ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4298 DE 10 DE JULHO DE 2023. 
 
 
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS 
FUNÇÕES DE MÉDICO/CONTRATO. 
               
 
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1359, de 25/05/2023, e; 
Em conformidade com o Edital de Homologação do Resultado Final do Processo 
Seletivo Simplificado nº 01/2023; 
R E S O L V E 
 
 
Art. 1º É DESIGNADO, o Sr. RUBEN WALTER BRANAS COELHO , para assumir as 
funções de MÉDICO, carga horária de 40 horas semanais, para atender ao Programa 
Estratégia Saúde da Família ? ESF. 
Art. 2º As atribuições do cargo são as constantes do Programa Estratégia da Saúde da 
Família ? ESF do Ministério da Saúde e de acordo com o disposto no edital do Processo 
Seletivo nº 01/2021. 
Art. 3º A presente designação inicia na presente data, por um período de 01 (um) ano, 
podendo ser renovado por igual período. 
Art. 4º É concedido ao servidor ora designado, adicional de INSALUBRIDADE, na 
ordem de 20% incidente sobre o valor do padrão referencial básico do quadro de Servidores 
do Município, estabelecido no art. 28 da Lei Municipal nº 070/93, por laborar em condições 
insalubres. 
Art. 5º É designado como local de prestação das atividades do Servidor acima 
designado, a Unidade Básica de Saúde ? UBS, localizada na Rua Navegantes, n° 440, Centro 
do Município de Barra Funda. 
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 10 DE JULHO DE 2023. 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
Prefeito Municipal  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra  
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ 
Secretário de Administração