ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 DECRETO MUNICIPAL Nº 15 23 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2022 O Prefeito Municipal de Barra funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1279 de 23/12/2021; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto cré dito suple mentar no orç amento em curso, nas seguintes dotações : 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRA ÇÃ O 0201 04 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0201 04 122 0010 SUPERVIS ÃO/COORDENA ÇÃ O ADMINISTRATI VA 0201 04 122 0010 2002 MANUT . ATIVIDADES DO GABINETE 0201 04 122 0010 2002 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 190/2 0001 - RECURSO LIVRE 4.000,00 0201 04 122 0010 2002 33 903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO ÇÃ O 316/6 0001 - RECURSO LIVRE 3.000,00 0201 04 122 0010 2069 CONTRIBUI ÇÃ O A CONS ÓRCIOS, FEDERA ÇÃO 0201 04 122 0010 2069 33604500000000 SUBVEN ÇÕ ES ECON ÔMICAS 600/9 0001 - RECURSO LIVRE 5.500,00 03 SECRETARIA DE ADMIN ISTRAÇÃO E PLANEJ AMENTO 0301 ADMINISTRA ÇÃ O 0301 04 ADMINISTRA ÇÃ O 0301 04 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0301 04 122 0016 ADMINISTRA ÇÃ O GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0016 2004 MANUT ENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA 0301 04 122 0016 2004 31901300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 1380/3 0001 - RECURSO LIVRE 14.000,00 0301 04 122 0016 2004 31911300000000 CONTRIBUI ÇÕ ES PATRONAIS 1428/1 0001 - RECURSO LIVRE 9.000,00 0301 04 122 0016 2004 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 1738/8 0001 - RECURSO LIVRE 95.000,00 04 SECRATARIA DE FINAN ÇAS 0401 FINAN ÇAS 0401 04 ADMINISTRA ÇÃ O 0401 04 123 ADMINISTRA ÇÃ O FINANCEIRA 0401 04 123 0016 ADMINISTRA ÇÃ O GOVERNAMENTAL 0401 04 123 0016 2006 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0401 04 123 0016 2006 31901100000000 VENCIM. VANTA GEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 2958/0 0001 - RECURSO LIVRE 51.000,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TR ÂNSITO 0501 OBRAS E VIA ÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 SERVI ÇOS DE TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0 123 2011 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0501 26 782 0123 2011 31901300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS 6524/2 0001 - RECURSO LIVRE 15.000,00 0501 26 782 0123 2011 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6636/2 0001 - RECURSO LIVRE 12.000,00 0501 26 782 0123 2011 33904000000000 SERVI ÇOS TECN. INFORMA ÇÃ O COMUN. PJ 6976/0 0001 - RECURSO LIVRE 400,00 0501 26 782 0123 2070 MANUT . DA FROTA SEC RETARIA DE OBRAS 0501 26 782 0123 2070 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7302/4 0001 - RECURSO LIVRE 15.000,00 0502 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 2013 MANUT . VIAS URBANAS E PRA ÇAS 0502 15 451 0077 2013 33903000000000 MATERIAL DE CO NSUMO 7643/0 0001 - RECURSO LIVRE 30.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 06 SEC RETARIA DE EDUCA ÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PR ÓPRIOS 0601 12 EDUCA ÇÃ O 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ICAÇÃO ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 1149 MELHORIA NAS ESCOLAS DO MUNIC ÍPIO 0601 12 361 0067 1149 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 10301/2 0020 - MDE 35.000,00 0601 12 361 0067 2016 ENSINO FUNDAMENTAL PR ÓPRIOS 0601 12 361 0067 2016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10509/0 0020 - MDE 10.000,00 0602 MDE RECURSOS FUNDEB 0602 12 EDUCA ÇÃ O 0602 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0602 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ENSINO FUNDAMEN TAL 0602 12 361 0067 2020 FUNDEB FUNDAMENTAL 0602 12 361 0067 2020 31901300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS 12953/4 0031 - FUNDEB 10.000,00 0603 MDE RECURSOS VINCULADOS 0603 12 EDUCA ÇÃ O 0603 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ICAÇÃO ENSINO FUNDAMEN TAL 0603 12 361 0067 202 3 TRANSP . ENS INO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 2023 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 14289/1 1305 -TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 15.000,00 0605 DESPORTO E LAZER 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNIT ÁRIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIF ICAÇÃO PR ÁTICAS DESPORTIVAS 0605 27 812 0068 2026 CMD E DESPORTO 0605 27 812 0068 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 16527/1 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 0605 27 812 0068 2026 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 16751/7 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 0606 OUTRAS ATRIBUI ÇÕ ES 0606 13 CULTURA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 0606 13 392 DIFUS ÃO CULTURAL 0606 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0606 13 392 0074 2025 CU LTURA E EVENTOS CULTURAIS 0606 13 392 0074 2025 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 17255/3 0001 - RECURSO LIVRE 2.900,00 0606 13 392 0074 2025 31901300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS 17321/5 0001 - RECURSO LIVRE 3.000,00 0606 13 392 0074 2025 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17369/0 0001 - RECURSO LIVRE 17.000,00 0606 13 392 0074 2025 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 17579/0 0001 - RECURSO LIVRE 7.000,00 07 SECRETARIA DA SA ÚDE 0701 FUNDO MUNIC IPAL SA ÚDE 0701 10 SA ÚDE 0701 10 301 ATEN ÇÃ O B ÁSICA 0701 10 301 0047 ASSIST ÊNCIA B ÁSICA 0701 10 301 0047 2127 PIAPS INC SOCIODEMOGR ÁFICO 0701 10 301 0047 2127 33904000000000 SERVI ÇOS TECN. INFORMA ÇÃ O COMUN. PJ 21071/4 4011 - INCENTIVO DE ATEN ÇÃ O B ÁSICA 4.000,00 0701 10 304 VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 0701 10 304 0049 VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 0701 10 304 0049 2057 VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 0701 10 304 0049 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22255/0 4502 - FNS VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 1.800,00 0701 10 304 0049 2057 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 22361/1 4502 - FNS VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 800,00 0701 10 305 VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 0701 10 305 0050 VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 0701 10 305 0050 2058 VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 0701 10 305 0050 2058 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 22507/0 4502 - FNS VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 8.100,00 0702 A ÇÕ ES SA ÚDE PR ÓPRIAS 0702 10 SA ÚDE 0702 10 301 ATEN ÇÃ O B ÁSICA 0702 10 301 0047 ASSIST ÊNCIA B ÁSICA 0702 10 301 0047 2028 SERVI ÇOS SA ÚDE PR ÓPRIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 0702 10 301 0047 2028 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 23711/6 0040 - ASPS 84.700,00 0702 10 301 0047 2048 SERVI ÇOS MUN ICIPAL DE SA ÚDE 0702 10 301 0047 2048 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 24265/9 0040 - ASPS 210.000,00 0702 10 301 0047 2048 31901300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS 24331/0 0040 - ASPS 41.000,00 0702 10 301 0047 2048 31901600000000 OUTRAS DESP. VARI ÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24361/2 0040 - ASPS 10.000,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMB IENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENS ÃO RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP . PROD . AGR ÍCOLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 2037 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0801 20 606 0106 2037 31901100000 000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 25389/8 0001 - RECURSO LIVRE 10.000,00 0801 20 606 0106 2082 CONV ÊNIO EMATER 0801 20 606 0106 2082 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 26163/7 0001 - RECURSO LIVRE 8.200,00 09 ENCARGOS GERA IS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0130 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 0901 28 846 0130 2053 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 0901 28 846 0130 2053 33904700000000 OBRIGA ÇÕ ES TRIBUT ÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 26947/6 0001 - RECURSO LIVRE 74.000,00 10 SECRETARIA DE ASSIST ~E NCIA SOCIAL 1001 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1001 08 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSIST ÊNCIA COMUNIT ÁRIA 1001 08 244 0042 ASSIST ÊNCIA SOCIAL GERAL 1001 08 244 0042 2050 FMAS E CRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 6 1001 08 244 0042 2050 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 28342/8 0001 - RECURSO LIVRE 7.000,00 Total de cr édito suplementar 823.200,00 Art. 2° Servir á para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Redução das seguintes dota ções : 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRA ÇÃ O 0201 04 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0201 04 122 0010 SUPERVIS ÃO/COORDENA ÇÃ O ADMINISTRATI VA 0201 04 122 0010 2002 MANUT . ATIVIDADES DO GABINETE 0201 04 122 0010 2002 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 182/1 0001 - RECURSO LIVRE 12.500,00 0201 04 122 0010 2002 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVI ÇO P/DISTRIB.GRAT 296/8 0001 - RECURSO LIVRE 6.700,00 0201 04 122 0010 2002 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA F ÍSICA 332/8 0001 - RECURSO LIVRE 2.900,00 0201 04 122 0010 2002 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 416/2 0001 - RECURSO LIVRE 7.000,00 0201 04 122 001 0 2069 CONTRIBUICAO A CONS ÓRCIOS, FEDERA ÇÃO 0201 04 122 0010 2069 33404100000000 CONTRIBUI ÇÕ ES 558/4 0001 -RECURSO LIVRE 4.900,00 0201 04 122 0010 2069 33504300000000 SUBVEN ÇÕ ES SOCIAIS 586/0 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 03 SECRETARIA DE ADMINIST AÇÃO E PLANEJ AMENTO 0301 ADMINISTRA ÇÃ O 0301 04 ADMINISTRA ÇÃ O 0301 04 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0301 04 122 0015 EDIFICA ÇÕ ES P ÚBLICAS 0301 04 122 0015 2003 MANUT . PR ÉDIOS P ÚBLICOS 0301 04 122 0015 2003 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 908/3 0001 - RECURSO LIVRE 32.000,00 0301 04 122 0015 2003 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 7 1014/6 0001 - RECURSO LIVRE 78.000,00 0301 04 122 0016 ADMINISTRA ÇÃ O GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0016 1003 AQUIS IÇÃO MÓVEIS/EQUIP . ESCRIT ÓRIO 0301 04 122 0 016 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1183/5 0001 - RECURSO LIVRE 62.100,00 0301 04 122 0016 2004 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0301 04 122 0016 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1516/4 0001 - RECURSO LIVRE 15.000,00 0301 04 122 0016 2110 PUBLICIDADE ADMINISTRA ÇÃ O 0301 04 122 0016 2110 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 1994/1 0001 - RECURSO LIVRE 23.0 00,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TR ÂNSITO 0502 SERVI ÇOS URBANOS 0502 25 ENERGIA 0502 25 752 ENERGIA EL ÉTRICA 0502 25 752 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 25 752 0077 2040 ILUMINA ÇÃ O P ÚBLICA 0502 25 752 0077 2040 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9280/0 0001 - RECURSO LIVRE 145.000,00 0502 25 752 0077 2040 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 9439/0 0001 - RECURSO LIVRE 75.000,00 06 SEC RETARIA DE EDUCA ÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PR ÓPRIOS 0601 12 EDUCA ÇÃ O 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 1008 M ÓVEIS E EQUIPAMENTOS ENS . FUNDAMENT AL 0601 12 361 0067 1008 44905200000000 EQUIPA MENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9965/1 0020 - MDE 56.000,00 0601 12 361 0067 1149 MELHORIA NAS ESCOLAS DO MUNIC ÍPIO 0601 12 361 0067 1149 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10055/2 0020 - MDE 44.900,00 0601 12 361 0067 1149 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 10161/3 0020 - MDE 39.800,00 0601 12 361 0067 1149 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 8 10301/2 0020 - MDE 80.000,00 0601 12 361 0067 2016 ENSINO FUNDAMENTAL PR ÓPRIOS 0601 12 3 61 0067 2016 31901600000000 OUTRAS DESP. VARI ÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10419/1 0020 - MDE 9.000,00 0602 MDE RECURSOS FUNDEB 0602 12 EDUCA ÇÃ O 0602 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0602 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0602 12 361 0067 1094 M ÓVEIS E EQUIPAMENTOS FUNDEB 0602 12 361 0067 1094 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12797/3 0031 - FUNDEB 10.000,00 0605 DESPORTO E LAZER 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNIT ÁRIO 0605 27 812 00 68 MANUT/QUALIF . PR ÁTICAS DESPORTIVAS 0605 27 812 0068 1011 MELHORIA SAL ÕES COMUNIT ÁRIOS 0605 27 812 0068 1011 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 16059/8 0001 - RECURSO LIVRE 19.900,00 0605 27 812 0068 2026 CMD E DESPORTO 0605 27 812 0068 2026 3390360 0000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA F ÍSICA 16667/7 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 0606 OUTRAS ATRIBUI ÇÕ ES 0606 13 CULTURA 0606 13 392 DIFUS ÃO CULTURAL 0606 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0606 13 392 0074 2025 CULTURA E EVENTOS CULTURAIS 0606 13 392 0074 2025 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVI ÇO P/DISTRIB. GRAT 17475/0 0001 - RECURSO LIVRE 12.000,00 0606 13 392 0074 2025 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA F ÍSICA 17495/5 0001 - RECURSO LIVRE 5.000,00 07 SECRETARIA DA SA ÚDE 0701 FUNDO MUNICIPAL SA ÚDE 0701 10 SA ÚDE 0701 10 301 ATEN ÇÃ O B ÁSICA 0701 10 301 0047 ASSIST ÊNCIA B ÁSICA 0701 10 301 0047 2049 INCENTIVO ATEN ÇÃ O B ÁSICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 9 0701 10 301 0047 2049 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA F ÍSICA 19096/9 4011 - INCENTIVO DE ATEN ÇÃ O B ÁSICA 4.000,00 0701 10 304 VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 0701 10 304 0049 VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 0701 10 304 0049 2057 VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 0701 10 304 0049 2057 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 22361/1 4502 - FNS VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 4.800,00 0701 10 305 VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 0701 10 305 0050 VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 0701 10 305 0050 2058 VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 0701 10 305 0050 2058 31901600000000 OUTRAS DESP. VARI ÁVEIS - PESSOAL CIVIL 22573/8 4502 - FNS VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 800,00 0701 10 305 0050 2058 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO ÇÃ O 22699/8 4502 - FNS VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 900,00 0701 10 305 0050 2058 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 22715/3 4502 - FNS VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 900,00 0701 10 305 0050 2058 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22905/9 4502 - FNS VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 3.300,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMB IENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENS ÃO RURAL 0801 20 606 0106 AS SIST/ACOMP . PROD . AGR ÍCOLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 1194 CONSTR/AMPL/MELHORIA SECR ETARIA AGRICULT URA 0801 20 606 0106 1194 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 24980/7 0001 - RECURSO LIVRE 8.200,00 10 SECRETARIA DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1001 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1001 08 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSIST ÊNCIA COMUNIT ÁRIA 1001 08 244 0042 ASSIST ÊNCIA SOCIAL GERAL 1001 08 244 0042 1195 CONSTR/AMPL/MELHORIA CRAS 1001 08 244 0042 1195 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 28320/7 0001 - RECURSO LIVRE 29.9 00,00 1004 DEFESA CIVIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 10 1004 08 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1004 08 244 ASSIST ÊNCIA COMUNIT ÁRIA 1004 08 244 0042 ASSIST ÊNCIA SOCIAL GERAL 1004 08 244 0042 2079 DEFESA CIVIL 1004 08 244 0042 2079 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 32818/9 0001 - RECURSO LIVRE 4.900,00 Total de Reduções 808.200,00 c) Por excesso de arrecadação nos seguinte s recursos: 1305 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 15.000,00 Art. 3 º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2022. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE DATA SUPRA CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração