ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS PORTARIA MUNICIPAL Nº 4553 DE 04 DE MARÇO DE 20 24. DESIGNA SERVIDOR A PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE VISITADOR DO PIM /CONTRATO . O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e ; Em conformidade com o Processo Seletivo nº 0 1/20 24, e; Em conformidade também com o disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1 393 , de 28 de dezembro de 20 23; R E S O L V E Art. 1º É DESIGNAD A, a Sr. ª DEBORA PEIXOTO MAFALDA , para assumir as funções de VISITADOR DO PIM , carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º As atribuições do cargo são as constantes do Pro cesso Seletivo nº 01/2024 e na Lei Municipal nº 1393 , de 28/12/2023. Art. 3º A presente designação inicia nesta data , por período de 0 1 (um) ano, podendo ser renovada por igual período. Art. 4º É designado como local de prestação dos serviços a Unidade Básica de Saúde ? UBS, localizada na Rua Navegantes, nº 440, centro do Município de Barra Funda. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEIT O DE BARRA FUNDA, EM 04 DE MARÇO DE 20 24 . MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data Supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração