Introdução A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a Carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá -los e quais são os compromissos e padrões de atendimento. Neste documento, o cidadão poderá conferir diversas informações, entre elas os serviços de seu interesse, a sua descrição e finalidade, as formas de acesso disponíveis, a previsão do prazo máximo para a sua prestação, os requisitos e documentos exigidos, os endereços e horários de atendimento e as taxas cobradas, caso haja. Além de aproximar a Administração dos cidadãos, a Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo proporcionar mais transparência sobre os serviços públicos oferecidos, simplificar a busca por informações e aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos. Estrutura Organizacional Prefeitur a Municipal de Bar ra Funda Prefeito: Marcos André Piaia Vice -prefeito: André Signor Endereço: Avenida 24 de março, 735 ? Centro - Barra Funda/RS Telefone: (54) 3369 1202 Ramal 203 E-mail Prefeito : gabinete@barrafunda.rs.gov.br E-mail Vice: vicep@barrafunda.rs.gov.br Horários de atendimento: Segunda a Sexta -feira , das 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min Secretaria Municipal de Administração Secretário: Celio André Ré Endereço: Avenida 24 de março, 735 ? Centro - Barra Funda/RS Telefone: (54) 3369 1202 ? Ramal 235 E-mail: administracao@barrafunda.rs.gov.br Horários de atendimento: Segunda a Sexta -feira , das 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min Secretaria Municipal de Finanças Secretári a: Raquel Zorzetto Endereço: Avenida 24 de março, 735 ? Centro - Barra Funda/RS Telefone: (54) 3369 1202 ? Ramal 215 E-mail: financas@barrafunda.rs.gov.br Horários de atendimento: Segunda a Sexta -feira , das 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Secretário: Cl óbis Batistella Endereço: Rua Sarandi, 501 ? Centro - Barra Funda/RS Telefone: (54) 3369 1202 ? Ramal 205 E-mail: agricultura@barrafunda.rs.gov.br Horários de atendimento: Segunda a Sexta -feira , das 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretária: Daiane Micheli Finatto Endereço: Avenida 24 de março, 735 ? Centro - Barra Funda/RS Telefone: (54) 3369 1202 ? Ramal 204 E-mail: educacao@barrafunda.rs.gov.br Horários de atendimento: Segunda a Sexta -feira , das 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min Secretaria Municipal de Obras Secretário: Adilson Alves dos Santos Endereço: Rua Sarandi, 501 ? Centro - Barra Funda/RS Telefone: (54) 3369 1202 ? Ramal 205 E-mail: obras@barrafunda.rs.gov.br Horários de atendimento: Segunda a Sexta , das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min Secretaria Municipal de Saúde Secretário: Monica Silv eira T hiel Endereço: Rua Navegantes, 361 ? Centro - Barra Funda/RS Telefone: (54) 3369 1288 / 3369 1188 Plantão: (54) 99973 3552 E-mail: saude@barrafunda.rs.gov.br Horários de atendimento: Segunda a Sexta -feira , das 8 h às 12 h e das 13h às 17h Secretaria Assistência Social Secretária: And rize Gelain Assistente Social: Micheli Zandoná Endereço: Rua Getulio Vargas, 1390 - Centro - Barra Funda/RS Telefone: (54) 99932 5406 E-mail: assistencia@barrafunda.rs.gov.br Horários de atendimento: Segunda a Sexta -feira , das 8 h às 12 h e das 13h às 17h SERVIÇOS Alistamento Militar Público do Serviço: Serviços ao Cidadão Acesso ao Serviço: https://www.alistamento.eb.mil.br/ A Junta Militar é responsável pelo alistamento militar dos jovens, do sexo masculino, que ao completarem 18 anos devem realizar o alistamento militar. Prioridade de atendimento: Jovens do sexo masculino, que completam 18 anos. Previsão de tempo de espera para atendimento : Atendimento na hora. Principais etapas para obtenção do serviço : Por meio online : preencher dados pessoais. Pessoalmente : traz er CPF, caso não tenha, a certidão de nascimento ou RG. Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço : Realização do serviço na hora. Cobrança de taxas : Não há cobrança de taxas para este serviço. Formas de prestação do serviço : Online e presencial CRAS Público do Serviço: Serviços ao Cidadão Acesso ao Serviço: https://www.facebook.com/cras.barrafunda.3 O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. Serviços ofertados O Cras oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Público Atendido Famílias e indivíduos em situação grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Previsão de tempo de espera para atendimento : Atendimento na hora. Principais etapas para obtenção do serviço : Ir presencialmente até a o endereço do CRAS Corrente do Bem. Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço : Cada serviço terá um tempo estipulado pelo CRAS. Cobrança de taxas : Não há cobrança de taxas para este serviço. Formas de prestação do serviço : As etapas podem ser conferidas diretamente no CRAS. HISTÓRICO ESCOLAR Público do Serviço: Serviços ao Estudante Histórico escolar da rede municipal de ensino, bem como documentos de transferência . Além de matrículas e rematrículas. Prioridade de atendimento : Serviço destinado aos alunos da rede municipal de ensino e ex -alunos. Previsão de tempo de espera para atendimento : Atendimento realizado na hora. Principais etapas para obtenção do serviço : Preenchimento de um formulário e é necessário o envio de fotocópia do documento de identidade. Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço : Após o pedido, o histórico escolar é entregue em 48 horas. Cobrança de taxas : Não há cobrança de taxas para este serviço. Formas de prestação do serviço : Presencial, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. ______________________________________________________________________ OUVIDORIA Público do Serviço: Serviços ao Cidadão Acesso ao Serviço: https://www.barrafunda.rs.gov.br/ouvidoria Ouvidoria é um canal de diálogo entre o consumidor/cidadão e a empresa/órgão público, em que é possível apresentar manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. As ouvidorias públicas fazem a ligação entre o cidadão e a administração pública, formada pelos órgãos, entidades e agentes gerenciados pelo Estado. Com as manifestações dos usuários, a Ouvidoria recebe, analisa, orienta e encaminha as questões às áreas responsáveis para que sejam feitas a apuração e solução dos casos. Além disso, a partir das informações trazidas pelos cidadãos, é possível identificar e apontar melhorias, propor mudanças e apurar situações irregulares no órgão ou entidade. Prioridade de atendimento : Todo cidadão que quiser se manifestar com algo relacionado a Administração Pública. Previsão de tempo de espera para atendimento : Não tem tempo estipulado. Principais etapas para obtenção do serviço : As manifestações poderão ser apresentadas por meio dos seguintes canais de comunicação: por meio de formulário eletrônico, disponível no site: www.barrafunda.rs.gov.br, no link Ouvidoria; por correspondência convencional para o endereço: Avenida 24 de M arço, nº 735, CEP 99.585 -000 ? Barra Funda/RS; no posto de atendimento presencial, exclusivo junto a Prefeitura; ou por telefone: (54) 3369 -1202. Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço : A Ouvidoria deverá elaborar e apresentar resposta conclusiva às manifestações recebidas no prazo de até trinta dias contados do recebimento, prorrogável de forma justificada, uma única vez, por igual período. Cobrança de taxas : Não há cobrança de taxas para este serviço. Formas de prestação do serviço : Presencial (no Centro Administrativo), online (pelo site da Prefeitura) ou por telefone. PORTAL DO SERVIDOR Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público Acesso ao Serviço: http://servidor.barrafunda.rs.gov.br:8080/CchJavaEnvironment/servlet/com.tche.cch.wco nt racheque Portal do Servidor Público de Barra Funda. Não há cobrança de taxas para este serviço. PORTAL DO CONTRIBUINTE Público do Serviço: Contribuintes Acesso ao Serviço: http://servidor.barrafunda.rs.gov.br:8080/PortalContribuinteJavaEnvironment/servlet/co m.t che.portalcontribuinte.whome Portal do Contribuinte de Barra Funda. Não há cobrança de taxas para este serviço. SERVIDORES Assessoria de Comunicação E-mail: imprensa@barrafunda.rs.gov.br Telefone: (54) 3369 - 12 02