ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 1 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS DECRETO MUNICIPAL Nº 14 67 DE 1º DE OUTUBRO DE 202 1. ABRE CRÉ DITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2021 O Prefeito Municipal de Barra funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e ; Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1220 de 10/12/2020 ; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto crédito suplementar no orçamento em curso, nas seguintes dotações: 05 SECRETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂ NSITO 0501 OBRAS E VIAÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 2011 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0501 26 782 0123 2011 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5595/6 0001 - RECURSO LIVRE 13.800,00 0501 2 6 782 0123 2012 MANUT . ESTRADAS/PONTES 5939/0 0001 - RECURSO LIVRE 51.000,00 0501 26 782 0123 2070 MANUT . DA FROTA SEC RETARIA DE OBRAS 6205/7 0001 - RECURSO LIVRE 60.000,00 0502 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 2013 MANUT . VIAS URBANAS E PRAÇ AS 6861/6 0001 - RECURSO LIVRE 20.000,00 06 SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PRÓ PRIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 2 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0601 12 EDUCAÇÃ O 0601 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0601 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV ENSINO INFANTIL 0601 12 365 0071 2019 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0601 12 365 0071 2019 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 11182/1 0020 - MDE 11.700,00 0602 MDE RECURSOS FUNDEB 0602 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0602 12 361 00 67 ACESSO/MANUT/QUALIF ENSINO FUNDAMEN TAL 0602 12 361 0067 2020 FUNDEB FUNDAMENTAL 0602 12 361 0 067 2020 31901300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 12142/8 0031 - FUNDEB 14.000,00 0605 DESPORTO E LAZER 0605 13 CULTURA 0605 13 695 TURISMO 0605 13 695 0114 PROMOÇÃ O AO TURISMO 0605 13 695 0114 1160 CONSTRUÇÃ O DO CENTRO DE EVENTOS 0605 13 695 0114 1160 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 16387/2 0001 - RECURSO LIVRE 6.900,00 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 D ESPORTO COMUNITÁ RIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIF . PRÁ TICAS DESPORTIVAS 0605 27 812 0068 1012 MELHORIA CAMPOS FUTEBOL 17251/0 0001 - RECURSO LIVRE 2.400,00 0605 27 812 0068 1161 CONSTRUÇÃO DE PISCINA TÉ RMICA 17283/9 0001 - RECURSO LIVRE 7.300,00 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE 0701 10 122 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 0701 10 122 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0701 10 122 0047 1184 FNS COVID PORT MS 2994/20 0701 10 122 0047 1184 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 19216/3 4511 - FNS CORONAVÍ RUS 2.800,00 0701 10 122 0047 1191 FNS COVID PORT MS 650/21 Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 3 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 56030/8 4511 - FNS CORONAVÍ RUS 5.760,00 0701 10 122 0047 1197 FNS COVID PORT MS 2010/21 07 01 10 122 0047 1197 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 56477/0 4511 - FNS CORONAVÍ RUS 30.000,00 0701 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0701 10 3 01 0047 1152 FES NOTA FISCAL GAÚ CHA 0701 10 301 0047 1152 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 19680/0 4300 - FES NOTA FISCAL GAÚ CHA 6.000,00 0701 10 301 0047 2063 PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍ LIA 0701 10 301 0047 2063 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 21310/1 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 80.700,00 0701 10 301 0047 2064 SAÚ DE BUCAL 21440/0 4500 - FNS ATENÇÃ O BASICA 10.000,00 0701 10 301 0047 2111 INCREMENTO PAB FIXO 0701 10 301 0047 2111 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21964/9 4500 -FNS ATENÇÃO BÁ SICA 40.000,00 0701 10 301 0047 2111 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 22070/1 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 30.000,00 Total de cré dito suplementar 392.360,00 Art. 2° Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes recursos : a) Reduç ão das seguintes dotações : 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂ NSITO 0501 OBRAS E VIAÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 2011 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0501 26 782 0123 2011 31901600000000 OUTRAS DESP. VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL 5507/7 0001 - RECURSO LIVRE 10.000,00 0501 26 782 0123 2011 33903300000000 P ASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O 5701/0 0001 - RECURSO LIVRE 1.900,00 0501 26 782 0123 2011 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍ SICA 5717/7 0001 - RECURSO LIVRE 