando o disposto no inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1.466 de 18/07/2025; 
R E S O L V E 
 
Art. 1º É DESIGNADA para assumir as funções de ENFERMEIRA, a Sra. MORGANE 
ZANDONÁ, com carga horária de 10 (dez) horas semanais. 
Art. 2º É DESIGNADO como local de prestação das atividades da referida servidora, a 
Unidade Básica de Saúde ? UBS, localizada na Rua Navegantes, nº 440, centro do Município de 
Barra Funda. 
Art. 3º A presente designação inicia nesta data e tem vigência pelo prazo de 01 (um) 
ano, podendo ser prorrogada por iguais períodos, respeitando o limite máximo de 04 (quatro) 
anos. 
Art. 4º É concedido à servidora ora designada, adicional de INSALUBRIDADE, na 
ordem de 20% incidente sobre o valor do padrão referencial básico do quadro de Servidores do 
Município, estabelecido no art. 28º da Lei Municipal nº 070/1993, por laborar em condições 
insalubres. 
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 04 DE AGOSTO DE 2025. 
 
 
 
ANDRÉ SIGNOR 
Prefeito Municipal   
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra 
 
 
 
LUCAS AUGUSTO ROSSETTO 
Secretário de Administração