ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 	 	
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 	
ADOLESCENTE DE BARRA FUNDA	 	
LEI MUNICIPAL	 958/2015.	 	
 	
ERRATA 0	3 	
 	
 ERRATA 	do Edital 001/2019, que dispõe sobre o Processo de Escolha dos (as) candidatos (as) 	
a membros do Conselh	o Tu	telar do Município de 	BARRA FUNDA	, nos 	termos da	 Resolução 	
170, de 10 de Dezembro de 2014 DO CONANDA, e da Resolução nº 203 de 2019 do Conselho 
Estadual dos Direitos da Criança	 e do Adolescente (CEDICA/RS	).  	
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 	DE 	
BARRA FUNDA 	(RS) 	- COMDICA, no	 uso de suas	 atribuições	 legais, torna pública a 	
seguinte ERRATA	: 	
 
Atualiza	 o Cronograma  do  processo  Eleitoral  para 	a  escolha  dos  membros  Titulares  e 	
suplentes do 	Conselho Tutelar	 - 2019	 	
Cronograma:	 	
? Sorteio da ordem dos can	didatos nas cédulas: 2	6/07/2019	 	
? Prazo  para  realização  da  campanha  e	leitoral  pelos  candidatos:  de  29	/07	/2019  a 	
04/10/2019;	 	
? Dia da votação: 06/10/	2019;	 	
? Publicação oficial do resultado da votação: 06/10/	2019;	 	
? Prazo para impugnação do resultado da eleição: de 06/10/2019 a 09/10/	2019;	 	
? Julgamento das impugnações ao resultado da eleição: 14/10/	2019;	 	
? Publicação  do  resultado  do  julgamento  das  impugnações  ao  resultado  da  eleição: 
15/10/	2019;	 	
? Prazo  para  recurso  quanto  ao  julgamento dos  recursos  interpostos  contra  resultado da 
eleição: de 15/1	0/2019 a 18/10/	2019;	 	
? Publicação do resultado do julgamento dos recursos: 26/10/	2019;	 	
? Proclamação do resultado final da eleição: 28/10/2019;	 	
? Processo de formação dos conselheiros tutelares e suplentes com carga horária de 
quarenta horas, sendo obrigatória a	 participação de todos os eleitos com data a ser 	
marcada anterior á posse e diplomação;	 	
Posse e diplomação dos eleitos: 10/01/2020.	 	
 
Esta ERRATA entra em vigor nesta data. 	 	
Barra Funda, 18	 de julho	 de 2019	 	
 
 	
Andrize Gelain

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 	 	
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 	
ADOLESCENTE DE BARRA FUNDA	 	
LEI MUNICIPAL	 958/2015.	 	
Presidente da Comissão Eleitoral 	/ COMDICA