ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS PORTARIA MUNICIPAL Nº 4685 DE 03 DE JULH O DE 202 4. REDUZ CARGA HORÁ RIA DE AGENTE DE SAÚDE BUCAL /CONTRATO. O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pe la Lei Orgânica do Município, e; Considerando o Termo Aditivo n º 0 3 ao Contrato Administrativo nº 188 /202 3, e; Atendendo Solicitação d a servidor a abaixo nominad a; R E S O L V E Art. 1º Fica REDUZIDA , a carga horária a ser cumprida pel a servidora RAFAELA CESCON RIGO ROHDE , na função de AGENTE DE SAÚDE BUCAL , passando de 40 horas semanais para 2 4 horas semanais. Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, conceder -lhe a remuneração equivalente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 03 DE JULHO DE 2024. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração