ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA 	MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369	-1202 	? CEP 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
1 	
 	
DECRETO MUNICIPAL Nº 1	54	8 DE 	27 DE 	ABRIL	 DE 20	23 	
 
 
 
 
 	
ABRE  CR	ÉDITO  ADICIONAL  NO 	
OR	ÇAMENTO 2023	 	
 
 
 
 	O 	Prefeito  Municipal  de  Barra  Funda,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são 	
conferidas	, e;	 	
 	
Considerando	 a Lei Municipal nº 13	33	, de 2	9 de 	dezembro	 de 202	2; 	
 
 	
D E C R E T A	 	
 
 
 	
Art.  1°	 Fica  aberto  credito  suplementar  no  orçamento  em  curso,  nas  seguintes 	
dota	çõ	es:	 	
06 SEC	RETARIA DE	 EDUCA	ÇÃ	O, CULTURA	, DESP	ORTO	 E TURISMO	 	
0601 MDE RECURSOS PR	ÓPRIOS	 	
0601 12 EDUCA	ÇÃ	O 	
0601 12 365 EDUCA	ÇÃ	O 	INFANTIL	 	
0601 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV	IMENTO	 ENSINO INFANTIL	 	
0601 12 365 0071 2019 EDUCA	ÇÃ	O INFANTIL	 	
0601 12 365 0071 2019 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO	 	
11872/9 1500	-RECURSOS N	ÃO VINCULADOS DE I 20.000,00	 	
0603 MDE RECURSOS VINCULADOS	 	
0603 12 EDUCA	ÇÃO 	
0603 12 365 EDUCA	ÇÃ	O INFANTIL	 	
0603 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV	IMENTO	 ENSINO INFANTIL	 	
0603 12 365 0071 2103 SALÁRIO EDUCA	ÇÃ	O EDUC. INFANTIL	 	
0603 12 365 0071 2103 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	 	
15306/0 1550	-TRANSFER	ÊNCIA DO 	SALÁRIO	 EDU	CAÇÃO	 15.000,00	 	
Total de cr	édito suplementar 35.000,00	 	
 	
Art. 2° Servir	á para a cobertura deste decreto os seguintes recursos:	 	
 a) 	Redução	 das seguintes dota	çõ	es:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA 	MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369	-1202 	? CEP 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
2 	
 	
06 SEC	RETARIA DE	 EDUCA	ÇÃ	O, CULTURA	, DESP	ORTO	 E TURISMO	 	
0601 MDE RECURSOS PR	ÓPRIOS	 	
0601 12 EDUCA	ÇÃ	O 	
0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL	 	
0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF	ICAÇÃO	 ENSINO FUNDAMEN	TAL	 	
0601 12 361 0067 1149 MELHORIA NAS ESCOLAS DO MUNIC	ÍPIO	 	
0601 12 361 0067 1149 44905100000000 OBRAS E INSTALA	ÇÕ	ES	 	
10174/5 1500	 - RECURSOS N	ÃO VINCUL	ADOS DE I 20.000,00	 	
0603 MDE RECURSOS VINCULADOS	 	
0603 12 EDUCA	ÇÃ	O 	
0603 12 365 EDUCA	ÇÃ	O INFANTIL	 	
0603 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV	IMENTO	 ENSINO INFANTIL	 	
0603 12 365 0071 2103 	SALÁRIO	 EDUCA	ÇÃ	O EDUC. INFANTIL	 	
0603 12 365 0071 2103 33903900000000 	OUTR.SERVIC. T	ERCEIR.PESSOA	 JUR	ÍDICA	 	
15152/1 1550	 - TRANSFER	ÊNCIA DO SAL	ÁRIO EDU	CAÇÃO	 15.000,00	 	
Total de Reduções 35.000,00	 	
 	
Art. 	3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 	
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUDA, EM 	27 DE 	ABRIL	 DE 20	23. 	
 
 
 
 	
 	
MARCOS ANDRÉ	 PIAIA	 	
Prefeito M	unicipal	 	
 
 
REGISTRE	-SE E PUBLIQUE	-SE	 	
Data supra	 	
 
 	
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário de Administração