ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369-1202 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4445 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
 
 
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.  
 
 
 
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Em conformidade com o art. 16 da Lei Municipal nº 070 de 29/11/1993 e alterações 
posteriores, e; 
 
Considerando que o servidor abaixo nominado completou no corrente mês, mais 10 
(dez) anos de efetivo exercício público, na qual, a contagem do tempo foi ajustada de acordo 
com a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020; 
 
 
R E S O L V E 
 
 
 
Art. 1º É Concedido MUNDANÇA DE CLASSE, passando da Classe A para a Classe 
B, ao servidor público municipal PAULO CARNEIRO , matrícula funcional nº 422, ocupante do 
cargo de Operário, carga horária de 40 horas semanais. 
 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos financeiros a 
partir de 1º fevereiro de 2024. 
 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA/RS, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
Prefeito Municipal 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra 
 
 
 
DAIANE MICHELE FINATTO 
Secretária de Administração em exercício