ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRA FUNDA 1 DECRETO MUNICIPAL Nº 1475 DE 03 NOVEMBRO DE 20 21 . ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2021 O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas p ela Lei Orgânica do Município e; Em conformidade com o dispost o na Lei Municipal nº 1220 de 10/12/2020 ; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto cré dito supleme ntar no orçamento em curso, nas seguintes dotações : 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 020 1 04 ADM INISTRAÇÃO 0201 04 122 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 0201 04 122 0010 SUPERVISÃO/COORDENAÇÃO ADM. 0201 04 122 0010 1096 AQUISIÇÃO MÓ VEIS/EQUIP/MAT . PERMANENTES 0201 04 122 0010 1096 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56793/0 0001 - RECURSO LIVRE 15.00 0,00 0201 04 122 0010 2002 MANUT ENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE 0201 04 122 0010 2002 33901400000000 DIÁ RIAS - PESSOAL CIVIL 182/1 0001 - RECURSO LIVRE 6.000,00 0201 04 122 0010 2002 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 190/2 0001 - RECURSO LIVRE 7.800,00 03 S ECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301 ADMINISTRAÇÃ O 0301 04 ADMINISTRAÇÃ O 0301 04 122 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 0301 04 122 0016 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0016 2004 MANUT ENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRA FUNDA 2 0301 04 122 0016 2004 33903000000000 MATE RIAL DE CONSUMO 1425/7 0001 - RECURSO LIVRE 20.000,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂ NSITO 0501 OBRAS E VIAÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 SERVIÇ OS DE TRANSPORTE RODO VIÁ RIO 0501 26 782 0123 2070 MAN UT ENÇÃO DA FROTA SEC . OBRAS 0501 26 782 0123 2070 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6205/7 0001 - RECURSO LIVRE 77.600,00 0502 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 1016 PAVIM/CALCAM. DE VIAS URBANAS 0502 15 451 0077 1016 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 6465/3 0001 - RECURSO LIVRE 5.500,00 0502 15 451 0077 2013 MANUT . VIAS URBANAS E PRAÇ AS 0502 15 451 0077 2013 33903000000000 MATERIAL DE CO NSUMO 6861/6 0001 - RECURSO LIVRE 37.800,00 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO BÁ SICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 17 512 0077 2015 SERVIÇ OS ABAST . Á GUA 0502 17 512 0077 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7980/4 0001 - RECURSO LIVRE 10.000,00 06 SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PRÓ PRIOS 0601 12 EDUCAÇÃ O 0601 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0601 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL 0601 12 365 0071 2019 EDUCAÇÃ O INF ANTIL 0601 12 365 0071 2019 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 11386/7 0020 - MDE 10.000,00 0605 DESPORTO E LAZER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRA FUNDA 3 0605 13 CULTURA 0605 13 392 DIFUSÃ O CULTURAL 0605 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0605 13 392 0074 2025 CULTURA E EVEN TOS CULTURAIS 0605 13 392 0074 2025 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 15901/8 0001 - RECURSO LIVRE 20.000,00 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE 0701 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0701 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0701 10 301 0047 2063 PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍ LIA 0701 10 301 0047 2063 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 21310/1 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 28.700,00 0701 10 301 0047 2063 31901600000000 O UTRAS DESP.VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL 21409/4 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 1.000,00 0701 10 301 0047 2111 INCREMENTO PAB FIXO 0701 10 301 0047 2111 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21964/9 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 9.200,00 0702 AÇÕES SAÚDE PRÓ PRIAS 0702 10 SAÚ DE 0702 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0702 10 301 0047 2028 SERVIÇOS SAÚDE PRÓ PRIOS 0702 10 301 0047 2028 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/DISTRIB. GRAT . 24593/3 0040 -ASPS 33.400,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMBIENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTU RA 0801 20 606 EXTENSÃ O RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP PROD . AGRÍ COLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 2082 CONVÊ NIO EMATER 0801 20 606 0106 2082 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 26895/0 0001 - RECURSO LIVRE 8.400,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRA FUNDA 4 10 SECRETARIA DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 1002 FUNDO DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTÊ NCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁ RIA 1002 08 244 0042 ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL 1002 08 244 0042 2073 PROGRAMA FEAS 1002 08 244 0042 2073 33903000000000 MATERIAL DE CONS UMO 30334/8 1232 - CONVÊ NIO PEAS ESTADO 5.000,00 Total de cré dito suplementar 295.400,00 Art. 2° Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes recursos : a) Redução das seguintes dotações : 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 02 01 04 ADMINISTRAÇÃ O 0201 04 122 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 0201 0 4 122 0010 SUPERVISÃO/COORDENAÇÃO ADM. 0201 04 122 0010 2002 MANUT . ATIVIDADES DO GABINETE 0201 04 122 0010 2002 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/DISTRIB. GRAT . 296/8 0001 - RECURSO LIVR E 9.900,00 0201 04 122 0010 2002 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍ SICA 330/1 0001 - RECURSO LIVRE 2.900,00 0201 04 122 0010 2069 CONTRIBUIÇÃ O A CONSÓRCIOS, FED. 0201 04 122 0010 2069 33717000010000 RATEIO CONSÓ RCIO INTERM BF/CHAP/NBV 569/ 0 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301 ADMINISTRAÇÃ O 0301 06 SEGURANÇA PÚ BLICA 0301 06 181 POLICIAMENTO 0301 06 181 0033 POLICIAMENTO MILITAR 0301 06 181 0033 2119 SEGURANÇA PÚ BLICA 0301 06 181 0033 2119 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2735/9 0001 - RECURSO LIVRE 6.900,00 04 SECRATARIA DE FINANÇ AS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRA FUNDA 5 0401 FINANÇ AS 0401 04 ADMINISTRAÇÃ O 0401 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0401 04 129 0016 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 04 129 0016 2122 SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADACAO 0401 04 129 0016 2122 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 3551/3 0001 -RECURSO LIVRE 9.900,00 0402 INDUSTRIA COMERCIO 0402 22 INDUSTRIA 0402 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 ECONOMIA FAMIL IAR E POPULAR 0402 22 661 0113 2041 REALIZACAO DE FEIRAS 0402 22 661 0113 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4321/4 0001 -RECURSO LIVRE 4.900,00 0402 22 661 0113 2041 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4427/0 0001 -RECURSO LIVRE 2.90 0,00 0402 22 661 0113 2116 DISTRITO INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 2116 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 4771/6 0001 -RECURSO LIVRE 8.900,00 05 SEC OBRAS, SERV URBANOS E TRANSITO 0502 SERVICOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INF RA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 1016 PAVIM/CALCAM. DE VIAS URBANAS 0502 15 451 0077 1016 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 6465/3 0001 -RECURSO LIVRE 11.900,00 0502 15 451 0077 1022 CEMITERIO M UNICIPAL 0502 15 451 0077 1022 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 6731/8 0001 -RECURSO LIVRE 25.900,00 0502 15 451 0077 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6745/8 0001 -RECURSO LIVRE 5.500,00 0503 FUNDO DE HABITACAO 0503 16 HABITACAO 0503 16 482 HABITACAO URBANA 0503 16 482 0078 PROGRAMA HABITACIONAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRA FUNDA 6 0503 16 482 0078 1017 PROGRAMA HABITACIOAL 0503 16 482 0078 1017 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8898/6 0001 -RECURSO LIVRE 9.800,00 06 SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA, DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PRÓ PRIOS 0601 12 EDUCAÇÃ O 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 114 9 MELHORIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍ PIO 0601 12 361 0067 1149 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 9384/0 0020 - MDE 15.000,00 0601 12 361 0067 2016 ENSINO FUNDAMENTAL PRÓ PRIOS 0601 12 361 0067 2016 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 9634/2 0020 - MDE 14.900,00 0601 12 361 0067 2016 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/DISTRIB. GRAT 9836/1 0020 - MDE 12.900,00 0601 12 361 0067 2018 TRANSP . ESCOLAR ENS INO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 2018 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 10404/3 0020 - MDE 26.000,00 0601 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0601 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV ENSINO INFANTIL 0601 12 365 0071 2019 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0601 12 365 0 071 2019 31901300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 11086/8 0020 - MDE 10.000,00 0605 DESPORTO E LAZER 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNI TÁ RIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIF . PRÁ TICAS DESPORTIVAS 060 5 27 812 0068 1011 MELHORIA SALÕES COMUNITÁ RIOS 0605 27 812 0068 1011 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16741/0 0001 - RECURSO LIVRE 20.000,00 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE 0701 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRA FUNDA 7 0701 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0701 10 301 0047 1187 FNS INFORMATIZAÇÃ O DE APS 0701 10 301 0047 1187 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20024/7 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 5.900,00 0701 10 301 0047 1 187 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 20130/8 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 13.900,00 0701 10 301 0047 1187 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20268/1 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 9.900,00 0701 10 301 0047 2062 PACS - AGENTE S COMUNITÁRIAS DE SAÚ DE 0701 10 301 0047 2062 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 21199/0 4500 -FNS ATENÇÃ O BÁ SICA 9.200,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMB. 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENSÃ O RURAL 08 01 20 606 0106 ASSIST/ACOMP . PROD UÇÃO AGRÍ COLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 2087 MANUT. FROTA AGRICULTURA 0801 20 606 0106 2087 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 27035/0 0001 - RECURSO LIVRE 8.400,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 99 RES ERVA DE CONTINGÊ NCIA 0901 99 999 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 0901 99 999 0131 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 0901 99 9 99 0131 2008 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 0901 99 999 0131 2008 99 999900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA 28248/0 0001 - RECURSO LIVRE 40.000, 00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 1002 FUNDO DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 1002 08 ASSISTÊ NCIA SOCIAL 100 2 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁ RIA 1002 08 244 0042 ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL 1002 08 244 0042 2073 PROGRAMA FEAS 1002 08 244 0042 2073 4490520000000 0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUN ICIPAL DE BARRA FUNDA 8 30676/2 1232 - CONVÊ NIO PEAS ESTADO 5.000,00 Total de Reduções 295.400,00 Art. 3º Este dec reto entra em vigor na data de sua publicação. GABINE TE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 20 21 . MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração