ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 DECRETO MUNICIPAL Nº 1 555 DE 02 DE JUNHO DE 20 23 ABRE CR ÉDITO ADICIONAL NO OR ÇAMENTO 2023 O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas , e; Em conformidade com o disposto na Lei Municipal 1333 de 29/12/2022 ; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto cr édito suplementar no or çamento em curso, nas seguintes dota ções : 03 SECRETARIA DE ADMINIST RAÇÃO E PLANEJ AMENTO 0301 ADMINISTRA ÇÃ O 0301 06 SEGURAN ÇA P ÚBLICA 0301 06 181 POLICIAMENTO 0301 06 181 0033 POLICIAMENTO MILITAR 0301 06 181 0033 2119 SEGURAN ÇA P ÚBLICA 0301 06 181 0033 2119 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 2692/1 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 8.000,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URB ANOS E TRÂNSITO 0501 OBRAS E VIA ÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 SERVI ÇOS DE TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 2012 MANUT . ESTRADAS/PONTES 0501 26 782 0123 2012 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 7143/9 1704 - TRANSF. UNIAO COMP. FINAN. EXPL 70.000,00 0502 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 1206 PAVIM. ASF ÁLTICA CTR 916113/21 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 0502 15 451 0077 1206 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 7733/0 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 3.600,00 0502 15 452 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 452 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 452 0077 2095 MANUTEN ÇÃ O DO CEMIT ÉRIO MUNICIPAL 0502 15 452 0077 2095 339030000 00000 MATERIAL DE CONSUMO 8434/4 1500 -RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 5.000,00 06 SEC RETARIA DE EDUCA ÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PR ÓPRIOS 0601 12 EDUCA ÇÃ O 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 2016 ENSINO FUNDAMENTAL PR ÓPRIOS 0601 12 361 0067 2016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10384/5 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 20.000,00 0601 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0601 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV ENSINO INFAN TIL 0601 12 365 0071 1009 M ÓVEIS E EQUIPAMENTOS EDUC AÇÃO INFANTIL 0601 12 365 0071 1009 4490500000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11618/1 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 10.000,00 0601 12 365 0071 2019 EDUCA ÇÃ O INFANTIL 0601 12 365 0071 2019 339 03000000000 MATERIAL DE CONSUMO 11872/9 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 30.000,00 0606 OUTRAS ATRIBUI ÇÕ ES 0606 13 CULTURA 0606 13 392 DIFUS ÃO CULTURAL 0606 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0606 13 392 0074 2025 CULTURA E EVENTOS CULTURAIS 0606 13 392 0074 2025 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 16740/1 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 20.000,00 07 SECRETARIA DA SAUDE 0702 A ÇÕ ES SA ÚDE PR ÓPRIAS 0702 10 SA ÚDE 0702 10 301 ATEN ÇÃ O B ÁSICA 0702 10 301 0047 ASSIST ÊNCIA B ÁSICA 0702 10 301 0047 1024 EQUIPAMENTOS SECRET. SA ÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 0702 10 301 0047 1024 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22567/3 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 19.000,00 0702 10 301 0047 2028 SERVI ÇOS SA ÚDE PR ÓPRIOS 0702 10 301 0047 2028 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 23029/4 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 20.000,00 7 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 843 SERVI ÇO DA D ÍVIDA INTERNA 0901 28 843 0129 AMORTIZA ÇÃ O/ENCARGOS D ÍVIDA INTERNA 0901 28 843 0129 2009 ADMINIST . DÍVIDA P ÚBLICA 0901 28 843 0129 2009 32902100000000 JUROS SOBRE A D ÍVIDA POR CONTRATO 25709/5 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 120.000,00 Total de cr édito suplementar 325.600,00 Art. 2° Servir á para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Redução das seguintes dota ções : 03 SECRETARIA DE ADMINIST RAÇÃO E PLANEJ AMENTO 0301 ADMINISTRA ÇÃ O 0301 06 SEGURAN ÇA P ÚBLICA 0301 06 181 POLICIAMENTO 0301 06 181 0033 POLICIAMENTO MILITAR 0301 06 181 0033 2093 BRIGADA MILITAR 0301 06 181 0033 2093 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA F ÍSICA 2272/1 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 8.000,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TR ÂNSITO 0501 OBRAS E VIA ÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 SERVI ÇOS DE TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 2012 MANUT . ESTRADAS/PONTES 0501 26 782 0123 2012 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6841/1 1704 - TRANSF.UNI ÃO COMP. FINAN. EXPL 70.000,00 0502 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 0502 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 1150 CONSTRU ÇÃ O DO P ÓRTICO 0502 15 451 0077 1150 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 7673/2 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 3.600, 00 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO B ÁSICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 17 512 0077 2015 SERVICOS ABAST . ÁGUA 0502 17 512 0077 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8874/9 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 5 .000,00 06 SEC RETARIA DE EDUCA ÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PR ÓPRIOS 0601 12 EDUCA ÇÃ O 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 1149 MELHORIA NAS ESCOLAS DO MUNIC ÍPIO 0601 12 361 0067 1149 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 10174/5 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 10.000,00 0601 12 361 0067 2016 ENSINO FUNDAMENTAL PR ÓPRIOS 0601 12 361 0067 2016 31901300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS 10264/4 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 20.000,00 0601 12 361 0067 2018 TRANSP . ESCOLAR ENS . FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 2018 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 11086/8 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 40.000,00 0601 12 361 0067 2018 31911300000000 CONTRIBU IÇÕ ES PATRONAIS 11202/0 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 10.000,00 07 SECRETARIA DA SA ÚDE 0702 A ÇÕ ES SA ÚDE PR ÓPRIAS 0702 10 SA ÚDE 0702 10 301 ATEN ÇÃ O B ÁSICA 0702 10 301 0047 ASSIST ÊNCIA B ÁSICA 0702 10 301 0047 1166 ACADEMIA DA SA ÚDE 0702 10 301 0047 1166 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22693/9 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 19.000,00 0702 10 301 0047 2028 SERVI ÇOS SA ÚDE PR ÓPRIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 0702 10 301 0047 2028 33933000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23219/0 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 20.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 843 SERVI ÇO DA D ÍVIDA INTERNA 0901 28 843 0129 AMORTIZA ÇÃ O/ENCARGOS D ÍVIDA INTERNA 0901 28 843 0129 2009 ADMINIST . DÍVIDA P ÚBLICA 0901 28 843 0129 2009 4690710000000 0 PRINCIPAL DA D ÍVIDA POR CONTRATO 25725/7 1500 - RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 120.000,00 Total de Reduções 325.600,00 Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUDA, EM 02 DE JUNHO DE 20 23. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito M unicipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração