ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99918 4275 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5429 DE 02 DE JULHO DE 2026. 
 
 
DESIGNA SERVIDOR A PARA ASSUMIR AS 
FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO. 
 
               
 
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, e; 
 
Em conformidade também com o disposto no inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 1480, 
de 25 de setembro de 2025;  
R E S O L V E 
 
 
Art. 1º É DESIGNADA, a Sr.ª INES SOLANGE BASSANI, para assumir as funções de 
SERVENTE, carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de 
Saúde. 
 
Art. 2º A presente designação tem início na presente data e vigorará pelo prazo de 01 (um) 
ano, podendo ser prorrogada por iguais períodos, respeitando o limite máximo de 04 (quatro) 
anos. 
Art. 3º É concedido adicional de INSALUBRIDADE, na ordem de 40% sobre o valor do 
padrão referencial básico do quadro de Servidores do Município, estabelecido no art. 28 da Lei 
Municipal nº 070 de 29 de novembro de 1993. 
 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA/RS, EM 02 DE JULHO DE 2026. 
 
 
 
 
ANDRÉ SIGNOR 
Prefeito Municipal 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data Supra 
 
 
 
LUCAS AUGUSTO ROSSETTO 
Secretário de Administração