ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 1 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS DECRETO MUNICIPAL Nº 14 40 DE 05 ABRIL DE 202 1. ABRE CR ÉDITO ADICIONAL NO OR ÇAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de Barra funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e ; Em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 1220 , de 10 de dezembro de 202 0; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto cr édito suplementar no orçamento em curso, nas seguintes dota çõ es: 04 SECRATARIA DE FINAN ÇAS 0401 FINAN ÇAS 0401 04 ADMINISTRA ÇÃ O 0401 04 123 ADMINISTRA ÇÃ O FINANCEIRA 0401 04 123 0016 ADMINISTRA ÇÃ O GOVERNAMENTAL 0401 04 123 0016 2006 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0401 04 123 0016 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 3013/9 0001 - RECURSO LIVRE 20.000,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂNSITO 0502 SERVI ÇOS URBANOS 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO B ÁSICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 17 512 0077 1130 CANALIZA ÇÃ O C ÓRREGO FASE 1 0502 17 512 0077 1130 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 7958/8 0001 - RECURSO LIVRE 10.100,00 06 SEC RETARIA DE EDUCA ÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0603 MDE RECURSOS VINCULADOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 2 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0603 12 EDUCA ÇÃ O 0603 12 365 EDUCA ÇÃ O INFANTIL 0603 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV ENSINO INFANTIL 06 03 12 365 0071 2103 SALÁRIO EDUCA ÇÃ O EDUC. INFANTIL 0603 12 365 0071 2103 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14373/1 1303 - FNDE SALÁRIO EDUCA ÇÃ O 4.000,00 0605 CULTURA/DESPORTO E TURISMO 0605 13 CULTURA 0605 13 695 TURISMO 0605 13 695 0114 P ROMO ÇÃ O AO TURISMO 0605 13 695 0114 1160 CONSTRU ÇÃ O DO CENTRO DE EVENTOS 0605 13 695 0114 1160 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 16387/2 0001 - RECURSO LIVRE 3.200,00 07 SECRETARIA DA SA ÚDE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SA ÚDE 0701 10 305 VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 0701 10 305 0050 VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 0701 10 305 0050 2058 VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 0701 10 305 0050 2058 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23669/1 4502 - FNS VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 5.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0134 PREVID ÊNCIA SOCIAL 0901 28 846 0134 2101 AMORT PASSIVO ATUARIAL RPPS 0901 28 846 0134 2101 31911300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS 27971/4 0001 - RECURSO LIVRE 5.000,00 Total de credito suplementar 47.300,00 Art. 2° Servir á para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Redução das seguintes dota çõ es: 04 SECRATARIA DE FINAN ÇAS 0401 FINAN ÇAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 3 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0401 04 ADMINISTRA ÇÃ O 0401 04 123 ADMINISTRA ÇÃ O FINANCEIRA 0401 04 123 0016 ADMINISTRA ÇÃ O GOVERNAMENTAL 0401 04 123 0016 2006 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0401 04 123 0016 2006 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 2835/5 0001 - RECURSO LIVRE 20.000,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TR ÂNSITO 0503 FUNDO DE HABITA ÇÃ O 0503 16 HABITA ÇÃ O 0503 16 482 HABITA ÇÃ O URBANA 0503 16 482 0078 PROGRAMA HABITACIONAL 0503 16 482 0078 1017 PROGRAMA HABITACIOAL 0503 16 482 0078 1017 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8898/6 0001 - RECURSO LIVRE 10.100,00 06 SEC RETARIA DE EDUCA ÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0603 MDE RECURSOS VINCULADOS 0603 12 EDUCA ÇÃ O 0603 12 365 EDUCA ÇÃ O INFANTIL 0603 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL 0603 12 365 0071 2103 SALÁRIO EDUCA ÇÃ O EDUC. INFANTIL 0603 12 365 0071 2103 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14129/1 1303 - FNDE SALÁRIO EDUCACAO 4.000,00 0605 CULTURA/DESPORTO E TURISMO 0605 13 CULTURA 0605 13 392 DIFUS ÃO CULTURAL 0605 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0605 13 392 0074 2100 REA LIZA ÇÃ O DO ESPET ÁCULO 16041/5 0001 - RECURSO LIVRE 3.200,00 07 SECRETARIA DA SA ÚDE 0701 FUNDO MUNICIPAL SA ÚDE 0701 10 SA ÚDE 0701 10 304 VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 0701 10 304 0049 VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 0701 10 304 0049 2057 VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 0701 10 304 0049 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 4 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 23129/0 4502 - FNS VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 5.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0134 PREVID ÊNCIA SOCIAL 0901 28 846 0134 2121 BENIF ÍCIOS PREVIDENCI ÁRIOS 0901 28 846 0134 2121 31911300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS 28113/1 0001 - RECURSO LIVRE 5.000,00 Total de Reduções 47.300,00 Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o. a) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 05 DE ABRIL DE 202 1. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE DATA SUPRA CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração