ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99918-4275 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5420 DE 01 DE JULHO DE 2026. 
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 
 
 
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Em conformidade com o disposto no art. 92 da Lei Municipal nº 042 de 29/06/1993, e; 
 
Considerando que a servidora abaixo nominada completou no corrente mês mais 05 
(cinco) anos de efetivo exercício público, na qual, a contagem do tempo foi ajustada de acordo 
com a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020; 
 
R E S O L V E 
 
 
 Art. 1º É concedido o PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora pública municipal, 
MARCIA LUDWIG HENIKA , matrícula funcional nº 554, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo. 
 
 Art. 2º Os efeitos dessa portaria se darão a partir do dia 01 de julho de 2026. 
 
 
 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA /RS, EM 01 DE JULHO DE 2026. 
 
 
 
 
ANDRÉ SIGNOR 
Prefeito Municipal 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra 
 
 
 
LUCAS AUGUSTO ROSSETTO 
Secretário de Administração