Estado	
do	
Rio	
Grande	
do	
Sul	
PREFEITURA	
MUNICIP AL	
DE	
BARRA	
FUNDA	
SECRET ARIA	
MUNICIP AL	
DE	
SAÚDE	
PROGRAMAÇÃO	
ANUAL	
DE	
SAÚDE	
2023	
B arra	
F unda	
2 023

1	
-	
A PR ESEN TA ÇÃO	
O	
p ro ce sso	
d e	
p la neja m ento	
n o	
â m bit o	
d a	
p olí tic a	
d e	
s a úde	
a co m panha	
o	
p rin cíp io	
d a	
d esce ntr a liz a çã o	
d e	
a tr ib uiç õ es,	
s e ndo	
o	
m unic íp io ,	
n a	
d iv is ã o	
c o m partilh ada	
d e	
f u nçõ es	
e ntr e	
o s	
e nte s	
f e dera dos,	
o	
r e sp onsá ve l	
p ela	
o fe rta	
d ir e ta	
d a	
m aio ria	
d os	
s e rv iç o s	
e	
a çõ es	
p re ve ntiv a s,	
p ro m ocio nais	
e	
d e	
r e cu pera çã o	
d a	
s a úde	
d a	
p opula çã o.	
N esse	
s e ntid o,	
a	
q ualid ade	
d o	
m onit o ra m ento	
e	
a va lia çã o,	
a	
i n te rlo cu çã o	
e ntr e	
g estã o	
e	
á re as	
t é cn ic a s,	
a	
c o nstr u çã o	
a sce ndente	
d e	
u m	
p la neja m ento	
i n te gra do	
a pto	
a	
o rie nta r	
a s	
n ece ssid ades	
p rio rit á ria s	
e m	
s a úde	
d e	
c a da	
t e rrit ó rio ,	
a	
c o m patib iliz a çã o	
e ntr e	
o s	
d iv e rs o s	
i n str u m ento s	
d e	
p la neja m ento ,	
a	
t r a nsp arê ncia	
e	
i n ce ntiv o	
à	
p artic ip açã o	
d o	
c o ntr o le	
s o cia l	
s ã o	
c o ndiç õ es	
n ece ssá ria s	
p ara	
u m a	
g estã o	
e fic ie nte	
e	
e fe tiv a .	
O	
P la no	
M unic ip al	
d e	
S aúde	
2 022-2 025	
c o nstr u íd o	
m edia nte	
a nális e	
d e	
i n dic a dore s	
e	
e scu ta	
a tiv a	
d os	
u su ário s	
e	
t r a balh adore s	
d a	
s a úde	
e stá	
c o m patib iliz a do	
c o m	
o	
P la no	
P lu ria nual	
d o	
m esm o	
p erío do,	
o	
q ue	
r e fo rç a	
a	
s u a	
c a ra cte rís tic a	
d e	
r e fe rê ncia	
c e ntr a l	
p ara	
o	
p la neja m ento ,	
e la bora çã o	
d o	
o rç a m ento ,	
m onit o ra m ento	
e	
a va lia çã o	
d os	
p ro gra m as	
e	
p olí tic a s	
d e	
s a úde,	
p artin do	
d esse	
d ocu m ento	
e	
s e guin do	
u m	
p ro ce sso	
d e	
p la neja m ento	
c íc lic o	
c o m	
f u lc ro	
n as	
r e sp ectiv a s	
P ro gra m açõ es	
A nuais	
e	
R ela tó rio s	
Q uadrim estr a is	
e	
d e	
G estã o,	
f o i	
c o nstr u íd a	
a	
p re se nte	
P ro gra m açã o	
A nual	
d e	
S aúde	
( P A S),	
c u jo	
c o nte údo	
c o nte m pla	
a s	
i n fo rm açõ es	
s o bre	
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m eta s	
i n se rid as	
n o	
P M S	
p ara	
o	
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d e	
2 023.

A	
P A S	
t e m	
p or	
c a ra cte rís tic a	
c e ntr a l	
s e r	
o	
i n str u m ento	
d e	
g estã o	
q ue	
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a s	
i n te nçõ es	
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n as	
m eta s	
d o	
P la no	
M unic ip al	
d e	
S aúde,	
d em onstr a do	
d e	
f o rm a	
p orm enoriz a da	
a	
f o rm a	
d e	
a lo ca çã o	
d os	
r e cu rs o s	
o rç a m entá rio s	
q ue	
c u ste arã o	
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p olí tic a s	
s o b	
g estã o	
m unic ip al,	
s in te tiz a ndo	
o s	
o bje tiv o s	
q ue	
s e	
p re te nde	
a lc a nça r	
n a	
e xe cu çã o	
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d as	
m eta s,	
m ensu ra ndo	
a s	
r e fe rid as	
m eta s	
e	
e sta bele ce ndo	
v a lo re s	
f in ance ir o s	
p ara	
a	
c o ncre tiz a çã o	
d as	
p ro posiç õ es	
d o	
m unic íp io ,	
e m	
c u m prim ento	
a os	
i n dic a dore s	
d e	
s a úde	
p actu ados	
n o	
p la neja m ento	
m unic ip al	
e	
r e pre se nta ndo	
o s	
c o m pro m is so s	
q ue	
s e rã o	
c u m prid os	
p ara	
o	
a lc a nce	
d os	
o bje tiv o s	
e	
m eta s	
e m	
r e la çã o	
à	
p olí tic a	
d e	
s a úde	
n o	
a no	
d e	
2 023.

Nº	
Descrição da Meta	
Indicador para monitoramento e 	

avaliação da meta	

Ações	
SubFunções 

Orçamentárias	

Fonte de 

Recursos	

Elementos de Despesa 	
 Valores Estimados 	

Objetivo 1 - Promover a saúde, minimizar os agravos e qualificar o acesso em saúde.

1.1.1	
Reduzir a mortalidade infantil.	
Taxa de mortalidade infantil.	
Ação Nº 1 - Aumentar a captação precoce das gestantes para a realização de testes 

rápidos e realização do pré-natal.	

301- Atenção 

Básica - 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040                  	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
320.000,00	
)	
                                    	

Ação Nº 2 - Assegurar acompanhamento efetivo de gestante durante o pré-natal. 	
1621-4011                                        	

1621-4090	

339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
10.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 3 - Realizar a puericultura em todas as crianças.	
1600-4500                           	

1600-4502	
Ação Nº 4 - Monitorar a assistência do pré-natal a fim de manter zerada a taxa de 

mortalidade infantil. 

	

1.1.2	
Reduzir a incidência de número de casos novos de 

Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade.	

Número de casos novos de Sífilis 

Congênita, em menores de um ano de 

idade.	

Ação Nº 1 - Disponibilizar testes rápidos e exames laboratoriais preconizados pelo 

Ministério da Saúde a todas as gestantes e parceiros no primeiro e no terceiro trimestre 

da gravidez.	

301- Atenção 

Básica   303-	

Suporte profilático 

e terapêutico       

305 Vigilância 	

Epidemiológica           	

1500-0040                  	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Desenvolver ações educativas nos grupos de gestante a fim de ressaltar meios 

de transmissão, métodos de prevenir e também orientar sobre a disponibilidade de testes 

rápidos. 	

1621-4011                                        	

1621-4090	

339032-MATERIAL, 

BEM OU SERVIÇO 

PARA DISTRIBUIÇÃO 

GRATUITA  	

(
R$ 	
1.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes, principalmente durante o 

período gestacional.	

1600-4500                           

1600-4502                           	

1600-4503	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
3.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 4 - Ofertar o tratamento precoce e adequado para as gestantes com sífilis 

positivo.	

1.1.3	
Testar para HIV todos os pacientes que venham 

apresentar novos casos de tuberculose.	

Testagem para HIV nos casos novos de 

tuberculose notificados no SINAN	

Ação Nº 1 - Manter disponibilidade de testes rápidos para HIV.	
301- Atenção 

Básica 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040                  	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
1.500,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Monitorar os novos casos de tuberculose notificados no SINAN.	
1621-4011                                        	

1621-4090	

Ação Nº 3 - Realizar teste de HIV em todos os pacientes que apresentarem novos casos de 

tuberculose.	

1600-4500                           	

1600-4502	

339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
1.500,00	
)	
                                         	

1.1.4	
Manter em zero, o número de óbitos maternos.	
Número de óbitos maternos em 

determinado período e local de 

residência.	

Ação Nº 1 - Proporcionar às gestantes no mínimo sete consultas de pré-natal.	
301- Atenção 

Básica - 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040                  	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Disponibilizar os exames que compõem o Protocolo da Saúde da Mulher.	
1621-4011                                        	

1621-4090	

Ação Nº 3 - Realizar a busca ativa para garantir o acompanhamento das gestantes do 

território, sobretudo, nos casos em que existe baixa adesão ao pré-natal.	

1600-4500                           	

1600-4502	

Ação Nº 4 - Assegurar acompanhamento efetivo de gestante durante o pré-natal. 	

1.1.5	
Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade 

por AIDS.	

Coeficiente bruto de mortalidade por 

AIDS.	

Ação Nº 1 - Monitorar os casos de AIDS, ofertando acesso em tempo oportuno ao 

tratamento.	

301- Atenção 

Básica 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040                  	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
3.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Ofertar acompanhamento aos usuários junto ao Serviço de Assistência 

Especializada (SAE) de referência para a região.	

1621-4011                                        	

1621-4090	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
2.000,00	
)	
                                         	

1600-4500                           	

1600-4502	

1.1.6	
Manter em zero, a incidência de AIDS, em menores 

de 5 anos.	

Número de casos novos de AIDS, em 

menores de 5 anos.	

Ação Nº 1 - Orientar sobre a disponibilidade e realização de testes rápidos e exames 

complementares para diagnóstico em gestantes e seus parceiros.	

301- Atenção 

Básica 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040                  	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
3.000,00	
)	
                                         	

1621-4011                                        	

1621-4090	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
2.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Promover ações educativas sobre o HIV abordando temas como: modos de 

contaminação, sinais, sintomas, tratamento e transmissão vertical.	

1600-4500                           	

1600-4502

1.1.7	
Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral 

de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos.

Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral 

de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos.	

Razão de exames de mamografia de 

rastreamento realizados em mulheres 

de 50 a 69 anos na população residente 

de determinado local e população da 

mesma faixa etária.	

Ação Nº 1 - Desenvolver ações de educação em saúde com foco no autocuidado, 

destacando a importância da realização de exames de diagnóstico e prevenção ao câncer 

de mama. 	

301- Atenção 	

Básica 302- Média 	

e Alta 	

Complexidade   	

1500-0040	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
50.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 2 - Ofertar ultrassom de mamas em mulheres a partir dos 40 anos, conforme 

indicação clínica e história pregressa.	

1621-4011                            	

1621-4090	

Ação Nº 3 - Disponibilizar exames de mamografia em quantitativo adequado para 

mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.	

1600-4501	

1.1.8	
Aumentar a cobertura vacinal  das crianças de 12 

meses de idade com a primeira dose da vacina 

tríplice viral.	

 Cobertura vacinal da vacina tríplice 

viral, primeira dose, para crianças de 01 

ano de idade	

Ação Nº 1 - Ampliar campanhas de educação em saúde estimulando a vacinação de 

crianças de doze meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. 	

301- Atenção 

Básica 305 

Vigilância 	

Epidemiológica  	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
40.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 2 - Monitorar periodicamente os dados da vacinação no território, realizando 

busca ativa de crianças de 12 meses de idade, a fim de realizar a aplicação da primeira 

dose da vacina tríplice viral.	

1621-4011                     	

1621-4090	

339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
2.000,00	
)	
                                         	

1600-4500                                 	

1600-4502	

1.1.9	
Diminuir  o índice de infestação predial pelo Aedes 

aegypti.	

Índice de infestação predial pelo Aedes 

aegypti.	

Ação Nº 1 - Intensificar as visitas realizadas pelos agentes de combates de endemias.	
301- Atenção 

Básica - 305 

Vigilância 	

Epidemiológica   

304- Média e alta 

complexidade.	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
32.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 2 - Realizar ações de educação em saúde alertando à população acerca das 

medidas de prevenção.	

1621-4011   	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Realizar Levantamento de Índice Rápido do Aedes ? LIRAs, quatro vezes 

durante o ano, um a cada trimestre. 	

1600-4501                        	

1600-4502	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

1.1.10	
Reduzir o número de gravidez na adolescência entre 

as faixas etárias 10 a 19 anos.	

Proporção de gravidez na adolescência 

entre as faixas etárias 10 a 19 anos.	

Ação Nº 1 - Realizar articulação multissetorial com as secretarias da assistência social e 

educação visando garantir a permanência das meninas mais carentes na escola, 

garantindo o seu empoderamento.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
2.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Garantir acesso aos métodos contraceptivos, informação sobre seu uso e 

atendimento junto as Unidades Básicas de Saúde com atenção diferenciada ao público 

adolescente.	

1621-4011                          	

1621-4090	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
2.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Promover ações educativas nas escolas a fim de esclarecer o público 

adolescente sobre os riscos da gravidez na adolescência.	

1600-4500	

1.1.11	
Reduzir a taxa de internação por  por Transtornos 

Mentais e Comportamentais.	

Índice de internação por Transtornos 

Mentais e Comportamentais ( TMC).	

Ação Nº 1 - Acompanhar os casos de saúde mental, álcool e outras drogas da população, 

ofertando o cuidado no território e monitorando agravamentos. 	

301- Atenção 	

Básica 302-Média 	

e alta 	

complexidade 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
3.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Fortalecer os dispositivos da rede de atenção psicossocial no território. 	
1621-4011                          	

1621-4090	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
2.000,00	
)	
                                         	

1600-4500                        	

1600-4501	

1.1.12	
Aumentar o percentual de idoso com registro do 

procedimento   "Avaliação Multidimensional da 

Pessoa Idosa".	

Percentual de idoso com registro do 

procedimento   "Avaliação 

Multidimensional da Pessoa Idosa".	

Ação Nº 1 - Utilizar a Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa como uma ferramenta 

para o acompanhamento de saúde da população idosa no âmbito da Atenção Primária em 

Saúde. 	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
1.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Ofertar atenção integral às pessoas idosas com o objetivo de promover o 

envelhecimento ativo da população. 	

1621-4011                          	

1621-4090	

449052-

EQUIPAMENTOS E 

MATERIAL 

PERMANENTE 	

(
R$ 	
15.000,00	
)	
                                      	

339040-SERVIÇOS DE 

TECN. DA 

INFORMAÇÃO E 

COMUNICAÇÃO 	

(
R$ 	
2.000,00	
)	
                                         	

1.1.13	
Procurar sempre diminuir o percentual de 

prevalência de excesso de peso na população adulta 

do RS.	

Percentual de prevalência de excesso 

de peso na população adulta do RS.	

Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde voltadas para a prática de atividade 

física e importância da alimentação saudável. 	

301- Atenção 

Basíca 306-	

Alimentação e 	

Nutrição  	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
8.000,00	
)	
                                         	

1621-4011                          	

1621-4090

1.1.13	
Procurar sempre diminuir o percentual de 

prevalência de excesso de peso na população adulta 

do RS.	

Percentual de prevalência de excesso 

de peso na população adulta do RS.	

Ação Nº 2 - Ofertar acompanhamento nutricional aos usuários.	

301- Atenção 

Basíca 306-	

Alimentação e 	

Nutrição  	

1600-4500	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
2.000,00	
)	
                                         	

1.1.14	
Ampliar o percentual de cobertura de 

acompanhamento das condicionalidades de saúde 

do Programa Auxílio Brasil.	

Cobertura de acompanhamento das 

condicionalidades de Saúde do 

Programa Auxílio Brasil.	

Ação Nº 1 - Monitorar o cumprimento das condicionalidades das famílias vulneráveis 

cadastradas no Auxílio Brasil, quais sejam: levar as crianças menores de 7 anos para tomar 

as vacinas recomentadas pela equipe de saúde, pesar, medir e fazer acompanhamento do 

crescimento e desenvolvimento, a cada 6 meses; as gestantes devem fazer o pré-natal e 

comparecer às consultas da Unidade Básica de Saúde. 	

301- Atenção 

Basíca 306-	

Alimentação e 	

Nutrição  	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
20.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 2 - Orientar os responsáveis a realizar e manter atualizado o cadastro e-SUS com 

o número do NIS do beneficiário. 	

1621-4011                  	

1621-4090	

339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Orientar as agentes de saúde manter atualizado o cadastro no E-SUS com o 

número do NIS. 	

1600-4500                 	

	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
3.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 4 - Identificar as vulnerabilidades das famílias no acesso aos serviços sociais 

básicos, a fim de solucionar gargalos no acesso. 	

1.1.15	
Aumentar o percentual de amostras de água com 

tramento em relação á população abastecida por 

SAC.	

População abastecida por Solução 

Alternativa Coletiva (SAC)  com 

tramento em relação á população 

abastecida por SAC.	

Ação Nº 1 - Ampliar a cobertura de tratamento de água para consumo humano no 

município.	

305 Vigilância 	

Sanitária	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
45.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 2 - Aumentar o quantitativo de coletas de amostras de água e as inspeções 

sanitárias com foco na qualidade do abastecimento de água no território. 	

1600-4502	

1.1.16	
Ampliar as notificações de agravos, (acidentes e 

doenças) relacionados ao trabalho.	

Taxa de notificação de agravos, 

(acidentes e doenças) relacionados ao 

trabalho.	

Ação Nº 1 - Orientar a equipe de saúde quanto a importância epidemiológica do 

preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho	

301- Atenção 

Básica 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Revisar as notificações para verificar a completude do seu preenchimento.	
1621-4011                  	

1621-4090	

Ação Nº 3 - Informar os agravos relacionados ao trabalho no SIST e SINAM.	
1600-4500                     	

1600-4502	

	

Ação Nº 4 - Realizar inspeções e vigilância nos ambientes de trabalho, investigando as 

condições dos ambientes de trabalho, monitoramento dos acidentes e análise do grau de 

risco das funções. 	

1.1.17	
Manter a investigação de todos os óbitos por 

acidente de trabalho.	

Proporção de Óbitos por Acidente de 

Trabalho investigados.	

Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais relacionados diretamente e indiretamente as 

notificações compulsórias para a melhor detecção e registro. 	

301- Atenção 

Básica 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Alimentar adequadamente os sistemas de informações de saúde do 

trabalhador. 	

1621-4011                  	

1621-4090	

Ação Nº 3 - Investigar as condições dos ambientes de trabalho, monitoramento dos 

acidentes e análise do grau de risco das funções.	

1600-4500                     	

1600-4502	

	

1.1.18	
Realizar atividades coletivas e educativas com o 

tema alimentação saudável.	

Percentual de equipes de atenção 

básica que realizam pelo menos 1 

(uma) atividade com o tema 

alimentação saudável.	

Ação Nº 1 - Realizar encontro com grupos de 3ª idade, grupos de hipertensos, diabéticos, 

gestantes, entre outros, repassando informações à respeito de prevenção e promoção de 

alimentação saudável.	

301- Atenção 	

Básica	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
1.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Realizar atividades com crianças e adolescentes incentivando e estimulando à 

adesão à hábitos alimentares saudáveis.	

