ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369	-1202 	? CEP	 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
PORTARIA MUNICIPAL Nº 	452	5, DE 	19 DE 	FEVEREIRO	 DE 202	4. 	
 
 
 	 	 	 	
CONCEDE  LICENÇA 	PATERNIDADE	 PARA 	
SERVIDOR 	MUNICIPAL	. 	
 
 
 	
O 	Prefeito  Municipal  de  Barra  Funda,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são 	
conferida	s pela Lei Orgânica 	Municipal, e;	 	
 	
Considerando  o  disposto  no	s artigos	 104,  inciso  VII	, e art.  109	-B da  Lei  Municipal  nº 	
042 de 29 de junho de 1996	; 	
 	
R E S O L V E	 	
 	
Art.  1º	 É 	CONCEDIDA  Licença	 Paternidade	 ao	 Servidor	 Públic	o Municipal	, GIOVANI 	
REBONATTO	, matrícula  funcional  nº 	548	,  ocupante  do  cargo  de 	Agente  Administrativo	,  carga 	
horaria  de 	40	 horas  semanais	, por  05  (cinco)  dias  consecutivos	, com  proventos  integrais, 	no	 	
período de 	19/02/2024 a 23/02/2024.	 	
Art.  2º	 As  despesas  decorrentes  da 	presente  licença  serão  custeadas  pelo	s Cofres 	
Públicos Municipais.	 	
Art. 3º	 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
GABINETE DO PREFEI	TO 	DE BARRA FUNDA	/RS	, EM 	19 DE 	FEVEREIR	O DE 202	4. 	
 	
 
 
 	
MARCOS ANDRÉ PIAIA	 	
Prefeito Municipal	 	
REGISTRE	-SE E PUBLIQUE	-SE	 	
Data supra	 	
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário de Administração