ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS DECRETO MUNICIPAL Nº 1 494 DE 03 DE MARÇO DE 2022 . ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2022 O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pe la Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1279 de 23/12/2021 ; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto cré dito suplementar no orçamento em curso, nas seguintes dotações : 04 SECRATARIA DE FINANÇ AS 0402 INDÚSTRIA COMÉ RCIO 0402 22 INDÚ STRIA 0402 22 661 PROMOÇÃ O INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 ECONOMIA FAMILIAR E POPULAR 0402 2 2 661 0113 1029 CENTRO DE GERAÇÃ O DE RENDA 0402 22 661 0113 1029 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 4696/5 0001 - RECURSO LIVRE 30.000,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂ NSITO 0503 FUNDO DE HABITAÇÃ O 0503 16 HABITAÇÃ O 0503 16 482 HABITAÇÃ O URBANA 0503 16 482 0078 PROGRAMA HABITACIONAL 0503 16 482 0078 1017 PROGRAMA HABITACIOAL 0503 16 482 0078 1017 4490510000 0000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 9922/8 0001 - RECURSO LIVRE 275.000,00 06 SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0606 OUTRAS ATRIBUIÇÕ ES 0606 13 CULTURA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0606 13 695 TURISMO 0606 13 695 0114 PROMOÇÃ O AO TURISMO 0606 13 695 0114 1160 CONSTRUÇÃ O DO CENTRO DE EVENTOS 0606 13 695 011 4 1160 44209300000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES 18062/9 1278 - CONSTRUÇÃ O DO CENTRO DE EVEN TOS 500,00 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE 0701 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊ UTICO 0701 10 303 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0701 10 303 0047 1200 ADESÃO PROGR FARMÁ CIA CUIDAR MAIS 0701 10 303 0047 1200 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22091/4 4050 - FAR FARMÁCIA BÁ SICA 35.000,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMBIENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENSÃ O RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP . PROD . AGRÍ COLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 1198 CONS ULTA POPULAR TENDAS 0801 20 606 0106 1198 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25258/1 0001 - RECURSO LIVRE 14.000,00 25259/0 1289 - CONS POP AQUI S TENDAS 26.000,00 Total de cré dito suplementar 380.500,00 Art. 2° Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes recursos : a) Redução das seguintes dotaç ões : 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMBIENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENSÃ O RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP . PROD . AGRÍ COLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 2037 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0801 20 606 0106 2037 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 25781/8 0001 - RECURSO LIVRE 14.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS Total de Reduçõ es 14.000,00 b) Por superávit financeiro nos seguintes recursos : 0001 - RECURSO LIVRE 305.000,00 1278 - CONSTRUÇÃ O DO CENTRO DE EVENTOS 500,00 1289 - CONS POP ULAR AQUIS IÇÃO TENDAS 26.000,00 4050 -FAR FARMÁCIA BÁ SICA 35.000,00 Total de superávit financeiro 366.500,00 Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 03 DE MARÇO DE 20 22 . MARCOS AND RÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração