ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369.1202 	? Cep 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
PORTARIA MUNICIPAL Nº 	397	4 DE 	09	 DE 	MAI	O DE 20	22	. 	
 
 
 
DISPÕE  SOBRE  A  CONCESSÃO  DE 
LICENÇA  P	ARA  ACO	MPANHAR  FAMILIAR 	
EM TRATAMENT	O. 	
 	
 
 	
 	O  Prefeito  Municipal  de  Barra  Funda,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são 	
conferi	das pela Lei 	Orgânica Municipal, e;	 	
 	Considerando 	o  Atestado 	médico 	e  requerimento 	apresentado  pelo  Servidor  Público 	
abaixo mencionado	, e; 	
 	Em  conformidade  com  o  disposto  no  art.  105  Lei  Municipal  nº  042  de  29  de  junho  de 	
1993;	  	
 
 	
R E S O L V E	 	
 
 
 	
I ? É concedida	 licença ao Servidor Público Municipal	 CARLOS ALBERTO DA SILVA	, 	
matrícula funcional n°	 518	, de 	função 	Operário	, carga horária de 4	0 horas semanais, lotado na 	
Secretaria  Municipal 	de 	Obras,  Serviços  Urbanos  e  Trânsito	,  com  proventos  integrais,  por  um 	
período  de 	30 (trinta	)  dias, 	a contar  de  08/04/2022	,  com  a  finalidade  de 	acompanhar  familiar 	
em tratamento	. 	
 	
II - As despesas da referida licença serão custeadas pelo Município.	 	
 
 	
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FU	NDA, EM 	09	 DE 	MAI	O DE 20	22	. 	
 
 
 	
 	
MARCOS ANDRÉ	 PIAIA	 	
Prefeito Municipal	 	
 
 
REGISTRE	-SE E PUBLIQUE	-SE	 	
Data supra	 	
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário de Administração