1621-4011	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
1.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Realizar trabalhos educativos a fim de auxíliar à população em geral nas 

escolhas alimentares saudáveis.	
1600-4500	

1.1.19	
Implantar e ofertar as Práticas Integrativas 

Complementares.	

Percentual de equipes de atenção 

básica (INE) com registro de oferta de 

procedimentos, atendimentos idividual 

e atividade coletiva em PICS.	

Ação Nº 1 - Implantar as PICS como atendimento alternativo na(s) unidade(s) de Saúde.	
301- Atenção 	

Básica	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
1.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Aumentar o número de Práticas Integrativas disponililizadas aos munícipes.	
1621-4011	

Ação Nº 3 - Conscientizar à população por meio de campanhas e esclarecimentos de que 

as PICS são recursos terapêuticos que buscam à prevenção de doenças e à recuperação da 

saúde.	

1621-4090	

Ação Nº 4 - Introduzir nos grupos já existentes  ( gestantes, hipertensos, diabéticos, saúde 

mental	
?	
) algumas das práticas, como por exemplo, meditação, musicoterapia, dança, 	

atividades com plantas medicinais, entre outras. 

	

1600-4500	

1.1.20	
Realizar atividades coletivas e educativas com o 

tema saúde mental.	

Percentual de equipes de atenção 

basica que realizam pelo menos 4 

(quatro) atendimento em grupo 

relativos ao tema da saúde mental.	

Ação Nº 1 - Realizar palestras em determinados grupos abordando assuntos relacionados 

à Saúde Mental.	

301- Atenção 	

Básica	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
1.000,00	
)

1.1.20	
Realizar atividades coletivas e educativas com o 

tema saúde mental.	

Percentual de equipes de atenção 

basica que realizam pelo menos 4 

(quatro) atendimento em grupo 

relativos ao tema da saúde mental.	

Ação Nº 2 - Campanhas educativas no mês de setembro, através de palestras com 

enfoque na prevenção ao suicídio ( Setembro Amarelo ).	

301- Atenção 	

Básica	

1621-4011	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
2.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Atividades com crianças e adolescentes abordando bullying, drogas lícitas e 

ilícitas.	

1621-4090	

Ação Nº 4 - Criar ou implementar grupos de depenência química, saúde mental, grupo de 

egressos.	

1600-4500	

1.1.21	
Realizar a prescrição do tratamento de sífilis quando 

diagnosticada em gestantes.	

Percentual de sífilis em gestantes com 

prescrição de tratamento conforme a 

classificação clínica.	

Ação Nº 1 - Identificar o maior número possível de gestantes no município.	
301- Atenção 

Básica 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
3.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Realizar teste rápido de sífilis em todas as gestantes.	
1621-4011	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Capacitar equipe médica e de enfermagem quanto às notificações de casos de 

sífilis congênita. 	

1600-4500  	

	

Ação Nº 4 - Garantir prescrição adequada conforme protocolo vigente,  dispensação e 

administração  da medicação para todas as gestantes com diagnóstico de sífilis. 	

                  

1600-4502	

Ação Nº 5 - Monitorar até o final do tratamento todos os casos positivos. 

	

1.1.22	
Realizar o tratamento de tuberculose quando 

diagnosticada.	

Percentual de realização de tratamento 

diretamente observado para 

tuberculose.	

Ação Nº 1 - Notificar todos os casos com diagnóstico de Tuberculose.	
301- Atenção 

Básica 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Capacitar à equipe médica e de enfermagem à respeito da importância do 

acompanhamento dos pacientes com TB e da notificação. 	

1621-4011	

Ação Nº 3 - Definir equipe de enfermagem responsável para realziar o TDO ( Tratamento 

diretamente observado ) e garantir condições favoráveis de trabalho para que o mesmo 

aconteça sem interrupção.	

1600-4500  	

	

                  

1600-4502	

Objetivo 1.2 - Intensificar o protagonismo da atenção básica com a ampliação das ofertas de serviços em saúde.

1.2.1	
Aumentar a proporção de nascidos vivos de mãe 

com no mínimo seis consultas de pré-natal.	

Proporção de nascidos vivos de mães 

com seis consultas de pré-natal iniciado 

até a 12º semana de gestação.	

Ação Nº 1 - Realizar consultas de pré-natal, busca ativa das gestantes do território	
301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
343.413,00	
)	
                                    	

Ação Nº 2 - Ofertar todos os exames que fazem parte do protocolo do atendimento de pré 

natal.	

1621-4011                    	

1621-4090            	

339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
10.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 3 - Realizar a captação precoce das gestantes para início do pré-natal.	
1600-4500	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
30.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 4 - Ofertar consultas de enfermagem e médica, intercaladas durante o pré-natal.	

1.2.2	
Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para 

as gestantes.	

Proporção de gestantes com realização 

de exames para Sífilis e HIV durante o 

pré-natal.	

Ação Nº 1 - Disponibilizar testes rápidos para gestantes e seus parceiros no primeiro e 

terceiro trimestre de gestação, assim como exames laboratoriais preconizados pelo 

Ministério da Saúde.	

301- Atenção 

Básica - 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
27.010,29	
)	
                                      	

Ação Nº 2 - Manter e incentivar grupos de gestantes com orientações sobre formas de 

transmissão e métodos de prevenção desta patologia.	

1621-4011                    	

1621-4090            	

339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO    	

(
R$ 	
2.500,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes, principalmente durante o 

período gestacional.	

1600-4500                           	

1600-4502	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
20.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 4 - Ofertar o tratamento precoce e adequado para as gestantes com sífilis 

positivo.

Ação Nº 5 - Realizar testes rápidos e exames complementares para diagnóstico em todas 

as gestantes

Ação Nº 6 - Promover ações de prevenção sobre o HIV ( modos de contaminação, sinais, 

sintomas e tratamento).

Ação Nº 7 - Acompanhar e apoiar as gestantes HIV positivos, para não realizarem a 

amamentação em peito materno, a fim de, não haver transmissão ao bebê."	

1.2.3	
Garantir atendimento odontológico às gestantes.	
Proporção de gestantes com no mínimo 

um atendimento odontológico 

realizado.	

Ação Nº 1 - Sensibilizar as gestantes acerca da importância do pré-natal odontológico.     	
301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
27.010,29	
)

1.2.3	
Garantir atendimento odontológico às gestantes.	
Proporção de gestantes com no mínimo 

um atendimento odontológico 

realizado.	
Ação Nº 2 - Ofertar atendimento odontológico às gestantes. 	

301- Atenção 	

Básica 	

1621-4011                    	

1621-4090            	

1600-4500	

1.2.4	
Ampliar a oferta de exames citopatológicos do colo 

de útero, em mulheres de 25 a 64 anos.	

Razão de exames citopatológicos do 

colo do útero em mulheres de 25 a 64 

anos na população residente de 

determinado local e a população da 

mesma faixa etária.	

Ação Nº 1 - Produzir ações de educação em saúde com foco na prevenção do câncer de 

colo de útero e mama.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Ofertar exames citopatológicos, com registro no SISCAM, na Unidade Básica 

de Saúde. 	

1621-4011                    	

1621-4090            	

339032-MATERIAIS DE 

DISTRIBUIÇÃO 

GRATUITA	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Sensibilizar o público alvo acerca da importância do exame citopatológico por 

meio de visitas dos agentes comunitários de saúde.	

1600-4500	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
27.010,29	
)	
                                      	

Ação Nº 4 - Realizar controle da frequência da realização do exame citopatológico e busca 

ativa das mulheres entre 25 e 64 anos.

	

1.2.5	
Ampliar a oferta de exames citopatológicos do colo 

de útero, em mulheres de 25 a 64 anos.	

Razão de exames citopatológicos do 

colo do útero em mulheres de 25 a 64 

anos na população residente de 

determinado local e a população da 

mesma faixa etária.	

Ação Nº 1 - Produzir ações de educação em saúde com foco na prevenção do câncer de 

colo de útero e mama.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Ofertar exames citopatológicos, com registro no SISCAM, na Unidade Básica 

de Saúde. 	

1621-4011                    	

1621-4090            	

339032-MATERIAIS DE 

DISTRIBUIÇÃO 

GRATUITA	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Sensibilizar o público alvo acerca da importância do exame citopatológico por 

meio de visitas dos agentes comunitários de saúde.	

1600-4500	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
27.010,29	
)	
                                      	

Ação Nº 4 - Realizar controle da frequência da realização do exame citopatológico e busca 

ativa das mulheres entre 25 e 64 anos.

	

1.2.6	
Realizar a aferição de pressão arterial de todas as 

pessoas com hipertensão.	

Percentual de pessoas hipertensas com 

Pressão Arterial aferida em cada 

semestre.	

Ação Nº 1 - Acompanhar os hipertensos e verificar a pressão arterial no mínimo 

semestralmente.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
27.010,29	
)	
                                      	

1621-4011                    	

1621-4090            	

1600-4500	

1.2.7	
Garantir a realização de exame de hemoglobina 

glicada dos diabéticos no mínimo uma vez por ano.	

Percentual de diabéticos com 

solicitação de hemoglobina glicada uma 

vez por ano.	

Ação Nº 1 - Disponibilizar o exame de hemoglobina glicada para os pacientes diabéticos.	
301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
27.010,29	
)	
                                      	

Ação Nº 2 - Atualizar os dados cadastrais dos pacientes diabéticos.	
1621-4011                    	

1621-4090            	

339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
100.000,00	
)	
                                    	

Ação Nº 3 - Promover ações educativas para o grupo de diabéticos.	
1600-4500	

1.2.8	
Implantar e ampliar as ações de saúde mental 

realizadas pelas equipes de atenção básica no 

contexto da pandemia.	

Número de ações de saúde mental 

realizadas pelas equipes de atenção 

básica.	

Ação Nº 1 - Ampliar as ações de saúde mental realizadas pelas equipes da AB. 	
301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Implantar ações de saúde mental voltadas para o cuidado pandêmico e pós-

pandêmico.	

1621-4011                    	

1621-4090            	

1600-4500	

1.2.9	
Ampliar o acesso à atenção à saúde com 

qualificação, resolutividade e humanização.	

Melhorar o acolhimento e ampliar o 

horário das unidades de saúde.	

Ação Nº 1- Desenvolver ações de educação permanente periódicas voltadas à qualificação 

das equipes, resolutividade no cuidado da atenção primária em saúde, seguindo os 

pressupostos da política de humanização.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339034-OUTRAS 

DESPESAS 

DECORRENTE DE 

CONTRATOS DE 

TERCEIRIZAÇÃO	

(
R$ 	
160.000,00	
)	
                                    	

1621-4011                    	

1621-4090            	

1600-4500

1.2.10	
Manter alimentação adequada e constante dos 

sistemas de informação de responsabilidade do 

município.	

Alimentação adequada e constante dos 

dados em saúde nos sistemas de 

informação.	

Ação Nº 1- Manter alimentação adequada e periódica dos sistemas de informação, cujo 

preenchimento é de atribuição municipal. 	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
449052-

EQUIPAMENTOS E 

MATERIAL 

PERMANENTE 	

(
R$ 	
10.000,00	
)	
                                      	

1621-4011                    	

1621-4090            	

1600-4500	

1.2.11	
Ampliar o número de profissionais da Atenção 

Primária em Saúde que utilizam as consultorias do 

Telessaúde.	

Número de profissionais da Atenção 

Primária em Saúde que utilizam as 

consultorias do Telessaúde.	

Ação Nº 1 - Estimular os profissionais de saúde a utilizar a ferramenta telessaúde, 

ampliando o número de profissionais que utilizam a referida consultoria. 	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
449052-

EQUIPAMENTOS E 

MATERIAL 

PERMANENTE 	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

1621-4011                    	

1621-4090            	

1600-4500	

1.2.12	
Implantar e fortalecer a ouvidoria do SUS municipal.	
Proporção de ouvidoria do SUS 

municipal implantada.	

Ação Nº 1 - Implantar a Ouvidoria do SUS no município.	
301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339040-SERVIÇOS DE 

TECN. DA 

INFORMAÇÃO E 

COMUNICAÇÃO	

(
R$ 	
4.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Fortalecer a Ouvidoria do SUS garantindo autonomia ao ouvidor e utilizando 

os relatórios da ouvidoria como instrumento para a melhoria da gestão em saúde. 	

1621-4011                    	

1621-4090            	

1600-4500	

1.2.13	
Manter e ampliar os atendimentos em 

fonoaudiologia.	

Número de atendimentos realizados 

pela fonoudiologa. 	

Ação Nº 1 - Otimizar os atendimentos da fonoaudiologia favorecendo o enfrentamento 

com mais resolubilidade os problemas detectados.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Viabilizar o cuidado que propicia mais qualidade de vida e saúde a população 

através dos serviços da fonoaudióloga.	

1621-4011                    	

1621-4090            	

1600-4500	

1.2.14	
Implantar e ampliar os serviços de terapeuta 

ocupacional.	

Implantação de terapeuta ocupacional 

no município.	

Ação Nº 1- Implantar os serviços de terapia ocupacional, garantindo acesso à população 

local.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

1621-4011                    	

1621-4090            	

1600-4500	

1.2.15	
Ampliar as visitas domiciliares pela equipe 

multidisciplinar.	

Ação Nº 1 - Dispor serviços 

especializados e de apoio diagnóstico 

de maior densidade tecnológica à 

população através dos consórcios, a fim 

de complementar ou suprir limitações 

da rede SUS regional.	

Ação Nº 1 - Realizar as visitas domiciliares programadas conforme a demanda solicitadas 

pela equipe.	

301- Atenção 	

Básica 302-Média 	

e alta 	

Complexidade.	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Monitorar casos crônicos através das visitas domiciliares.	
1621-4011                    	

1621-4090            	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
15.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 3 - Fazer um levantamento, com as ACS, para mapear possíveis usuários que 

necessitem de uma visita domiciliar da equipe multidisciplinar.	

1600-4500                         	

1600-4501	

1.2.16	
Ampliar os grupos que buscam a educação em 

saúde nas comunidades da cidade e do interior.	

Quantidade de ações coletivas nos 

grupos criados para alcançar as 

comunidades da cidade e do interior, 

visando a educação em saúde, bem 

como fornecer informações que 

proporcionem uma melhor qualidade 

de vida.	

Ação Nº 1 - Capacitar mais profissionais para atuarem na educação em saúde do interior e 

na cidade.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
1.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Diponibilizar equipes aptas para atuarem nas comunidades do interior e da 

cidade.	

1621-4011                    	

1621-4090            	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 3 - Realizar um levantamento das necessidades de educação em saúde pelas 

comunidades do interior.	

1600-4500

1.2.17	
Ampliar as consultas de puericultura.	
Número de consultas de puericultura 

em crianças menores de 2 anos.	

Ação Nº 1 - Realizar busca ativa às crianças do território através das ACS.	
301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
146.000,00	
)	
                                    	

Ação Nº 2 - Realizar o pré-agendamento da consulta de puericultura conforme a 

estratificação do risco da criança e cronograma das consultas programadas até os dois 

anos de idade.	

1621-4011                    	

1621-4090            	

339034-OUTRAS 

DESPESAS 

DECORRENTE DE 

CONTRATOS DE 

TERCEIRIZAÇÃO	

(
R$ 	
64.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 3 - Informar com antecedência pelo ACS, a pessoa responsável pela criança, o dia 

agendado para a consulta de puericultura, a fim de, lembrar a data da mesma.	

1600-4500	

1.2.18	
Ampliar o número de consultas de profissionais de 

nível superior por meio de agendamento.	

Porcentagem de consultas com 

profissionais de nível superior por meio 

de agendamento, através do sistema E-

Sus AB.	

Ação Nº 1 - Realizar capacitação da equipe e atendentes da recepção para realizar o 

correto agendamento.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339040-SERVIÇOS DE 

TECN. DA 

INFORMAÇÃO E 

COMUNICAÇÃO	

(
R$ 	
1.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Verificar a disponibilidade do profissional, antes de realizar o agendamento.	
1621-4011                    	

1621-4090            	

Ação Nº 3 - Realizar o agendamento de consultas para portadores de condições crônicas 

que necessitam de acompanhamento periódico.	

1600-4500	

Ação Nº 4 - Sensibilizar a população para a procura de atendimentos agendados, visando 

uma melhor organização dos atendimentos a população.	

1.2.19	
Ampliar a quantidade de atividades educativas nas 

escolas do município.	

Proporção de temas preconizados 

realizados nas escolas do município 

através do PSE.	

Ação Nº 1 - Planejar com os multiplicadores que compõe o GTIM ? Grupo de Trabalho 

Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola a programação das ações sobre a 

saúde dos escolares a serem implementadas nas escolas participantes do PSE, conforme 

ações preconizadas pelo programa.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

1621-4011                    	

1621-4090            	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
5.000,00	
)	
                                         	

1600-4500	

1.2.20	
Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, 

através do consórcio intermunicipal de saúde.	

Manter e ampliar a disponibilização de 

serviços, através de consórcios.	

Ação Nº 1 - Dispor serviços especializados e de apoio diagnóstico de maior densidade 

tecnológica à população através dos consórcios, a fim de complementar ou suprir gargalos 

da rede SUS regional.	

301- Atenção 	

Básica 302-Média 	

e alta 	

Complexidade.	

1500-0040	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
1.000.000,00	
)	
                                 	

1621-4011                    	

1621-4090            	

1600-4500                         	

1600-4501	

1.2.21	
Realizar atividades educativas promovendo a saúde 

laboral do trabalhador.	

Número de ações realizadas sobre a 

saúde do trabalhador (utilização 

adequada dos agrotóxicos, uso de EPI 

adequados...).	

Ação Nº 1 - Realizar atividades de educativas de conscientização da população sobre a 

importância dos cuidados com a saúde do trabalhador.	

301- Atenção 

Básica - 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
1.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Promover atendimento de educador físico visando qualidade no ambiente de 

trabalho.	

1621-4011                    	

1621-4090            	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
3.000,00	
)	
                                         	

1600-4500                           	

1600-4502	

1.2.22	
Manter / atualizar a lista de medicamentos 

dispensados.	

Manter / Atualizar a lista de 

medicamentos dispensados de acordo 

com o perfil epidemiológico do 

Município.	

Ação Nº 1 - Garantir estoque dos itens definidos pela RENAME na Farmácia Básica da 

Secretaria Municipal de Saúde.	

303-Suporte 

Profilático e 

Terapêutico.	

1500-0040	
339032-MATERIAIS DE 

DISTRIBUIÇÃO 

GRATUITA	

(
R$ 	
410.000,00	
)	
                                    	

Ação Nº 2 - Garantir acesso aos medicamentos dos componentes estratégicos e 

especializados da Assistência Farmacêutica conforme legislação vigente.	

                      

1600-4503	

    Ação Nº 3- Formar comissão de farmácia e terapêutica para atualizar periodicamente a 

lista de medicamentos dispensados.	

1.2.23	
Monitorar diariamente o número de casos positivos 

de COVID-19 no município.	

Proporção de monitoramento dos casos 

positivos de Covid-19.	

Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais das equipes de atenção básica, para garantir o 

cuidado resolutivo dos pacientes no enfrentamento da pandemia.	

301- Atenção 

Básica - 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
1.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Monitorar pacientes positivados em domicílio ou em telemonitoramento, se 

houver agravo, seguir fluxo de encaminhamento hospitalar regional.	

1621-4011                    	

1621-4090            	

339032-MATERIAIS DE 

DISTRIBUIÇÃO 

GRATUITA	

(
R$ 	
1.000,00	
)

1.2.23	
Monitorar diariamente o número de casos positivos 

de COVID-19 no município.	

Proporção de monitoramento dos casos 

positivos de Covid-19.	

Ação Nº 3 - Verificar diariamente se houve casos novos de COVID-19 e acompanha-los.	

301- Atenção 

Básica - 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1.2.24	
Testar a maior porcentagem da população que se 

enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os 

sintomas.	

Proporção de testagem da população 

de risco com sintomas.	

Ação Nº 1 - Adquirir testes rápidos, a fim de, diagnosticar pacientes que apresentam 

sintomas da Covid-19.	

301- Atenção 

Básica - 305 

Vigilância 	

Epidemiológica	

1500-0040	
339032-MATERIAIS DE 

DISTRIBUIÇÃO 

GRATUITA	

(
R$ 	
1.000,00	
)	
                                         	

Ação Nº 2 - Criar espaço diferenciado para classificar e monitorar os possíveis casos 

confirmados, separar demanda respiratórias da UBS dos demais casos e prestar 

atendimento conforme necessidade.	

1621-4011                    	

1621-4090            	

Ação Nº 3 - Testar de forma adequada os pacientes suspeitos de covid-19	

Objetivo 1.3 - Proporcionar meios de qualificar o trabalho dos gestores e aprimorar a formação dos trabalhadores em saúde.

1.3.1	
Promover ações de Educação Permanente em Saúde 

para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e 

controle social.	

Número de ações de Educação 

Permanente em Saúde destinadas a 

trabalhadores do SUS, gestores 

municipais e controle social.	

Ação Nº 1 - Constituir o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva Municipal- NUMESC.	
301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 	

CONSUMO	

(
R$ 	
10.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 2 - Promover ações de educação em saúde voltadas para a população a partir de 

temas de interesse geral.	

1621-4011                    	

1621-4090            	

339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 	

JURIDICAS  	

(
R$ 	
10.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 3 - Realizar capacitações periódicas direcionadas aos profissionais que compõem 

a equipe de saúde. 	
1600-4500	
449052-	

EQUIPAMENTOS E 	

MATERIAL 	

PERMANENTE 	

(
R$ 	
10.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 4 - Estimular e apoiar a realização de capacitações e atualizações vinculadas a sua 

atividade por parte dos profissionais.	

1.3.2	
Dispor de profissional farmacêutico, conforme 

estabelece a legislação vigente.	

Garantir a disponibilidade de 

profissional farmacêutico conforme 

estabelece a legislação vigente.	

Ação Nº 1 - Manter o profissional farmacêutico no quadro da equipe multiprofissional.	
301- Atenção 

Basíca,303-	

Suporte Profilático 	

e Terapêutico.	

1500-0040	
319011-VENCIMENTOS 

E VANTAGENS	

(
R$ 	
45.000,00	
)	
                                      	

1621-4011                    

1621-4090                      	

1621-4050     	

1600-4500                             	

1600-4503	

1.3.3	
Garantir a disponibilidade de materiais de consumo 

(ambulatoriais e de escritório) bem como a 

manutenção e renovação dos materiais 

permanentes ( veículos e equipamentos médico-

hospitalares e odontológicos),construção e/ou 

ampliação das unidades.	

Garantir a disponibilidade de materiais 

de consumo (ambulatoriais e de 

escritório) bem como a manutenção e 

renovação dos materiais permanentes ( 

veículos e equipamentos médico-

hospitalares e odontológicos),

construção e/ou ampliação das 

unidades.	

Ação Nº 1 - Realizar revisões periódicas da frota de veículos da Secretaria Municipal de 

Saúde, garantindo a segurança dos profissionais e usuários em deslocamento. 	

301- Atenção 	

Básica 	

0040 -> 1500	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
700.000,00	
)	
                                    	

4011 -> 1621	
339032-MATERIAL, 

BEM OU SERVIÇO 

PARA DISTRIBUIÇÃO 

GRATUITA  	

(
R$ 	
520.000,00	
)	
                                    	

Ação Nº 2 - Disponibilizar materiais de consumo ambulatoriais e de escritório em 

quantidade adequada, mediante controles efetivos de estoque e previsão de demanda.	

4090 -> 1621	
 339034-OUTRAS 

DESPESAS 

DECORRENTE DE 

CONTRATOS DE 

TERCEIRIZAÇÃO	

(
R$ 	
300.000,00	
)	
                                    	

4292->1621                      	

4293->1621	

339036-OUTROS 

SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

FISICAS	

(
R$ 	
80.000,00	
)	
                                      	

4295->1621	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
150.000,00	
)	
                                    	

Ação Nº 3 - Promover a renovação de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde.	
4500 -> 1600	
449051-OBRAS E 

INSTALAÇÕES        	

(
R$ 	
194.025,26	
)	
                                    	

4503->1600                     	

4505->1600	

449052-

EQUIPAMENTOS E 

MATERIAL 

PERMANENTE 	

(
R$ 	
200.000,00	
)	
                                    	

Ação Nº 4 - Promover a manutenção periódica das estruturas de saúde municipais.

1.3.4	
Flexibilização do uso dos recursos vinculados para 

melhor aproveitamento dos mesmos.	

Utilizar de maneira adequada os 

recursos vinculados, conforme 

necessidade do município tendo a 

aprovação do Conselho de Saúde.	

Ação Nº 01 - Realizar previsão orçamentária e empenho de gastos nas rubricas vinculadas 

em conformidade com a legislação de regência de cada política de saúde, de acordo com 

as demandas prioritários do município. 	

301- Atenção 	

Básica 	

0040 -> 1500	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
100.000,00	
)	
                                    	

4011 -> 1621	
339032-MATERIAL, 

BEM OU SERVIÇO 

PARA DISTRIBUIÇÃO 

GRATUITA  	

(
R$ 	
100.000,00	
)	
                                    	

Ação Nº 02 - Apresentar programação orçamentária e previsão de despesas de forma 

regular e periódica no âmbito do Conselho Municipal de Saúde.	