1.900,00 0501 26 782 0123 2012 MANUT ENÇÃO ESTRADAS/PONTES 0501 26 782 0123 2012 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 4 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 6183/2 0001 - RECURSO LIVRE 51.000,00 0502 SERVIÇO S URBANOS 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO BÁ SICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 17 512 0077 1130 CANALIZAÇÃO CÓ RREGO FASE 1 7958/8 0001 - RECURSO LIVRE 7.6 00,00 0502 25 ENERGIA 0502 25 752 ENERGIA ELÉ TRICA 0502 25 752 0077 2040 ILUMINAÇÃO PÚ BLICA 0502 25 752 0077 2040 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 8664/9 0001 - RECURSO LIVRE 12.400,00 06 SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA , DESP ORT O E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PRÓ PRIOS 0601 12 EDUCAÇÃ O 0601 12 367 EDUCAÇÃ O ESPECIAL 0601 12 367 0072 MANUT/DESENVOLV IMENTO EDUCAÇÃ O ESPECIAL 0601 12 367 0072 2109 EDUCAÇÃ O ESPECIAL 0601 12 367 0 072 2109 31911300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 11648/3 0020 - MDE 3.900,00 0601 12 367 0072 2109 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 11732/3 0020 - MDE 3.900,00 0601 12 367 0072 2109 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 11838/9 0020 - MDE 3.900,00 0602 MDE RECURSOS FUNDEB 0602 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0602 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ENSINO FUNDAMEN TAL 0602 12 361 0067 2020 FUNDEB FUNDAMENTAL 0602 12 361 0 067 2020 31911300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 12168/1 0031 - FUNDEB 14.000,00 0605 DESPORTO E LAZER 0605 13 CULTURA 0605 13 392 DIFUSÃ O CULTURAL 0605 13 392 0074 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0605 13 392 0074 2025 CULTURA E EVENTOS CULTURAIS 0605 13 392 0074 2025 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 15587 /0 0001 - RECURSO LIVRE 7.300,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 5 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0605 13 392 0074 2025 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/DISTRIB.GRAT 15801/1 0001 - RECURSO LIVRE 2.400,00 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNITÁ RIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIF ICAÇÃO PRÁ TICAS DE SPORTIVAS 060 5 27 812 0068 1011 MELHORIA SALÕES COMUNITÁ RIOS 0605 27 812 0068 1011 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 16985/4 0001 - RECURSO LIVRE 6.900,00 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE 0701 10 122 ADMINISTRAÇÃ O GE RAL 0701 10 122 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0701 10 122 0047 1184 FNS COVID PORT MS 2994/20 0701 10 122 0047 1184 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 19322/4 4511 - FNS CORONAVIRUS 2.800,00 0701 10 122 0047 1191 FNS COVID PORT MS 650/21 Complemento Rec. Vinculado: 3160 - COVID -19 56136/3 4511 - FNS CORONAVIRUS 5.760,00 0701 10 122 0047 1197 FNS COVID PORT MS 2010/21 0701 10 122 0047 1197 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 56547/4 4511 - FNS CORONAVIRUS 5.000,00 0701 10 122 0047 1197 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JU RÍDICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COV ID-19 56653/5 4511 - FNS CORONAVÍ RUS 25.000,00 0701 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0701 10 301 0047 2061 PAB FIXO 20966/0 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 15.200,00 0701 10 301 0047 2061 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21104/4 4500 -FNS ATENÇÃO BÁ SICA 900,00 0701 10 301 0047 2065 PMAQ - PROGRAMA MELHORIA ACESSO E QUA LIFICAÇÃO 0701 10 301 0047 2065 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21530/9 4500 -FNS ATENÇÃO BÁ SICA 9.900,00 0701 10 301 0047 2065 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 21636/4 4500 -FNS ATENÇÃO BÁ SICA 39.900,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 6 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0701 10 301 0047 2065 44905100000000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 21774/3 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 19.900,00 0701 10 301 0047 2065 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21788/3 4500 - FNS ATENÇÃO BÁ SICA 4 .900,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0132 SENTENCAS JUDICIAIS 0901 28 846 0132 2054 SENTENCAS JUDICIAIS 0901 28 846 0132 2054 31909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 27709/6 0001 - RECURSO LIVRE 60.000,00 Total de Reduções 316.360,00 b) Por superávit finance iro no seguinte recurso : 4300 -FES NOTA FISCAL GAUCHA 6.000,00 c) Por excesso de arrecadação no seg uinte recurso : 4500 -FNS ATENÇÃO BÁ SICA 70.000,00 Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 1º DE OUTUBRO DE 202 1. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE DATA SUPRA CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração