Classificação da informação: Uso Interno DE: SINTRAF Sarandi CNPJ nº: 97.325.369/0001-06 PARA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ? RS CNPJ nº 94.704.004/0001-02 PLANO DE TRABALHO 1 - DADOS CADASTRAIS E CARACTERÍSTICAS DA OSC Nome da Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Na Agricultura Familiar de Sarandi Nova Boa Vista e Barra Funda-RS C.N.P.J: 97.325.369/0001-06 Endereço: Avenida Duque de Caxias N° 1191 Município: Sarandi U.F. RS C.E.P: 99560000 DDD/Telefone/FAX 54 9 9952-6911 Conta bancária: 12.487-7 Banco: Cresol Agência: 5681 Data de constituição da OSC : 28-03-1970 Nome do Responsável: Ivandro Magnabosco C.P.F.: 291.608.268-94 Período do mandato: 29-11-2022 a 29-11-2026 C.I.: 7066199031 Órgão Expedidor: SSP Cargo: Coordenador Geral Endereço: Av. Duque de Caxias 1191 C.E.P. Caracterização da OSC: O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda/RS é uma organização associativa de caráter classista, autônoma e democrática, cujos fundamentos caracterizam-se pelo compromisso com a defesa e promoção dos interesses imediatos e históricos dos agricultores familiares na luta por melhores condições de vida, trabalho e cidadania, integrando-se na luta pelos interesses históricos da classe trabalhadora em todo o mundo. Finalidade: O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA/RS tem por finalidade: I - Organizar os agricultores e agricultoras familiares do município de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda/RS, numa perspectiva classista, na sua luta pela defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora; II - Representar e defender junto ao estado e a sociedade os interesses coletivos da categoria da Agricultura Familiar e de seus associados individualmente; Classificação da informação: Uso Interno III - Eleger os representantes da categoria na forma desse Estatuto; IV - Estabelecer contribuições dos associados, de acordo com as decisões tomadas nas devidas instâncias deliberativas da entidade; V - Filiar-se às entidades sindicais de âmbito estadual, nacional e internacional de interesse da agricultura familiar, em conformidade com este estatuto social; VI - Celebrar contratos, convenções e acordos coletivos; VII - Lutar contra todas as formas de opressão e exploração, prestando irrestrita solidariedade às lutas dos(as) Trabalhadores(as) brasileiros(as) e do mundo; VIII - Estimular e promover as diversas formas de organização da produção, industrialização e comercialização da produção da agricultura familiar, buscando a produção de produtos de qualidade e o aumento da renda, possibilitando melhorar as condições de vida dos(as) agricultores(as); IX - Coordenar a luta dos agricultores e agricultoras familiares pela construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, que tenha como base a agricultura familiar agroecológica, a convivência com o ambiente, a dignidade e a cidadania para todos e todas no campo e na cidade; X - Lutar pela posse de fato e de direito da terra, como condição para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida no campo e na cidade, organizando os agricultores e agricultoras sem terra, buscando diferentes formas de pressão para efetivação da Reforma Agrária; XI - Promover a organização dos(as) agricultores(as) integrados às agroindústrias, lutando para garantir maior renda aos mesmos e a democratização dos contratos de parceria entre agroindustriais e agricultores(as) integrados(as); XII - Promover a organização dos(as) agricultores(as) aposentados(as) no Sindicato, buscando garantir os direitos já conquistados e ampliá-los; XIII - Promover a participação das mulheres e dos jovens em todas as instâncias do sindicato, garantindo espaços para o debate das questões de gênero, buscando construir novas relações entre homens e mulheres, pais e filhos; XIV - Elevar o nível de organização e conscientização da categoria, através da promoção de congressos, seminários, plenárias, encontros e outros eventos, assim como, participar de eventos intersindicais ou de outros fóruns; XV - Realizar convênios, programas e parcerias de intercâmbios com organizações oficiais ou privadas de âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, promovendo a solidariedade entre organizações e entidades. XVI ? Gerar, gerir e/ou exercer o controle social de programas/projetos de formação e mobilização social, de convivência com o ambiente, de ensino regular e outros, de qualificação e requalificação aos agricultores familiares, através de convênios e/ou parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas. XVII ? Coordenar a luta dos agricultores e agricultoras familiares, por moradia digna, buscando parcerias com instituições públicas e da sociedade civil, realizando programas, convênios e projetos, Classificação da informação: Uso Interno para construção de casas populares. XVIII- Desenvolver e/ou promover ações que dialogam e atendam as necessidades da categoria, bem como a sociedade em geral com projetos sociais através de convênios e/ou parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas. XIX- Gerar, gerir e/ou exercer a funcionalidade de projetos ligados à saúde preventiva das pessoas, desenvolvendo métodos que previna e trate os problemas com alternativas biológicas através de profissionais qualificados, convênios e/ou parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas. Histórico e área de atuação da OSC: O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi foi fundado em 16 de setembro de 1962 e tem como objetivo defender os interesses de seus associados, lutando em prol de mais dignidade no meio rural e facilitando o acesso às políticas públicas, pelos agricultores familiares, como garantia de maior qualidade de vida. Atualmente, o Sindicato possui aproximadamente 680 agricultores (as) familiares associados, residentes em 54 comunidades do interior dos municípios de Nova Boa Vista, Sarandi e Barra Funda - RS. Em seus 60 anos de existência, o Sindicato chegou até 1.500 propriedades rurais, levando seus programas e benefícios, trabalhando com o apoio de diversas entidades do município, como: Prefeitura Municipal, Emater, Cooperativas de Crédito e de Produção, Agentes Financeiros, Universidade de Passo Fundo - Campus Sarandi, Centro de Ensino Superior Rio- grandense CESURG, Escolas Municipais e Estaduais dos três municípios, além de associações de comunidades, vilas e bairros, instituições religiosas, uma vez que os escassos recursos obtidos para sua manutenção são insuficientes para a realização das diversas ações propostas aos associados. Nesse sentido, a busca de apoio e parcerias, para o desenvolvimento de suas atividades torna-se vital no sentido de garantir a execução de ações que dialoguem com a realidade dos agricultores familiares. O trabalho realizado por esta entidade sempre primou pela defesa dos direitos da classe trabalhadora e da categoria Agricultura Familiar, tendo como parâmetro a produção de forma sustentável, viável e que preserve os recursos naturais, além da importância de apontar alternativas de incentivo à sucessão familiar, como forma de permanência do homem no campo. A base territorial representada pelo sindicato é constituída pelos municípios de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda/RS. Classificação da informação: Uso Interno 2 - PROPOSTA DE TRABALHO Nome do Projeto/Atividade: 17ª Feira da Uva e da Agroindústria Familiar de Sarandi e Região Prazo de Execução: 16 a 19 de Janeiro de 2025 Objetivo geral: Divulgar e promover o intercâmbio de experiências nas áreas de cultivo, produção, comercialização e divulgação dos produtos relacionados à vitivinicultura e agroindústrias de Nova Boa Vista e região. Público alvo: Toda a Sociedade Civil em Geral Objeto da parceria: Promover novas oportunidades de negócios aos vitivinicultores e proprietários de agroindústrias de Barra Funda e região; - Divulgar as principais vocações agrícolas da nossa região; - Expandir e fortalecer a Agricultura Familiar, assim como seus produtos, para potenciais consumidores locais e regionais; - Fomentar e divulgar o potencial turístico regional; - Promover o resgaste da cultura Italiana e práticas antigas de produção de vinho e alimentos. Descrição da realidade: A 17ª Feira da Uva e da Agroindústria Familiar de Sarandi e região será realizada nos dias 16, 17, 18 e 19 de janeiro de 2025, na Praça Farroupilha, Centro de Sarandi RS, onde será disponibilizado um espaço para apresentação e comercialização dos produtos da agroindústria, artesanato, além da uva oriunda de diversas cultivares, que atualmente são produzidas no município de Barra Funda e na região. Os integrantes da Associação de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar (ACPAF) também participarão da Feira, oportunidade em que serão convidados ainda os proprietários de diversas agroindústrias existentes na região, bem como os artesãos e demais agricultores familiares independentes para expor e comercializar sua produção. Impacto social esperado: Na Feira da Uva são potencializados os produtos de Barra Classificação da informação: Uso Interno Funda, Sarandi e Nova Boa Vista, oferecendo novas possibilidades de comercialização aos produtores de Nova Boa Vista e região novas opções aos consumidores locais e regionais, divulgando a nossa região com atrações culturais e artesanato, além de ser uma grande confraternização entre os moradores, produtores consumidores e visitantes. Enfim, um espaço de troca de experiências e divulgação das potencialidades de Barra Funda, Sarandi e Nova Boa Vista. 3. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES Meta Ações Atividades 1 1.1 - A 17ª Feira da Uva e da Agroindústria Familiar de Sarandi e região será realizada nos dias 16, 17, 18 e 19 de janeiro de 2025, na Praça Farroupilha, Centro de Sarandi RS, onde será disponibilizado um espaço para apresentação e comercialização dos produtos da agroindústria, artesanato, além da uva oriunda de diversas cultivares, que atualmente são produzidos. 2 2.1 - 3 3.1 - 4 4.1 - Classificação da informação: Uso Interno 4. CRONOGRAMA DE EXECUÇAO DE METAS /AÇÕES Metas Etapa/ Fase Especificação Indicador Físico Duração Unidad e Quanti dade Início/mês Término Para realização a Feira 01 01 16/01/2025 19/01/2025 5. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Quantidade Descrição Valor R$ 06 Ventiladores com água (qlimatizadores) 7.000,00 Total geral 7.000,00 6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ( MUNICÍPIO) Município Barra Funda - 7.000,00 Classificação da informação: Uso Interno 7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ( /CONTRAPARTIDA) Sindicato dos trabalhadores Na Agricultura Familiar de Sarandi Nova Boa Vista e Barra Funda-RS 0,00 8. DEFINIÇÃO DOS PARAMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS 1. Divulgação do evento e realização 2. Jornais, rádios, material impresso e publicação em redes sociais e mídias digitais. 9. ESTIMATIVA (PREVISÃO) DE RECEITA E DESPESAS A SEREM REALIZaDAS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESTIMATIVA DAS RECEITAS ESTIMATIVA DAS DESPESAS Fonte Origem Descrição Valor Fonte Origem Descrição Valor Município de Barra Funda Repasse 7.000,00 Município de Barra Funda Repasse 7.000,00 Sindicato dos trabalhadores Na Agricultura Familiar de Sarandi Nova Boa Vista e Barra Funda- RS 0,00 Sindicato dos trabalhadores Na Agricultura Familiar de Sarandi Nova Boa Vista e Barra Funda- RS 0,00 Classificação da informação: Uso Interno 10 ESTIMATIVA DE VALORES A S EREM RECOLHID OS PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS Meta 1 Valor Estimado NADA PREVISTO 11. MODO E PERIODICIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - 30 (trinta) dias contados da data final de vigência do termo da parceria. - A prestação de contas se dará com a comprovação de notas fiscais dos serviços de transportes utilizados, serviços de escritório, pagamento ao regente anexados com comprovante de pagamento (cheque, recibo de transferência ou depósito bancário, ou ainda extrato da conta). - Se houver sobras financeiras do repasse, a mesma retornará aos cofres públicos por meio de depósito ou transferência na conta oriunda do repasse. Caso haja faltas financeiras, a mesma será rateada entre os sócios da entidade. 12. PRAZO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CON TAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 30 dias, contados da data de seu recebimento ou do cumprimento de diligência determinada, prorrogável justificadamente por igual período. DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, por este Termo de Compromisso, declaro: para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Barra Funda, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Municipal, que impeça a transferência de recursos, na forma deste Plano de Trabalho. - que a diretoria da entidade não é remunerada; Barra Funda RS, Proponente: SINTRAF Sarandi ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Classificação da informação: Uso Interno Aprovado Nome do Órgão: Sindicato dos trabalhadores Na Agricultura Familiar de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda-RS Nome do Responsável: Ivandro Magnabosco Cargo: Coordenador Geral Local e Data: 16/12/2024 Proponente APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE __________________ _____________________ Local e Data PREFEITO MUNICIPAL APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? APROVADO ? APROVADO COM RESSALVAS, com possibilidade de celebração da parceria, devendo o administrador público cumprir o que houver sido ressalvado ou, mediante ato formal, justificar as razões pelas quais deixou de fazê-lo. ? REPROVADO