4090 -> 1621	
 339034-OUTRAS 

DESPESAS 

DECORRENTE DE 

CONTRATOS DE 

TERCEIRIZAÇÃO	

(
R$ 	
100.000,00	
)	
                                    	

4292->1621                      	

4293->1621	

339036-OUTROS 

SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

FISICAS	

(
R$ 	
100.000,00	
)	
                                    	

4295->1621	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
100.000,00	
)	
                                    	

4500 -> 1600	
449051-OBRAS E 

INSTALAÇÕES        	

(
R$ 	
100.000,00	
)	
                                    	

4503->1600                     	

4505->1600	

449052-

EQUIPAMENTOS E 

MATERIAL 

PERMANENTE 	

(
R$ 	
100.000,00	
)	
                                    	

1.3.5	
Promover reuniões de equipe quinzenais com a 

participação dos profissionais e gestores municipais 

de saúde.	

Proporção de reuniões de quinzenais 

com realizadas com a participação dos 

profissionais e gestores municipais de 

saúde.	

Ação Nº 01 - Realizar reuniões de equipe com periodicidade quinzenal e participação dos 

profissionais e gestores municipais de saúde.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 	

CONSUMO	

(
R$ 	
20.000,00	
)	
                                      	

Ação Nº 02 - Construir pautas de forma coletiva e prévia a reunião a fim de otimizar o 

tempo e atender as pautas prioritárias da equipe.

Ação Nº 03 - Primar pela análise de indicadores e dados com foco ao monitoramento do 

trabalho em equipe.

	
1.3.6	
Participar das reuniões de CIR através da presença 

do titular, suplente ou representante.	

Proporção de participação em reuniões 

de CIR através da presença do titular,

suplente ou representante. 	

Ação Nº 1 - Participar, debater e deliberar sobre as temáticas apresentadas no âmbito das 

reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR), por meio da presença do membro 

titular ou suplente do município.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
2.500,00	
)	
                                         	

339046-AUXILIO 

ALIMENTAÇÃO	

(
R$ 	
2.500,00	
)	
                                         	

1.3.7	
Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito 

municipal por meio da execução dos instrumentos 

de gestão do SUS, através da participação e controle 

social.	

Proporção de monitoramento e 

avaliação no âmbito municipal por meio 

da execução dos instrumentos de 

gestão do SUS, através da participação 

e controle social.	

Ação 1 - Constituir Grupo Técnico de Planejamento, Monitoramento e Avaliação com a 

finalidade de realizar de forma quadrimestral o monitoramento das diretrizes, metas, 

objetivos e ações pactuadas pelo município.	

301- Atenção 	

Básica 	

1500-0040	
339039-SERVIÇOS DE 

TERCEIROS PESSOA 

JURIDICAS	

(
R$ 	
20.000,00	
)	
                                      	

Ação 2 - Utilizar sistemas de informação como o DigiSUS, e-SUS e painéis de indicadores 

como ferramenta para análise e monitoramento do cumprimento de metas e indicadores 

municipais.

Ação 3 - Realizar reuniões periódicas com o controle social para monitoramento e avaliação dos indicadores e metas pactuados pelo município.

	

1.3.8	
Proporcionar por meio de disponibilização de 

Transportes (viagens) acesso a tratamento 

especializado em media e alta complexidade 

encaminhados pela atenção básico	

 Garantir transporte sanitário adequado 

para a totalidade das consultas, exames 

e procedimentos de média e alta 

complexidade SUS regulados pela 

equipe da AB.	

Ação 1- Garantir a integralidade na atenção do usuário tendo a AB como ordenadora do 

cuidado e responsável pelos encaminhamentos para outros pontos da RAS; 	

302- Média e Alta 

Complexidade        	

301- Atenção 	

Básica   	

0040 -> 1500	
339014- DIARIAS	
(
R$ 	
40.000,00	
)	
                                      	

4011 -> 1621	
339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
300.000,00	
)	
                                    	

   Ação 2- Realizar a manutenção periódica dos veículos utilizados para transporte 

sanitário; 	
4500 -> 1600

1.3.8	
Proporcionar por meio de disponibilização de 

Transportes (viagens) acesso a tratamento 

especializado em media e alta complexidade 

encaminhados pela atenção básico	

 Garantir transporte sanitário adequado 

para a totalidade das consultas, exames 

e procedimentos de média e alta 

complexidade SUS regulados pela 

equipe da AB.	

   Ação 2- Realizar a manutenção periódica dos veículos utilizados para transporte 

sanitário; 	

302- Média e Alta 

Complexidade        	

301- Atenção 	

Básica   	

4500 -> 1600	

339030-MATERIAIS DE 

CONSUMO	

(
R$ 	
300.000,00	
)	
                                    	

  Ação 3- Designar condutores que promovam um atendimento humanizado no transporte 

de usuários. 	

4501->1600

Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte - ANO 2022 Barra Funda 	

Subfunções da Saúde	
Natureza da 

Despesa	

Receita de 

impostos e de 

transferência de 

impostos (receita 

própria - R$)	

Transferências de 

fundos à Fundo 

de Recursos do 

SUS, 

provenientes do 

Governo Federal 

(R$)	

Transferências 

de fundos ao 

Fundo de 

Recursos do 

SUS, 

provenientes 

do Governo 

Estadual (R$)	

Transferências 

de convênios 

destinados à 

Saúde (R$)	

Operações 

de Crédito 

vinculadas à 

Saúde (R$)	

Royalties do 

petróleo 

destinados à 

Saúde (R$)	

Outros 

recursos 

destinados 

à Saúde 

(R$)	

Total(R$)	

Outras Subfunções	
Corrente	
0,00	

Capital	
0,00	

122 - Administração Geral	
Corrente	
209.088,00	
209.088,00	

Capital	
0,00	

301 - Atenção Básica	
Corrente	
5.207.314,81	
752.114,15	
279.804,14	
6.239.233,10	

Capital	
310.731,02	
18.443,00	
329.174,02	

302 - Assistência Hospitalar e 

Ambulatorial	

Corrente	
15.390,00	
15.390,00	

Capital	
0,00	

303 - Suporte Profilático e 

Terapêutico	

Corrente	
23.816,90	
31.752,36	
55.569,26	

Capital	
22.780,00	
22.780,00	

304 - Vigilância Sanitária	
Corrente	
15.821,79	
15.821,79	

Capital	
0,00	

305 - Vigilância 

Epidemiológica	

Corrente	
57.869,58	
57.869,58	

Capital	
4.690,00	
4.690,00	

306 - Alimentação e Nutrição	
Corrente	
0,00	

Capital	
0,00	

TOTAL	
5.518.045,83	
1.078.790,42	
352.779,50	
0,00	
6.949.615,75	

______________________________________________________________________	

Secretário Municipal de Saúde 	

Barra funda, 2023.