ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4091 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
 
 
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS 
FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO. 
 
               
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Em conformidade com o Processo Seletivo nº 01/2021, e; 
 
Em conformidade também com o disposto na Lei Municipal nº 1297, de 10 de fevereiro 
de 2022; 
 
R E S O L V E 
 
 
I - É DESIGNADO, o Sr. º JAIR VONEI GIARETA, para assumir as funções de 
OPERÁRIO, carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria de Obras do 
Município. 
 
II - A presente designação tem início nesta data e vigência por 01 (um) ano, podendo 
ser prorrogado por igual período. 
 
III - É concedido adicional de INSALUBRIDADE, na ordem de 20% sobre o valor do 
padrão referencial básico do quadro de Servidores do Município, estabelecido no art. 28 da 
Lei Municipal nº 070 de 29 de novembro de 1993. 
 
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
Prefeito Municipal 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
DATA SUPRA 
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ 
Secretário de Administração