ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS PORTARIA MUNICIPAL Nº 4403 DE 08 DE NOVEMBRO DE 20 23. DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS /CONTRATO . O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e ; Em conformidade com o Processo Seletivo nº 01/2022 , e; Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1324 de 11 de agosto de 20 22 ; R E S O L V E Art. 1º É DESIGNAD O, o Sr. º MAICON GEREVINI , para assumir as funções de OPERADOR DE MÁQUINAS na Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito , carga horária de 40 horas semanais. Art. 2º A presente designação tem início nesta data e vigência pelo prazo de 01 (um ) ano , podendo ser renovado por igual período. Art. 3º É concedido adicional de INSALUBRIDADE, na ordem de 40% sobre o valor do padrão referencial básico do quadro de Servidores do Município, estabelecido no art. 28 da Lei Municipal nº 070 de 29 de novembro de 1993. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEIT O MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, 08 DE NOVEMBRO DE 20 23. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE DATA SUPRA CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração