ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 1 DECRETO MUNICIPAL Nº 1476 DE 02 DEZEMBRO DE 20 21 . ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2021 O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas p ela Lei Orgânica do Município , e; Em conformidade Lei Municipal nº 1220, de 10 de dezembro de 2020; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto cré dito suplementar no orçamento em curso, nas seguintes dotações : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301 ADMINISTRAÇÃ O 0301 04 ADMINISTRAÇÃ O 0301 04 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0301 04 122 0016 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0016 1003 AQUIS MOVEIS/EQUIP . ESCRIT ÓRIO 0301 04 122 0016 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1111/8 0001 - RECURSO LIVRE 3.900,00 0301 04 122 0016 1163 MANUT ENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO 0301 04 122 0016 1163 44905100000000 OBRAS E I NSTALAÇÕ ES 1201/7 0001 - RECURSO LIVRE 52.000,00 0301 04 122 0016 2004 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0301 04 122 0016 2004 33904600000000 AUX ÍLIO -ALIMENTAÇÃ O 1827/9 0001 - RECURSO LIVRE 1.000,00 04 SECRATARIA DE FINANÇ AS 0402 INDUSTRIA COMÉ RCIO 0402 22 I NDÚ STRIA 0402 22 661 PROMOÇÃ O INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 ECONOMIA FAMILIAR E POPULAR 0402 2 2 661 0113 1029 CENTRO DE GERAÇÃ O DE RENDA 0402 22 661 0113 1029 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 2 3943/8 0001 - RECURSO LIVRE 642.200,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂ NSITO 0501 OBRAS E VIAÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 201 1 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0501 26 782 0123 2011 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 5417/8 0001 - RECURSO LIVRE 36.800,00 0501 26 782 0 123 2011 31901300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 5483/6 0001 - RECURSO LIVRE 3.000,00 0501 26 782 0123 2011 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5595/6 0001 - RECURSO LIVRE 10.000,00 0501 26 782 0123 2011 33903900000000 OUTR. SERVIC.TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 5799/1 0001 - RECURSO LIVRE 12.800,00 0502 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INF RA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 2013 MANUT . VIAS URBANAS E PRAÇ AS 0502 15 451 0077 2013 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6861/6 0001 - RECURSO LIVRE 20.000,00 0502 15 452 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 452 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 452 0077 2014 COLETA DE LIXO 0502 15 452 0077 2014 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 7384/9 0001 - RECURSO LIVRE 2.900,00 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO BÁ SICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 17 512 0077 2015 SERVIÇ OS ABAST . Á GUA 0502 17 512 0077 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7980/4 0001 - RECURSO LIVRE 1.600,00 0502 25 ENERGIA 0502 25 752 ENERGIA ELÉ TRICA 0502 25 752 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 3 0502 25 752 0077 2040 ILUMINAÇÃO PÚ BLICA 0502 25 752 0077 2040 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 8665/7 1404 - FUNDO ILUMINAÇÃO PÚ BLICA 18.139,86 06 SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ O, CUL TURA , DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PRÓ PRIOS 0601 12 EDUCAÇÃ O 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ICAÇÃO ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 114 9 MELHORIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍ PIO 0601 12 361 0067 1149 4490510000 0000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 9522/2 0020 - MDE 213.900,00 0601 12 361 0067 2016 ENSINO FUNDAMENTAL PRÓ PRIOS 0601 12 361 0067 2016 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL 9634/2 0020 - MDE 900,00 0601 12 361 0067 2016 33903900000000 OUTR. SER VIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 9952/0 0020 - MDE 9.000,00 0601 12 361 0067 2018 TRANSP ESCOLAR ENS INO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 2018 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 10786/7 0020 - MDE 1.000,00 0601 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 060 1 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL 0601 12 365 0071 2019 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0601 12 365 0071 2019 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 11182/1 0020 - MDE 12.000,00 0602 MDE RECURSOS FUNDEB 0602 12 EDUCAÇÃ O 0602 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0602 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0602 12 361 0067 1094 MÓ VEIS E EQUIPAMENTOS FUNDEB 0602 12 361 0067 1094 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11986/5 0031 - FUNDEB 22.200,00 0602 12 361 0067 2020 FUNDEB FUNDAMENTA L 0602 12 361 0067 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 12238/6 0031 - FUNDEB 40.800,00 0602 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0602 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 4 0602 12 365 0071 2052 FUNDEB EDUCAÇÃ O INFANTIL 0602 12 365 0071 2052 31901 100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 12488/5 0031 - FUNDEB 212.200,00 0602 12 365 0 071 2052 31901300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 12554/7 0031 - FUNDEB 1.000,00 0602 12 365 0 071 2052 31911300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 12580/6 0031 - FUNDEB 33.000,00 0603 MDE RECURSOS VINCULADOS 0603 12 EDUCAÇÃ O 0603 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ICAÇÃO ENSINO FUNDAMEN TAL 0603 12 361 0067 2023 TRANSP ENS FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 2023 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCE IR. PESSOA JURÍ DICA 13419/8 1031 - TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 4.499,00 0605 DESPORTO E LAZER 0605 13 CULTURA 0605 13 392 DIFUSÃ O CULTURAL 0605 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0605 13 392 0074 2025 CULTURA E EVENTOS CULTURAIS 0605 13 392 0074 20 25 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15695/7 0001 - RECURSO LIVRE 8.000,00 0605 13 392 0074 2025 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 15901/8 0001 - RECURSO LIVRE 35.800,00 0605 13 695 TURISMO 0605 13 695 0114 PROMOÇÃ O AO TURISMO 06 05 13 695 0114 1160 CONSTRUÇÃ O DO CENTRO DE EVENTOS 0605 13 695 0114 1160 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 16387/2 0001 - RECURSO LIVRE 54.300,00 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNITÁ RIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIF ICAÇÃO PRÁ TICAS DESPORTIVAS 0605 27 812 0068 2026 CMD E DESPORTO 0605 27 812 0068 2026 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 17351/7 0001 - RECURSO LIVRE 1.600,00 0605 27 812 0 068 2026 31901300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 17417/3 0001 - RECURSO LIVRE 2 00,00 0605 27 812 0068 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 5 17445/9 0001 - RECURSO LIVRE 17.800,00 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE 0701 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0701 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0701 1 0 301 0047 20 49 INCENTIVO ATENÇÃO BÁ SICA 0701 10 301 0047 2049 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20428/5 4011 - INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁ SICA 2.200,00 0701 10 301 0047 2061 PAB FIXO 0701 10 301 0047 2061 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20860/4 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 1.000,00 0701 10 301 0047 2062 PACS - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚ DE 0701 10 301 0047 2062 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 21199/0 4500 - FNS AT ENÇÃO BÁ SICA 9.200,00 0701 1 0 301 0047 2063 PSF -PROGRAMA SAÚ DE DA FAMILIA 0701 10 301 0047 2063 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 21309/8 4090 - PSF E PACS 85.000,00 0701 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁ RIA 0701 10 304 0049 VIGILÂNCIA SANITÁ RIA 0701 10 304 0049 2057 VIGILÂNCIA SANITÁ RIA 0701 10 304 0049 2057 3390390 0000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 23235/1 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 2.000,00 0701 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 0701 10 305 0050 2058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 2058 31901100000 000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 23583/0 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 100,00 0701 10 305 0050 2058 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSO A JURÍ DICA 23791/4 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 3.000,00 0702 AÇÕES SAÚDE PRÓ PRIAS 0702 10 SAÚ DE 0702 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0702 10 301 0047 2048 SERVIÇ OS MUN ICIPAIS DE SAÚ DE 0702 10 301 0047 2048 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 6 25253/0 0040 - ASPS 137.600,00 0702 10 301 0 047 2048 31901 300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 25319/7 0040 - ASPS 7.400,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMBIENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENSÃ O RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP . PROD UÇÃO AGRÍ COLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 2037 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0801 20 606 0106 2037 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 26201/3 0001 - RECURSO LIVRE 4.100,00 0801 20 606 0 106 2037 31911300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 26309/5 0001 - RECURSO LIVRE 3.500,00 0801 20 606 0106 2082 CONVÊ NIO EMATER 0801 20 606 0106 2082 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 26895/0 0001 - RECURSO LIVRE 600,00 0801 20 606 0106 2087 MANUT. FROTA AGRICULTURA 0801 20 606 0106 2087 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 27223/0 0001 - RECURSO LIVRE 10.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0132 SENTENÇ AS JUDICIAIS 0901 28 846 0132 2054 SENTENÇ AS JUDICIAIS 0901 28 846 013 2 2054 31909100000000 SENTENÇ AS JUDICIAIS 27709/6 0001 - RECURSO LIVRE 231.200,00 0901 28 846 0134 PREVIDÊ NCIA SOCIAL 0901 28 846 0134 2090 AMORT . PASSIVO ATUARIAL MDE 0901 28 846 0 134 2090 31911300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 27746/0 0001 - RECURSO LI VRE 1.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 1001 ASSISTÊ NCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTÊ NCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 7 1001 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁ RIA 1001 08 244 0042 ASSI STÊ NCIA SOCIAL GERAL 1001 08 244 0042 2050 FMAS E CRAS 1001 08 244 0042 2050 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 28938/8 0001 - RECURSO LIVRE 24.800,00 1001 08 244 0042 2050 33904800000000 OUT . AUX. FINANC. A PESSOA FÍ SICA 29520/5 0001 - RECURSO LIVRE 1.500,00 Total de cré dito suplementar 1.996.738,86 Art. 2° Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes recursos : a) Redução das seguintes dotações : 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRAÇÃ O 0201 04 122 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 0201 04 122 0010 SUPERVISÃO/COORDENAÇÃ O ADMINISTRATI VA 0201 04 122 0010 2002 MANUT . ATIVIDADES DO GABINETE 0201 04 122 0010 2002 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 20/5 0001 - RECURSO LIVRE 33.400,00 0201 04 122 0 010 2002 31911300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 112/0 0001 - RECURSO LIVRE 9.900,0 0 0201 04 122 0010 2069 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS, FEDERACÕES 0201 04 122 0010 2069 33504100000000 CONTRIBUIÇÕ ES 552/5 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 0201 04 122 0010 2069 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 573/8 0001 - RECURSO LIVRE 10.000,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301 ADMINISTRAÇÃ O 0301 04 ADMINISTRAÇÃ O 0301 04 122 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 0301 04 122 0015 EDIFICAÇÕ ES PÚ BLICAS 0301 04 122 0015 2003 MANUT . PRÉDIOS PÚ BLICOS 0301 04 122 0015 2003 3390300000000 0 MATERIAL DE CONSUMO 863/0 0001 - RECURSO LIVRE 1.000,00 0301 04 122 0015 2003 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 969/5 0001 - RECURSO LIVRE 13.500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 8 0301 04 122 0016 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0016 2004 MANUT . ATIVID ADES SECRETARIA 0301 04 122 0016 2004 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 1223/8 0001 - RECURSO LIVRE 51.500,00 0301 04 122 0016 2004 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL 1313/7 0001 - RECURSO LIVRE 8.500,00 0301 04 122 001 6 2004 33209300000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES 1401/0 0001 - RECURSO LIVRE 2.900,00 0301 04 122 001 6 2004 33309300000000 INDENIZAÇÕ ES E RES TITUIÇÕ ES 1407/9 0001 - RECURSO LIVRE 1.500,00 0301 04 122 0016 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1425/7 0001 - RECURSO LIVRE 11.500,00 0301 04 122 0016 2004 33903500000000 SERVIÇ OS DE CONSULTORIA 1551/2 0001 - RECURSO LIVRE 3.900,00 0301 04 122 0016 2004 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍ SICA 1563/6 0001 - RECURSO LIVRE 7.000,00 030 1 04 122 0016 2004 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 1645/4 0001 - RECURSO LIVRE 21.800,00 0301 04 122 0016 2004 33904000000000 SERVIÇ OS TECN. INFORMAÇÃ O COMUN. PJ 1777/9 0001 - RECURSO LIVRE 5.900,00 0301 06 SEGURANÇA PÚ BLICA 0301 06 181 POLICIAMENTO 0301 06 181 0033 POLICIAMENTO MILITAR 0301 06 181 0033 2093 BRIGADA MILITAR 0301 06 181 0033 2093 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2351/5 0001 - RECURSO LIVRE 3.900,00 0301 06 181 0033 2119 SEGURANÇA PÚ BLICA 0301 06 181 0033 2119 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2441/4 0001 - RECURSO LIVRE 7.100,00 04 SECRATARIA DE FINANÇ AS 0401 FINANÇ AS 0401 04 ADMINISTRAÇÃ O 0401 04 123 ADMINISTRAÇÃ O FINANCEIRA 0401 04 123 0016 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 0401 04 123 001 6 2006 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0401 04 123 0016 2006 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 9 2835/5 0001 - RECURSO LIVRE 23.200,00 0401 04 123 0016 2006 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL 2925/4 0001 - RECURSO LIVR E 4.900,00 0401 04 123 0016 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 3013/9 0001 - RECURSO LIVRE 17.600,00 0401 04 129 ADMINISTRAÇÃ O DE RECEITAS 0401 04 129 0016 ADMINI STRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 0401 04 129 0016 212 2 SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃ O 0401 04 129 0016 2122 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 3291/3 0001 - RECURSO LIVRE 14.500,00 0402 INDÚSTRIA COMÉ RCIO 0402 22 INDÚ STRIA 0402 22 661 PROMOÇÃ O INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 ECONOMIA FAMILIAR E POPULAR 0402 22 661 0113 1029 CE NTRO DE GERAÇÃ O DE RENDA 0402 22 661 0113 1029 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 3805/9 0001 - RECURSO LIVRE 6.600,00 0402 22 661 0113 2010 APOIO INDÚSTRIA/COMÉ RCIO 0402 22 661 0113 2010 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 4167/0 0001 - RECURSO LIVRE 600,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂ NSITO 0501 OBRAS E VIAÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 1077 EQUIPA MENTOS SECRET ARIA OBRAS 0501 26 782 0123 1077 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5215/9 0001 - RECURSO LIVRE 16.800,00 0501 26 782 0123 2012 MANUT . ESTRADAS/PONTES 0501 26 782 0123 2012 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5939/0 0001 - RECURSO LIVRE 16.100,00 0501 26 782 0123 2012 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 6045/3 0001 - RECURSO LIVRE 7.300,00 0501 26 782 0123 2070 MANUT . DA FROTA SEC . OBRAS 0501 26 782 0123 2070 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6205/7 00 01 - RECURSO LIVRE 30.700,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 10 0501 26 782 0123 2070 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 6311/8 0001 - RECURSO LIVRE 8.300,00 0502 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO I NFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 1022 CE MITÉ RIO MUNICIPAL 0502 15 451 0077 1022 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6487/4 0001 - RECURSO LIVRE 11.000,00 0502 15 451 0077 1022 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 6593/5 0001 - RECURSO LIVRE 8.000,00 0502 15 451 0077 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6745/8 0001 - RECURSO LIVRE 4.000,00 0502 15 452 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 452 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 452 0077 2014 COLETA DE LIXO 0502 15 452 0077 2014 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7278/8 0001 - RECURSO LIVRE 16.800,00 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO BÁ SICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 17 512 0077 2015 SERVIÇ OS ABAST . Á GUA 0502 17 512 0077 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7980/4 0001 - RECURSO LIVRE 8.500,00 0502 17 512 0077 2015 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 8086/1 0001 - RECURSO LIVRE 13.900,00 0502 25 ENERGIA 0502 25 752 ENERGIA ELÉ TRI CA 0502 25 752 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 25 752 0077 2040 ILUMINAÇÃO PÚ BLICA 0502 25 752 0077 2040 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8505/7 0001 - RECURSO LIVRE 9.700,00 8506/5 1404 - FUNDO ILUMINAÇÃO PÚ BLICA 2.000,00 0502 25 7 52 0077 2040 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 8664/9 0001 - RECURSO LIVRE 16.300,00 06 SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PRÓ PRIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 11 0601 12 EDUC AÇÃ O 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 006 7 ACESSO/MANUT/QUALIF ICAÇÃO ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 1008 MÓ VEIS E EQUIPAMENTOS ENS INO FUNDAMENT AL 0601 12 361 0067 1008 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9188/0 0020 - MDE 14.800,00 0601 12 361 0067 114 9 MELHORIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍ PIO 0601 12 361 0067 1149 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9278/9 0020 - MDE 59.900,00 0601 12 361 0067 1149 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 9384/0 0020 - MDE 20.000,00 0601 12 361 0067 1149 44905100000000 OBRAS E INS TALAÇÕ ES 9522/2 0020 - MDE 100.000,00 0601 12 361 0067 2016 ENSINO FUNDAMENTAL PRÓ PRIOS 0601 12 361 0067 2016 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 9544/3 0020 - MDE 63.500,00 0601 12 361 0067 2016 31901300 000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 9610/5 0020 - MDE 24.600,00 0601 12 361 0067 2016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9730/6 0020 - MDE 16.900,00 0601 12 361 0067 2016 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 9952/0 0020 - MDE 18.000,00 0601 12 361 0067 2018 TRANSP ORTE ES COLAR ENS INO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 2018 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 10404/3 0020 - MDE 54.600,00 0601 12 361 0067 2018 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL 10494/9 0020 - MDE 26.200,00 0601 12 361 0 067 2018 31911300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 10512/0 0020 - MDE 17.600,00 0601 12 361 0067 2018 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10582/1 0020 - MDE 21.400,00 0601 12 361 0067 2018 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 10786/7 0020 - MDE 29.800,00 0601 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0601 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL 0601 12 365 0071 1009 MÓ VEIS E EQUIPAMENTOS EDUC AÇÃO INFANTIL 0601 12 365 0071 1009 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 12 10930/4 0020 - MDE 11 .000,00 0601 12 365 0071 2019 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0601 12 365 0071 2019 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 11020/5 0020 - MDE 97.300,00 0601 12 365 0 071 2019 31901300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 11086/8 0020 - MDE 4.900,00 0601 12 365 0071 2019 3191 1300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 11112/0 0020 - MDE 12.000,00 0601 12 365 0071 2019 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 11182/1 0020 - MDE 12.000,00 0602 MDE RECURSOS FUNDEB 0602 12 EDUCAÇÃ O 0602 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0602 12 361 00 67 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0602 12 361 0067 2020 FUNDEB FUNDAMENTAL 0602 12 361 0067 2020 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 12076/6 0031 - FUNDEB 87.300,00 0602 12 361 0 067 2020 31911300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 12168/1 0031 - FUNDEB 27.100,00 0602 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0602 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL 0602 12 365 0071 2052 FUNDEB EDUCAÇÃ O INFANTIL 0602 12 365 0071 2052 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 12650/0 0031 - FUNDEB 2.900,00 0602 12 365 0071 2052 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 12756/6 0031 - FUNDEB 1.900,00 0603 MDE RECURSOS VINCULADOS 0603 12 EDUCAÇÃ O 0603 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ICAÇÃO ENSINO FUNDAMEN TAL 060 3 12 361 0067 2023 TRANSP . ENS INO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 2023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13260/8 1031 - TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 499,00 0604 OUTROS NÍ VES DE ENSINO 0604 12 EDUCAÇÃ O 0604 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0604 12 361 0067 ACESSO /MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 13 0604 12 361 0067 1104 UNIFORMES E UTENSÍ LIOS ESCOLARES 0604 12 361 0067 1104 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/ DISTRIB. GRAT . 14471/1 0001 - RECURSO LIVRE 19.900,00 0604 12 361 0067 2099 MERENDA ESCOLAR ENS INO FUNDAMENTAL 0604 12 361 0067 2099 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14523/8 0001 - RECURSO LIVRE 24.900,00 0604 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0604 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV . ENSINO INFANTIL 0604 12 365 0071 1104 UNIFORMES E UTENSÍ LIOS ESCOLARES 0604 12 365 0071 1104 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/ DISTRIB. GRAT . 14809/1 0001 - RECURSO LIVRE 19.900,00 0605 DESPORTO E LAZER 0605 13 CULTURA 0605 13 392 DIFUSÃ O CULTURAL 0605 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0605 13 392 0074 2025 CULTURA E EVENTOS CULTURAIS 0605 13 392 0074 2025 33504100000000 CONTRIBUIÇÕ ES 15681/7 0001 - RECURSO LIVRE 15.900,00 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNITÁ RIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIF . PRÁ TICAS DESPORTIVAS 060 5 27 812 0068 1011 MELHORIA S ALÕES COMUNITÁ RIOS 0605 27 812 0068 1011 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16741/0 0001 - RECURSO LIVRE 9.900,00 0605 27 812 0068 1011 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 16985/4 0001 - RECURSO LIVRE 33.000,00 0605 27 812 0068 2026 CMD E DESPORTO 060 5 27 812 0068 2026 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍ SICA 17583/8 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 0605 27 812 0068 2026 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 17665/6 0001 - RECURSO LIVRE 10.000,00 0605 27 812 0068 2026 4490520 0000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17803/9 0001 - RECURSO LIVRE 2.900,00 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 14 0701 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0701 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0701 10 301 0047 1186 FES PSF ENFERMEIRO 0701 10 301 0047 1186 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 19926/5 4090 - PSF E PACS 46.900,00 0701 10 301 0 047 1186 31901300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 19992/3 4090 - PSF E PACS 6.900,00 0701 1 0 301 0047 2049 INCENTIVO ATENÇÃO BÁ SIC A 0701 10 301 0047 2049 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20770/5 4011 - INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁ SICA 2.200,00 0701 10 301 0047 2062 PACS - AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚ DE 0701 10 301 0047 2062 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOA L CIVIL 21198/2 4090 - PSF E PACS 7.900,00 0701 10 301 0047 2063 PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍ LIA 0701 10 301 0047 2063 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 21408/6 4090 - PSF E PACS 4.300,00 0701 10 301 0047 2064 SAÚ DE BUCAL 0701 10 301 0047 2064 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 21440/0 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 4.200,00 0701 10 301 0047 2064 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL 21506/6 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 1.400,00 0701 10 301 0047 2111 INCREMENTO PAB FIXO 0701 10 301 0047 2111 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 22070/1 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 4.600,00 0701 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁ RIA 0701 10 304 0049 VIGILÂNCIA SANITÁ RIA 0701 10 304 0049 2057 VIGILÂNCIA SANITÁ RIA 0701 10 304 0049 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23129/0 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 3.000,00 0701 10 304 0049 2057 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 23235/1 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 100,00 0701 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 0701 10 305 0050 2 058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 2058 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 23583/0 4502 - FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 2.000,00 0702 AÇÕES SAÚDE PRÓ PRIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 15 0702 10 SAÚ DE 0702 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0702 10 301 00 47 1024 EQUIPAMENTOS SECRET. SAÚ DE 0702 10 301 0047 1024 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24027/3 0040 - ASPS 13.000,00 0702 10 301 00 47 1153 MELHORIA NO POSTO DE SAÚ DE 0702 10 301 0047 1153 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24117/2 0040 - ASPS 6.900,00 0702 10 301 0047 1153 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 24223/3 0040 - ASPS 7.900,00 0702 10 301 0047 1159 AQUIS IÇÃO VEÍCULO SAÚ DE 0702 10 301 0047 1159 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58863/6 0040 - ASPS 5.300,00 0702 10 301 0047 1166 ACADEMIA DA SAÚ DE 0702 10 301 0047 1166 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 24383/3 0040 - ASPS 4.900,00 0702 10 3 01 0047 1166 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24397/3 0040 - ASPS 29.900,00 0702 10 301 0047 2028 SERVIÇOS SAÚDE PRÓ PRIOS 0702 10 301 0047 2028 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24487/2 0040 - ASPS 47.000,00 0702 10 301 0047 2028 3390 3600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍ SICA 24627/1 0040 - ASPS 11.900,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0132 SENTENÇ AS JUDICIAIS 0901 28 846 0132 2054 SENTENÇ AS JUDICIAIS 0901 28 846 0132 2054 31909100000000 SENTENÇ AS JUDICIAIS 27709/6 0001 - RECURSO LIVRE 16.500,00 0901 28 846 0132 2054 33909100000000 SENTENÇ AS JUDICIAIS 27725/8 0001 - RECURSO LIVRE 9.900,00 0901 28 846 0134 PREVIDÊ NCIA SOCIAL 0901 28 84 6 0134 2121 BENIFÍCIOS PREVIDENCIÁ RIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 16 0901 28 846 0134 2121 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 28045/3 0001 - RECURSO LIVRE 6.700,00 0901 28 846 0134 2 121 33900800000000 OUTROS BENEFÍ CIOS ASSISTENCIAIS DO 28183/2 0001 - RECURSO LIVR E 7.400,00 0901 99 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 0901 99 999 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 0901 99 999 0131 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 0901 99 9 99 0131 2008 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA 0901 99 999 0131 2008 99 999900000000 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA E RESERVA R 28248/0 000 1 - RECURSO LIVRE 68.000,00 10 SECRETARIA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL 1001 ASSISTÊ NCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTÊ NCIA SOCIAL 1001 08 241 ASSISTÊ NCIA AO IDOSO 1001 08 241 0038 SERVIÇOS ASSISTÊ NCIA AO IDOSO 1001 08 241 0038 2032 ASSISTÊ NCIA TERCEIRA IDADE 1001 08 241 0038 2032 33504100000000 CONTRIBUIÇÕ ES 28278/2 0001 - RECURSO LIVRE 14.900,00 1001 08 241 0038 2032 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 28398/3 0001 - RECURSO LIVRE 9.900,00 1001 08 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇ A E AO ADOLESCENTE 1001 08 243 0039 SERV . ASSIST . CRIANÇ AS/ADOLESCENTE 1001 08 243 0039 2034 ASSIST . CRIANÇ A/ADOLESCENTE 1001 08 243 0039 2034 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28572/2 0001 - RECURSO LIVRE 400,00 1001 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁ RIA 1001 08 244 0042 ASS ISTÊ NCIA SOCIAL GERAL 1001 08 244 0042 1083 EQUIPAMENTOS ASSIST. SOCIAL 1001 08 244 0042 1083 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28822/5 0001 - RECURSO LIVRE 9.900,00 1001 08 244 0042 2050 FMAS E CRAS 1001 08 244 0 042 2050 31901300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 29004/1 0001 - RECURSO LIVRE 15.000,00 1001 08 244 0042 2050 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL 29028/9 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 1001 08 244 0 042 2050 31911300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 17 29046/7 0001 - REC URSO LIVRE 7.400,00 1001 08 244 0042 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29116/1 0001 - RECURSO LIVRE 8.000,00 1001 08 244 0042 2050 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/DISTRIB. GRAT . 29222/2 0001 - RECURSO LIVRE 19.900,00 1001 08 244 0042 205 0 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESS OA FÍ SICA 29256/7 0001 - RECURSO LIVRE 3.900,00 1001 08 244 0042 2050 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 29338/5 0001 - RECURSO LIVRE 18.000,00 1001 08 244 0042 2050 33904800000000 OUT. AUX. FINANC. A PESSOA FÍ SICA 29520/5 0001 - RECURSO LIVRE 8.300,00 1004 DEFESA CIVIL 1004 08 ASSISTÊ NCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSISTÊ NCIA COMUNITARIA 1004 08 244 0042 ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0042 2079 DEFESA CIVIL 1004 08 244 0042 2079 339032 00000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/ DISTRIB. GRAT 33650/5 0001 - RECURSO LIVRE 19.900,00 1004 08 244 0042 2079 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 33668/8 0001 - RECURSO LIVRE 7.900,00 Total de Reduções 1.767.599,00 b) Por superávit financeiro no seguinte recurso : 1031 -TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 4.000,00 c) Por excesso de arrecadação nos seguintes recursos : 0031 - FUNDEB 190.000,00 1404 - FUNDO ILUMINAÇÃO PÚ BLICA 16.139,86 4090 - PSF E PACS 19.000,00 Total de excesso de arrecadaç ão 225.139,86 Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 02 DE DEZEMBRO DE 20 21 . MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data Supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretár io de Administração