ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS PORTARIA MUNICIPAL Nº 4692 DE 05 DE JU LHO DE 20 24. DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS /CONTRATO . O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com o Processo Seletivo nº 0 2/202 4, e; Em conformidade também com o disposto n o inciso XI do art. 1º da Lei Municipal nº 1397 , de 06 de fevereiro de 2024 ; R E S O L V E Art. 1º É DESIGNAD O, o Sr. º ROBERTO RIBEIRO , para assumir as funções de OPERADOR DE MÁQUINAS , carga horária de 40 horas semanais, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito. Art. 2º A presente designação tem início nesta data e vigência por 01 (um ) ano, podendo ser prorrogad a por igual período. Art. 3º É concedido adicional de INSALUBRIDADE , na ordem de 40% sobre o valor do padrão referencial básico do quadro de Servidores do Município, estabelecido no art . 28 da Lei Municipal nº 070 de 29 de novembro de 1993. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEIT O DE BARRA FUNDA /RS , EM 05 DE JULHO DE 20 24 . MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data Supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração