Relatório Anual de Gestão 2025 MONICA SILVEIRA THIEL Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: BARRA FUNDA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 46 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação por local de residência 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar 9.6. Covid-19 Repasse União 9.7. Covid-19 Recursos Próprios 9.8. Covid-19 Repasse Estadual 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 46 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município BARRA FUNDA Região de Saúde Região 20 - Rota da Produção Área 60,03 Km² População 2.557 Hab Densidade Populacional 43 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 05/03/2026 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA Número CNES 6606105 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 94704004000102 Endereço RUA NAVEGANTES 440 POSTO Email visabarrafunda@yahoo.com.br Telefone 5433691288 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2026 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) ANDRE SIGNOR Secretário(a) de Saúde cadastrado no período MONICA SILVEIRA THIEL E-mail secretário(a) abonoldi@hotmail.com Telefone secretário(a) 5433691202 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2026 Período de referência: 01/09/2025 - 31/12/2025 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 04/1994 CNPJ 11.986.059/0001-17 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo MONICA SILVEIRA THIEL Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2026 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 08/07/2025 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 20 - Rota da Produção Município Área (Km²) População (Hab) Densidade BARRA FUNDA 60.033 2557 42,59 BOA VISTA DAS MISSÕES 195.358 1968 10,07 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 46 BRAGA 128.992 3322 25,75 CERRO GRANDE 73.459 2428 33,05 CHAPADA 684.04 9751 14,26 CONSTANTINA 202.999 10631 52,37 CORONEL BICACO 492.124 6214 12,63 DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES 225.682 2132 9,45 ENGENHO VELHO 71.193 1315 18,47 GRAMADO DOS LOUREIROS 131.395 2047 15,58 JABOTICABA 128.053 3847 30,04 LAJEADO DO BUGRE 67.903 2661 39,19 MIRAGUAÍ 130.425 4501 34,51 NOVA BOA VISTA 94.24 2089 22,17 NOVO BARREIRO 123.582 4375 35,40 NOVO XINGU 80.587 1677 20,81 PALMEIRA DAS MISSÕES 1415.703 34227 24,18 REDENTORA 302.64 9931 32,81 RONDA ALTA 426.337 9969 23,38 RONDINHA 252.235 5078 20,13 SAGRADA FAMÍLIA 78.254 2528 32,31 SARANDI 353.36 23374 66,15 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 98.07 2399 24,46 SÃO PEDRO DAS MISSÕES 83.148 1790 21,53 TRINDADE DO SUL 268.417 7785 29,00 TRÊS PALMEIRAS 188.7 4829 25,59 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2025 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço RUA NAVEGANTES E-mail Telefone Nome do Presidente LUIZ CARLOS LUCIETTO JUNIOR Número de conselheiros por segmento Usuários 10 Governo 8 Trabalhadores2 Prestadores 0 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa Considerações O município apresenta uma boa estrutura cadastral geral, com dados básicos consistentes nos sistemas federais. No entanto, há lacunas nas informações do Gestor do Fundo e do Conselho de Saúde, que precisam ser sanadas. Recomendado ao Setor responsável: A atualização dos dados do Fundo de Saúde e do Conselho no SIOPS. 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 46 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução O Relatório Anual de Gestão é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da PAS e deve ser apresentado pelo gestor do SUS. O objetivo deste Relatório visa atender a legislação pertinente ao Sistema Único de Saúde, assim como possibilitar a criação de um instrumento de gestão que possibilite o planejamento de ações em saúde no âmbito municipal, evidenciando os principais problemas e servindo de base para a elaboração de estratégias para a resolução dos mesmos. Ao mesmo tempo traçar um panorama geral da situação de saúde do município e da população em si, visando melhorar sua qualidade de vida, lembrando que o atual momento de escassez de recursos para a área da saúde associado ao surgimento de novas ameaças à saúde pública exigem a otimização e adequação destes recursos, para tal é fundamental a união de esforços e todos os agentes públicos envolvidos neste processo. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 46 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2025 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 75 68 143 5 a 9 anos 82 76 158 10 a 14 anos 66 76 142 15 a 19 anos 62 66 128 20 a 29 anos 158 149 307 30 a 39 anos 154 182 336 40 a 49 anos 177 171 348 50 a 59 anos 174 180 354 60 a 69 anos 165 163 328 70 a 79 anos 101 115 216 80 anos e mais 37 60 97 Total 1.251 1.306 2.557 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 05/03/2026. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2021 2022 2023 2024 BARRA FUNDA 27 28 22 25 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 05/03/2026. 3.3. Principais causas de internação por local de residência Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2021 2022 2023 2024 2025 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 44 17 8 12 8 II. Neoplasias (tumores) 46 25 26 31 19 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - 2 2 3 3 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1 3 - 1 3 V. Transtornos mentais e comportamentais 8 8 4 9 13 VI. Doenças do sistema nervoso 2 2 1 3 5 VII. Doenças do olho e anexos - 1 3 - 3 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - 3 2 IX. Doenças do aparelho circulatório 12 17 30 35 27 X. Doenças do aparelho respiratório 7 33 31 31 22 XI. Doenças do aparelho digestivo 10 22 17 31 19 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 2 1 1 1 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 12 17 20 15 21 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 8 25 21 18 13 XV. Gravidez parto e puerpério 16 13 10 7 11 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 2 5 4 1 6 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 4 1 3 4 4 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 1 - 4 5 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 46 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 18 31 15 29 22 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 3 9 4 14 14 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 194 233 204 253 217 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 05/03/2026. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2021 2022 2023 2024 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 11 3 1 - II. Neoplasias (tumores) 4 7 9 8 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - 1 - - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1 1 - - V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - VI. Doenças do sistema nervoso 3 3 - 1 VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 2 7 5 3 X. Doenças do aparelho respiratório 3 2 2 4 XI. Doenças do aparelho digestivo - 2 1 2 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 2 - - 1 XV. Gravidez parto e puerpério - - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 - - - XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - - XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 1 - 1 2 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 2 1 2 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 29 28 20 23 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 05/03/2026. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade No período de 2021 a 2025, foram registradas 1.101 internações hospitalares de residentes, com variação anual entre 194 e 253 casos. As principais causas de internação foram doenças do aparelho circulatório, respiratório e digestivo, além de neoplasias e lesões decorrentes de causas externas. Também se destacam internações por doenças osteomusculares, geniturinárias e por transtornos mentais. Observa-se redução das doenças infecciosas ao longo do período. O perfil de morbidade indica predominância de doenças crônicas não transmissíveis. Em relação à mortalidade (2021 a 2024), foram registrados 100 óbitos, com redução em 2023 e leve aumento em 2024. As principais causas foram neoplasias e doenças do aparelho circulatório, seguidas por doenças respiratórias e causas externas. O cenário reforça a importância do fortalecimento das ações de prevenção e acompanhamento das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 46 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 12.411 Atendimento Individual 33.421 Procedimento 37.442 Atendimento Odontológico 2.313 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica - - - - 03 Procedimentos clinicos - - - - 04 Procedimentos cirurgicos - - - - 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude - - - - 09 Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados" - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 05/03/2026. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude 226 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica 36.592 217.642,85 - - 03 Procedimentos clinicos - - - - 04 Procedimentos cirurgicos - - - - 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude - - - - 09 Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados" - - - - Total 36.818 217.642,85 - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 46 Data da consulta: 05/03/2026. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Acoes de promocao e prevencao em saude 226 - Total 226 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 05/03/2026. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Segue para fins de complemento de informação o relatório de Resumo de Produção extraído do eSUS: https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 46 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 12/2025 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 1 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 2 2 Total 0 0 4 4 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2026. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2025 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 2 0 0 2 ENTIDADES EMPRESARIAIS SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 2 0 0 2 Total 4 0 0 4 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2026. 5.3. Consórcios em saúde Período 2025 Participação em consórcios CNPJ Natureza Area de atuação Participantes 04828326000162 Direito Público Contratação de consultoria e/ou assessoria técnica Atenção psicossocial Assistência médica e ambulatorial Urgência e emergência Atenção hospitalar Serviços de apoio ao diagnóstico Consulta médica especializada RS / BARRA FUNDA Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/03/2026. Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Segue para fins de complemento de informação, relatório extraído do CNES contendo os estabelecimentos de Natureza Jurídica Pública: UF MUNICÍPIOCNESNOME FANTASIA NATUREZA JURÍDICA GESTÃOCRS CNPJ DA MANTENEDORA RS BARRA FUNDA 2235226POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA PÚBLICO MUNICIPAL 15ª CRS 94.704.004/0001-02 RS BARRA FUNDA 6606105 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA PÚBLICO MUNICIPAL 15ª CRS 94.704.004/0001-02 https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 46 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2025 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1)Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 2 5 10 2 Intermediados por outra entidade (08) 4 0 3 0 0 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 0 0 2 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 1 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 7 2 8 5 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 09/03/2026. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2021 2022 2023 2024 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 1 2 2 2 Intermediados por outra entidade (08) 1 1 1 1 Pública (NJ grupo 1) Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 20 25 21 22 Intermediados por outra entidade (08) 4 4 4 4 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2021 2022 2023 2024 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 21 18 23 22 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 09/03/2026. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Segue para fins de complemento de informação, relatório extraído do CNES: ESTABELECIMENTO PROFISSIONAL CBO - CARGO VINCULO EMPREGATÍCIO CARGA HORÁRIA 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAADRIANA APARECIDA DA SILVA 223505 - ENFERMEIRO CONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAALAN SERGIO PIAZZA 223208 - CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL ESTATUTARIO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAALINE ELICHER 223810 - FONOAUDIOLOGO GERAL INTERMEDIADO 8 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA ALMIR CORNELLI 782405 - MOTORISTA DE ONIBUS RODOVIARIO ESTATUTARIO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAANA CAROLINA ZANDONA 225142 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIACONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAANA CAROLINA ZANDONA 225170 - MEDICO GENERALISTA CONTRATO 1 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAANA PAULA AZEVEDO ZAROWNY 225170 - MEDICO GENERALISTA CONTRATO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAANDRE SIGNOR 411010 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESTATUTARIO 20 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA ANDRE SIGNOR 411010 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESTATUTARIO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAANDREIA ALIEVI 322255 - TECNICO EM AGENTE COMUNITARIO DE SAUDEEMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAARIANE DASSI 322255 - TECNICO EM AGENTE COMUNITARIO DE SAUDEEMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDACARMEN LUCIA BARBIAN 322245 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ESTATUTARIO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDACAROLINA PASQUALOTTO POLONI225142 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIACONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDACAROLINE MORESCHI 322245 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDACLAUDIA GNOATTO LAZZAROTTO 322255 - TECNICO EM AGENTE COMUNITARIO DE SAUDEEMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDADEBORA ZANDONA ALVES 223605 - FISIOTERAPEUTA GERAL CONTRATO 20 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA DIEGO ELAN SCHLEMER 782405 - MOTORISTA DE ONIBUS RODOVIARIO CONTRATO 40 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA EVERALDO LUIZ ZAMBIASI 782405 - MOTORISTA DE ONIBUS RODOVIARIO ESTATUTARIO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAFAGNER TOMASI DA SILVA 225142 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIACONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAFERNANDA TEDESCHI ZANDONA 223405 - FARMACEUTICO EMPREGO 1 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAFERNANDA TEDESCHI ZANDONA 223445 - FARMACEUTICO HOSPITALAR E CLINICO EMPREGO 39 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAGABRIELA GRACA SODER DALMAS225124 - MEDICO PEDIATRA CONTRATO 10 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAGESSICA GIROTTO 223605 - FISIOTERAPEUTA GERAL CONTRATO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAGRACIELA BROLLO 322430 - AUXILIAR EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAINES SCHONS GNOATTO 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE EMPREGO 40 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA INES SOLANGE BASSANI 514320 - FAXINEIRO CONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAIRAMAR ANTONIO TRAMONTINA 515120 - VISITADOR SANITARIO ESTATUTARIO 20 https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 46 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA IRAMAR ANTONIO TRAMONTINA 352210 - AGENTE DE SAUDE PUBLICA ESTATUTARIO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAIRANE FATIMA DE ZORZI 223565 - ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA EMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAJESSICA MARTINAZZO CARLOT 223710 - NUTRICIONISTA INTERMEDIADO 12 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAJOIRA MARIA DE ZORZI 223565 - ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ESTATUTARIO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAJUCIANE FATIMA ZINI 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE EMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAKASSIANE CRISTIANE BALISTA 223605 - FISIOTERAPEUTA GERAL ESTATUTARIO 30 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAKATCHUSKA RAISSA MAIER 251510 - PSICOLOGO CLINICO CONTRATO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDALARISSA SCHULTZ BERNARDI 322245 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ESTATUTARIO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDALUIZ CARLOS LUCIETTO JUNIOR 223293 - CIRURGIAODENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA EMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA MARA MARIA HENDGES MENEZES TRAMONTINA 322245 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAMARIA MACHADO NARDINI 322255 - TECNICO EM AGENTE COMUNITARIO DE SAUDEEMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAMONICA SILVEIRA THIEL 131210 - GERENTE DE SERVICOS DE SAUDE CARGO 20 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA MONICA SILVEIRA THIEL 131210 - GERENTE DE SERVICOS DE SAUDE CARGO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAMORGANE ZANDONA 223505 - ENFERMEIRO CONTRATO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAMOZARA ZANDONA 223605 - FISIOTERAPEUTA GERAL INTERMEDIADO 32 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA NADINE MARI BEAL 411010 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDANEUSA SALETE SELLI 322255 - TECNICO EM AGENTE COMUNITARIO DE SAUDEEMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDARAFAELA CESCON RIGO 322425 - TECNICO EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO 40 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA ROSILAINE SALETE HENIKA VEDOI515140 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDASALETE LUCINEIA ZAMBERLAN 322245 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDATALITA TONINI DEMARCO 251510 - PSICOLOGO CLINICO CONTRATO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDATANARA REGINA DICK 223293 - CIRURGIAODENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO 16 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAVERA ROSANE KIRSTEN 251510 - PSICOLOGO CLINICO CONTRATO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAVINICIUS ALBERTO DALL BOSCO 225142 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIACONTRATO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDAVINICIUS ALBERTO DALL BOSCO 225250 - MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA CONTRATO 8 Total 1.537 https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 46 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Ações e Serviços da Rede da Atenção Primária em Saúde OBJETIVO Nº 1 .1 - Qualificar os processos e a rede de atenção em saúde, apartir da Atenção Primária em Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Ampliar a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. Proporção2021 66,0045,00 45,00Proporção 55,81 124,02 Ação Nº 1 - Realizar busca ativa a fim de captar a gestante para que a mesma inicie o pré-natal o mais precocemente possível. Ação Nº 2 - Ofertar todos os exames que fazem parte do protocolo do atendimento de pré natal. Ação Nº 3 - Realizar grupos de gestantes com orientações sobre saúde materno infantil e a importância do pre natal adequado. Ação Nº 4 - Ofertar consultas de enfermagem e médica, intercaladas durante o pré-natal. 2. Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes durante o pré-natal. Proporção de gestantes com realização de exames para Sífilis e HIV. Proporção2021 60,6660,00 60,00Proporção 73,49 122,48 Ação Nº 1 - Disponibilizar testes rápidos para gestantes e seus parceiros no primeiro e terceiro trimestre de gestação, assim como exames laboratoriais preconizados pelo Ministério da Saúde. Ação Nº 2 - Manter e incentivar grupos de gestantes com orientações sobre formas de transmissão e métodos de prevenção desta patologia. Ação Nº 3 - Realizar testes rápidos e exames complementares para diagnóstico em todas as gestantes Ação Nº 4 - Promover ações de prevenção sobre o HIV ( modos de contaminação, sinais, sintomas e tratamento). 3. Garantir atendimento odontológico às gestantes durante o pré- natal. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Prímaria a Saúde. Proporção2021 21,0060,00 60,00Proporção 64,55 107,58 Ação Nº 1 - Sensibilizar as gestantes acerca da importância do pré-natal odontológico. Ação Nº 2 - Ofertar atendimento odontológico às gestantes. 4. Ampliar a proporção de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com coleta de citopatológico na Atenção Primária a Saúde nos ultimos 3 anos. Proporção de Mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde Proporção2021 43,0040,00 40,00Proporção 41,75 104,38 Ação Nº 1 - Ofertar exames citopatológicos, com agendamento prévio e também em livre demanda. Ação Nº 2 - Produzir ações de educação em saúde com foco na prevenção do câncer de colo de útero e mama. Ação Nº 3 - Sensibilizar o público alvo acerca da importância do exame citopatológico por meio de visitas dos agentes comunitários de saúde. Ação Nº 4 - Realizar controle da frequência da realização do exame citopatológico e busca ativa das mulheres entre 25 e 64 anos. Ação Nº 5 - Ofertar horários diferenciados como turno estendido, dia D, aos sábados, de mulheres que não conseguem realizar o exame durante o horário de funcionamento normal da unidade. 5. Aumentar a cobertura vacinal das crianças de até um ano de idade em relação as Vacinas Pentavalente e Poliomielite. Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza e tipo B e Poliomielite inativada. Proporção2020 50,0095,00 95,00Proporção 87,88 92,51 Ação Nº 1 - Ampliar campanhas de educação em saúde estimulando a vacinação de crianças antes de completar um ano de idade, com as três doses das Vacinas de Pentavalente e Poliomielite. Ação Nº 2 - Monitorar periodicamente os dados da vacinação no território, realizando busca ativa de crianças de até doze meses, a fim de realizar a aplicação das três doses de Penta e Pólio https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 46 Ação Nº 3 - Fazer um levantamento através das ACS, das crianças menores de dois anos, de cada microárea e assim realizar a busca ativa de crianças com calendário vacinal em atraso. Ação Nº 4 - Ofertar horário diferenciado da sala de vacinas para que os pais possam levar seus filhos para vacinar como por exemplo: horário estendido, horário de meio dia. Ação Nº 5 - Manter o registro da cobertura vacinal atualizada no SI-PNI Web. 6. Aumentar a proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Proporção2021 12,0050,00 50,00Proporção 64,12 128,24 Ação Nº 1 - Acompanhar os hipertensos e verificar a pressão arterial no mínimo semestralmente. Ação Nº 2 - Realizar controle de todos os hipertensos do território através de planilhas e realizar busca ativa para aferição de pressão arterial e consulta médica ou de enfermeiro de no mínimo 50% de todos hipertensos. Ação Nº 3 - Criar Grupos de hipertensos e incentivar a participação realizando atividades, orientações, mantendo o acompanhamento da pressão arterial e consulta periódica dos mesmos. 7. Aumentar a proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Proporção2021 11,3350,00 50,00Proporção 70,62 141,24 Ação Nº 1 - Disponibilizar o exame de hemoglobina glicada para os pacientes diabéticos. Ação Nº 2 - Atualizar os dados cadastrais dos pacientes diabéticos. Ação Nº 3 - Promover ações educativas para o grupo de diabéticos. Ação Nº 4 - Realizar controle de todos os diabéticos do território através de planilhas e realizar busca ativa para consulta médica ou de enfermeiro e solicitação de hemoglobina glicada de no mínimo 50% de todos diabéticos. Ação Nº 5 - Criar Grupos de diabéticos e incentivar a participação realizando atividades, orientações, mantendo o acompanhamento de consultas periódica e solicitações de hemoglobina glicada dos mesmos. 8. Reduzir o número de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência na faixa etária de 10 a 19 anos. Proporção2020 13,333,00 3,00 Proporção 5,26 24,67 Ação Nº 1 - Realizar articulação multissetorial com as secretarias da assistência social e educação visando garantir a permanência das meninas mais carentes na escola, garantindo o seu empoderamento. Ação Nº 2 - Garantir acesso aos métodos contraceptivos, informação sobre seu uso e atendimento junto as Unidades Básicas de Saúde com atenção diferenciada ao público adolescente. Ação Nº 3 - Promover ações educativas nas escolas a fim de esclarecer o público adolescente sobre os riscos da gravidez na adolescência. Ação Nº 4 - Criar espaços de debate e orientação referente a saúde reprodutiva, durante as ações do Programa Saúde na Escola. 9. Reduzir a taxa de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais. Índice de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais ( TMC). Taxa 2021 351,15221,88 221,88 Taxa 273,97 76,52 Ação Nº 1 - Acompanhar os casos de saúde mental, álcool e outras drogas da população, ofertando o cuidado no território e monitorando agravamentos. Ação Nº 2 - Fortalecer os dispositivos da rede de atenção psicossocial no território. 10. Aumentar o percentual de idoso com registro do procedimento Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa Percentual de idoso com registro do procedimento Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa Percentual2021 0,00 30,00 30,00Percentual 61,62 205,40 Ação Nº 1 - Utilizar a Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa como uma ferramenta para o acompanhamento de saúde da população idosa no âmbito da Atenção Primária em Saúde. Ação Nº 2 - Ofertar atenção integral às pessoas idosas com o objetivo de promover o envelhecimento ativo da população. Ação Nº 3 - Realizar busca ativa aos idosos e organizar cronograma para aplicar as Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa em visita domiciliar com a equipe multidisciplinar. Ação Nº 4 - Criar Grupos de idosos com atividades diversas e incentivar a participação dos mesmos. 11. Diminuir o percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Percentual2021 0,00 74,79 74,79Percentual 76,03 98,34 https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 46 Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde voltadas para a prática de atividade física e importância da alimentação saudável. Ação Nº 2 - Ofertar acompanhamento nutricional aos usuários. 12. Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família. Percentual2020 88,8990,50 90,50Percentual 100,00 110,50 Ação Nº 1 - Monitorar o cumprimento das condicionalidades das famílias vulneráveis cadastradas no Bolsa Família, quais sejam: levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomentadas pela equipe de saúde, pesar, medir e fazer acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, a cada 6 meses; as gestantes devem fazer o pré-natal e comparecer às consultas da Unidade Básica de Saúde. Ação Nº 2 - Orientar os Agentes Comunitário de Saúde manter atualizado o cadastro e-SUS. Ação Nº 3 - Encaminhar famílias em descumprimento de condicionalidades para a rede de assistência, a fim que elas possam superar a vulnerabilidade e regressar a cumprir seus compromissos. Ação Nº 4 - Identificar as vulnerabilidades das famílias no acesso aos serviços sociais básicos, a fim de solucionar gargalos no acesso. 13. Realizar atividades coletivas e educativas com o tema alimentação saudável. Percentual de equipes de atenção básica que realizam pelo menos 1 (uma) atividade com o tema alimentação saudável. Percentual2022 75,0075,00 75,00Percentual 100,00 133,33 Ação Nº 1 - Realizar encontro com grupos de 3ª idade, grupos de hipertensos, diabéticos, gestantes, entre outros, repassando informações à respeito de prevenção e promoção de alimentação saudável. Ação Nº 2 - Realizar atividades com crianças e adolescentes incentivando e estimulando à adesão à hábitos alimentares saudáveis. Ação Nº 3 - Realizar trabalhos educativos a fim de auxiliar à população em geral nas escolhas alimentares saudáveis. Ação Nº 4 - Capacitar a equipe para que os registro das atividades seja realizado de forma correta. 14. Implantar e ofertar as Práticas Integrativas Complementares. Percentual de equipes de atenção básica (INE) com registro de oferta de procedimentos, atendimentos individual e atividade coletiva em PICS. Percentual2022 0,00 25,00 25,00Percentual 200,00 800,00 Ação Nº 1 - Aumentar o número de Práticas Integrativas disponibilizadas aos munícipes. Ação Nº 2 - Implantar as PICS como atendimento alternativo na(s) unidade(s) de Saúde. Ação Nº 3 - Conscientizar à população por meio de campanhas e esclarecimentos de que as PICS são recursos terapêuticos que buscam à prevenção de doenças e à recuperação da saúde. Ação Nº 4 - Introduzir nos grupos já existentes (gestantes, hipertensos, diabéticos, saúde mental¿) algumas das práticas, como por exemplo, meditação, musicoterapia, dança, atividades com plantas medicinais, entre outras. 15. Realizar atividades coletivas e educativas com o tema saúde mental. Percentual de equipes de atenção básica que realizam pelo menos 4 (quatro) atendimento em grupo relativos ao tema da saúde mental. Percentual2022 0,00 50,00 50,00Percentual 100,00 200,00 Ação Nº 1 - Realizar palestras em determinados grupos abordando assuntos relacionados à Saúde Mental. Ação Nº 2 - Campanhas educativas no mês de setembro, através de palestras com enfoque na prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo). Ação Nº 3 - Atividades com crianças e adolescentes abordando bullying, drogas lícitas e ilícitas. Ação Nº 4 - Criar ou implementar grupos de dependência química, saúde mental, grupo de egressos. Ação Nº 5 - Captar precocemente pessoas que necessitem de atendimentos em saúde mental, usuários de álcool e usuários de drogas. Ação Nº 6 - Implantar ações de saúde mental voltadas para o cuidado pandêmico e pós-pandêmico. Ação Nº 7 - Implantar e ampliar os serviços de terapeuta ocupacional. 16. Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. Número de visitas/atendimentos domiciliares pela equipe multidisciplinar, priorizando usuários portadores de doenças crônicas, gestantes, crianças e idosos. Número 2021 8 110 110 Número 301,00 273,64 Ação Nº 1 - Realizar as visitas domiciliares programadas conforme a demanda solicitadas pela equipe. Ação Nº 2 - Monitorar casos crônicos através das visitas domiciliares. https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 46 Ação Nº 3 - Fazer um levantamento, com as ACS, para mapear possíveis usuários que necessitem de uma visita domiciliar da equipe multidisciplinar. Ação Nº 4 - Estabelecer um turno específico para visita domiciliar e criar um cronograma junto com a equipe. Ação Nº 5 - Capacitar a equipe quanto ao lançamento correto da Visitas Domiciliares no sistema. 17. Ampliar as consultas de puericultura. Número de consultas de puericultura em crianças menores de 2 anos. Número 2021 69 85 85 Número 256,00 301,18 Ação Nº 1 - Realizar o pré-agendamento da consulta de puericultura conforme a estratificação do risco da criança e cronograma das consultas programadas até os dois anos de idade. Ação Nº 2 - Realizar busca ativa às crianças do território através das ACS. Ação Nº 3 - Informar com antecedência pelo ACS, a pessoa responsável pela criança, o dia agendado para a consulta de puericultura, a fim de, lembrar a data da mesma. Ação Nº 4 - Capacitar a equipe quanto ao lançamento correto da puericultura no sistema. 18. Ampliar o número de consultas de profissionais de nível superior por meio de agendamento. Percentual de consultas com profissionais de nível superior por meio de agendamento, através do sistema E-Sus AB. Percentual2021 42,9180,00 80,00Percentual 30,03 37,54 Ação Nº 1 - Realizar capacitação da equipe e atendentes da recepção para realizar o correto agendamento. Ação Nº 2 - Verificar a disponibilidade do profissional, antes de realizar o agendamento. Ação Nº 3 - Realizar o agendamento de consultas para portadores de condições crônicas que necessitam de acompanhamento periódico. Ação Nº 4 - Sensibilizar a população para a procura de atendimentos agendados, visando uma melhor organização dos atendimentos a população. Ação Nº 5 - Ampliar o acesso ao atendimento com qualificação resolutividade e humanização. Ação Nº 6 - Desenvolver ações de educação permanente periódicas voltadas à qualificação das equipes, resolutividade no cuidado da atenção primária em saúde, seguindo os pressupostos da política de humanização. 19. Manter ou Ampliar o Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. Número 2021 3.9884.150 4.150 Número 5.823,00 140,31 Ação Nº 1 - mpliar o quantitativo de atendimentos individuais pelos profissionais de nível superior que compõem a equipe multidisciplinar, com exceção de médicos, enfermeiros e dentistas. 20. Ampliar as atividades coletivas para grupos nas comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Quantidade de ações coletivas nos grupos criados para alcançar as comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Número 2021 2 60 60 Número 154,00 256,67 Ação Nº 1 - Capacitar mais profissionais para atuarem na educação em saúde do interior e na cidade. Ação Nº 2 - Disponibilizar equipes aptas para atuarem nas comunidades do interior e da cidade. Ação Nº 3 - Realizar um levantamento das necessidades de educação em saúde pelas comunidades do interior. 21. Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de escolas pactuadas que realizam pelo menos uma atividade coletiva dentro dos 13 temas do PSE no municipio.(Minimo 50% das escolas). Número 2022 3 2 2 Número 3,00 150,00 Ação Nº 1 - Planejar com os multiplicadores que compõe o GTIM ¿ Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola a programação das ações sobre a saúde dos escolares a serem implementadas nas escolas participantes do PSE, conforme ações preconizadas pelo programa. 22. Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de escolas que aderiram ao PSE e que realizaram ações de alimentação saudavel e preveção da obesidade e promoção da atividade fisica no municipio. (Minimo 50% das escolas). Número 2022 3 2 2 Número 3,00 150,00 Ação Nº 1 - Combater a obesidade infantil através de ações de educação alimentar e nutricional, além do incentivo a práticas esportivas. https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 46 23. Assegurar o pleno funcionamento da Atenção Básica, por meio da manutenção das unidades, aquisição de materiais, custeio de serviços essenciais, transporte interno e apoio técnico- operacional. Funcionamento adequado das unidades da APS, com reposição regular de insumos e manutenção das condições operacionais conforme planejamento municipal. Percentual 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir a aquisição de materiais de consumo e insumos médico-odontológicos, administrativos e ambulatoriais para o funcionamento das unidades da Atenção Básica. Ação Nº 2 - Manter em funcionamento os serviços essenciais das unidades de saúde, com pagamento regular de despesas como energia elétrica, água, telefone, internet e outros contratos de suporte operacional. Ação Nº 3 - Realizar a contratação de serviços de apoio técnico, jurídico, contábil, manutenção predial e demais prestadores vinculados ao funcionamento das unidades de Atenção Básica Ação Nº 4 - Viabilizar despesas com pessoal terceirizado, estagiários, encargos e demais vencimentos e vantagens operacionais necessárias ao custeio da APS Ação Nº 5 - Executar manutenções e pequenas adequações nas unidades da APS conforme necessidade identificada no território Ação Nº 6 - Organizar e garantir o transporte sanitário eletivo dentro do território municipal para usuários da Atenção Básica, assegurando o deslocamento para serviços programados conforme a necessidade assistencial 24. Promover investimentos estruturantes na Atenção Básica, com aquisição de veículos, equipamentos permanentes e execução de obras de construção e ampliação de unidades conforme planejamento municipal. Existência de investimentos realizados na APS conforme previsto no planejamento municipal. (obras, veículos ou equipamentos). Percentual 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Adquirir equipamentos permanentes para qualificar a infraestrutura das unidades da Atenção Básica. Ação Nº 2 - Adquirir veículos para apoio às equipes da Atenção Básica, incluindo deslocamentos para atividades de campo, visitas domiciliares, ações extramuros e suporte logístico das unidades. Ação Nº 3 - Executar obras de construção, ampliação ou adequação de unidades de saúde da Atenção Básica conforme plano de investimentos municipais Ação Nº 4 - Cadastrar e monitorar propostas em plataformas de financiamento federal e estadual para obtenção de recursos destinados à estrutura da APS. DIRETRIZ Nº 2 - Média e Alta Complexidade (Assistência Hospitalar) OBJETIVO Nº 2 .1 - Contemplar as necessidades dentro dos eixos prioritários de média e alta complexidade Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 2018 0,54 0,42 0,42 Razão 0,19 45,24 Ação Nº 1 - Desenvolver ações de educação em saúde com foco no autocuidado, destacando a importância da realização de exames de diagnóstico e prevenção ao câncer de mama. Ação Nº 2 - Garantir transporte para as mulheres com exames de mamografias agendados. Ação Nº 3 - Disponibilizar exames de mamografia em quantitativo adequado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. 2. Proporcionar por meio de disponibilização de Transportes (viagens) acesso a tratamento especializado em média e alta complexidade encaminhados pela atenção básico Garantir transporte sanitário adequado para a totalidade das consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade SUS regulados pela equipe da AB. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 46 Ação Nº 1 - Garantir a integralidade na atenção do usuário tendo a AB como ordenadora do cuidado e responsável pelos encaminhamentos para outros pontos da RAS; Ação Nº 2 - Realizar a manutenção periódica dos veículos utilizados para transporte sanitário; Ação Nº 3 - Designar condutores que promovam um atendimento humanizado no transporte de usuários. 3. Manter e qualificar os encaminhamentos da Atenção Básica para os serviços especializados de Média e Alta Complexidade, com suporte da pactuação regional, sistemas de regulação e articulação com a Rede SUS. Execução das ações de encaminhamento, regulação e contrarreferência da Atenção Básica para os serviços de Média e Alta Complexidade, assegurando o acesso oportuno, a articulação da rede SUS e a continuidade do cuidado especializado. Percentual 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter o convênio com clínicas, laboratórios, hospitais e/ou consórcio intermunicipal, visando garantir a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade. Ação Nº 2 - Utilizar ferramentas como o e-SUS Regulação, Gercon e Telessaúde no processo de encaminhamentos especializados, promovendo o uso qualificado dos sistemas e o alinhamento com a política nacional de regulação. Ação Nº 3 - Estabelecer e acompanhar os fluxos de referência e contrarreferência junto aos serviços especializados, assegurando o retorno das informações e a continuidade do cuidado. Ação Nº 4 - Garantir a continuidade do cuidado dos usuários encaminhados pela AB, com apoio da regulação municipal e articulação com os pontos da rede SUS. Ação Nº 5 - Monitorar a efetivação dos encaminhamentos realizados, promovendo ajustes nos fluxos de regulação conforme necessidade assistencial identificada. Ação Nº 6 - Fortalecer o papel da Atenção Básica como ordenadora do cuidado e coordenadora dos fluxos assistenciais, assegurando a integralidade do atendimento e promovendo o encaminhamento qualificado aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), em conformidade com os programas federais vigentes, como o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), por meio das Ofertas de Cuidados Integrados e da utilização do e-SUS Regulação. 4. Disponibilizar transporte sanitário eletivo aos usuários encaminhados pela Atenção Básica para atendimento em serviços de Média e Alta Complexidade, conforme demanda assistencial. Execução do transporte sanitário para pacientes regulados pela Atenção Básica, conforme demandas assistenciais de média e alta complexidade. Proporção 100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar a manutenção periódica dos veículos utilizados para transporte sanitário. Ação Nº 2 - Designar condutores que promovam um atendimento humanizado no transporte de usuários. Ação Nº 3 - Organizar e monitorar os agendamentos e a logística do transporte da Média Complexidade, com apoio da regulação municipal e controle de fluxo dos usuários na rede. Ação Nº 4 - Viabilizar o transporte sanitário eletivo de forma segura e acessível, com prioridade conforme critérios assistenciais. 5. Qualificar a estrutura física e operacional dos serviços especializados de Média e Alta Complexidade, por meio da manutenção, ampliação ou implantação de unidades conforme demanda municipal. Existência de ações contínuas de manutenção, ampliação ou qualificação da estrutura física dos serviços de Média e Alta Complexidade. Proporção 100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Executar ações de manutenção, reforma, ampliação ou construção de unidades especializadas conforme necessidades identificadas no município. Ação Nº 2 - Elaborar projetos, termos de referência e propostas técnicas visando à captação de recursos para obras e qualificação da estrutura física dos serviços especializados. Ação Nº 3 - Garantir a continuidade das condições de funcionamento das unidades especializadas por meio de melhorias estruturais, adequações de acessibilidade, segurança e condições sanitárias. DIRETRIZ Nº 3 - Suporte Profilático e Terapêutico (Assistência Farmacêutica) https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 46 OBJETIVO Nº 3 .1 - Garantir a Assistência Farmacêutica com base no uso racional de medicamentos, bem como aprimorar o sistema de dispensação. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. Manter / Atualizar a lista de medicamentos dispensados de acordo com o perfil epidemiológico do Município. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir estoque dos itens definidos pela RENAME na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Ação Nº 2 - Garantir acesso aos medicamentos dos componentes estratégicos e especializados da Assistência Farmacêutica conforme legislação vigente. 2. Qualificar a estrutura física, os recursos operacionais e os serviços de apoio à Assistência Farmacêutica no município. Existência de estrutura adequada e suporte técnico-operacional para a execução das atividades da Assistência Farmacêutica. Proporção 100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar materiais de consumo, mobiliário e equipamentos administrativos para o funcionamento adequado da farmácia municipal. Ação Nº 2 - Realizar manutenção e, quando necessário, renovação de equipamentos e sistemas utilizados nas atividades de controle, armazenamento e dispensação de medicamentos. Ação Nº 3 - Assegurar suporte técnico-operacional por meio de contratação de serviços, sistemas e apoio logístico às atividades da Assistência Farmacêutica. Ação Nº 4 - Executar adequações físicas, melhorias na acessibilidade e na organização do espaço da farmácia municipal, conforme demanda identificada pelas equipes. DIRETRIZ Nº 4 - Vigilância em Saúde OBJETIVO Nº 4 .1 - Fomentar ações de serviço de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador sendo esses a base para uma APS qualificada. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Reduzir a mortalidade infantil. Taxa de mortalidade infantil. Taxa 2020 0,00 0,00 0,00 Taxa 0 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar a captação precoce das gestantes para realizar acompanhamento efetivo e pré natal adequado. Ação Nº 2 - Campanhas educativas sobre a importância do pré-natal adequado e da realização da puericultura através de mídias digitais, folders, jornais.. Ação Nº 3 - Realizar a puericultura em todas as crianças. Ação Nº 4 - Realizar busca ativa as crianças faltantes à puericultura, principalmente nas primeiras semanas de vida. Ação Nº 5 - Monitorar a assistência do pré-natal a fim de manter zerada a taxa de mortalidade infantil. 2. Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número 2021 0 0 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar testes rápidos e exames laboratoriais preconizados pelo Ministério da Saúde a todas as gestantes e parceiros no primeiro e no terceiro trimestre da gravidez. Ação Nº 2 - Desenvolver ações educativas nos grupos de gestante a fim de ressaltar meios de transmissão, métodos de prevenir e também orientar sobre a disponibilidade de testes rápidos. Ação Nº 3 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes, principalmente durante o período gestacional. Ação Nº 4 - Ofertar o tratamento precoce e adequado para as gestantes com sífilis positivo. Ação Nº 5 - Incentivar, ofertar e garantir que o parceiro da gestante realize o teste rápido para sífilis ou o teste laboratorial quando for o caso, garantindo o tratamento e acompanhamento adequado se resultado positivo. 3. Testar para HIV todos os pacientes que venham apresentar novos casos de tuberculose. Testagem para HIV nos casos novos de tuberculose notificados no SINAN Percentual2021 0,00 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 46 Ação Nº 1 - Manter disponibilidade de testes rápidos para HIV. Ação Nº 2 - Monitorar os novos casos de tuberculose notificados no SINAN. Ação Nº 3 - Realizar teste de HIV em todos os pacientes que apresentarem novos casos de tuberculose. 4. Manter em zero o número de óbitos maternos. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Número 2021 0 0 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar os exames que compõem o Protocolo da Saúde da Mulher. Ação Nº 2 - Realizar a busca ativa para garantir o acompanhamento das gestantes do território, sobretudo, nos casos em que existe baixa adesão ao pré-natal. Ação Nº 3 - Assegurar acompanhamento efetivo de gestante durante o pré-natal. Ação Nº 4 - Garantir o acompanhamento domiciliar das gestantes por meio dos agentes comunitários de saúde. 5. Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Taxa 2021 0,00 1,20 1,20 Taxa 0 100,00 Ação Nº 1 - Ofertar acompanhamento aos usuários junto ao Serviço de Assistência Especializada (SAE) de referência para a região. Ação Nº 2 - Campanhas educativas e orientativas que abordem a importância do diagnóstico precoce, adesão ao tratamento e acompanhamento médico adequado. Ação Nº 3 - Ofertar serviço de aconselhamento pós-teste para pacientes com diagnostico de HIV positivo, que oriente sobre tratamento e a importância de medidas preventivas, garantindo ao paciente todo o apoio necessário. Ação Nº 4 - Monitorar os casos de AIDS, ofertando acesso em tempo oportuno ao tratamento. Ação Nº 5 - Garantir o acompanhamento médico e com profissionais de saúde especializados em HIV/AIDS, a todos os pacientes em tratamento, bem como manter o funcionamento dos medicamentos antirretrovirais gratuitamente para todas as pessoas diagnosticadas com HIV, independente da condição socioeconômica. Ação Nº 6 - Promover ações educativas sobre o HIV abordando temas como: modos de contaminação, sinais, sintomas, tratamento e transmissão vertical. 6. Manter em zero a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Número de casos novos de AIDS, em menores de 5 anos. Número 2021 0 0 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Acompanhar e apoiar as gestantes HIV positivos, para não realizarem a amamentação em peito materno, a fim de, não haver transmissão ao bebê. Ação Nº 2 - Orientar sobre a disponibilidade e realização de testes rápidos e exames complementares para diagnóstico em gestantes e seus parceiros. Ação Nº 3 - Realizar teste rápido de forma prévia antes da realização do parto. Ação Nº 4 - Promover ações educativas sobre o HIV abordando temas como: modos de contaminação, sinais, sintomas, tratamento e transmissão vertical. Ação Nº 5 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes ao longo do período gestacional. 7. Aumentar a cobertura vacinal das crianças de 12 meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Cobertura vacinal da vacina tríplice viral, primeira dose, para crianças de 01 ano de idade Percentual2021 0,00 95,00 95,00Percentual 140,91 148,33 Ação Nº 1 - Ampliar campanhas de educação em saúde estimulando a vacinação de crianças de doze meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Ação Nº 2 - Monitorar periodicamente os dados da vacinação no território, realizando busca ativa de crianças de 12 meses de idade, a fim de realizar a aplicação da primeira dose da vacina tríplice viral. 8. Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Percentual2021 0,00 1,00 1,00 Percentual 0,66 134,00 Ação Nº 1 - Intensificar as visitas realizadas pelos agentes de combates de endemias. Ação Nº 2 - Realizar ações de educação em saúde alertando à população acerca das medidas de prevenção. Ação Nº 3 - Realizar Levantamento de Índice Rápido do Aedes ¿ LIRAs, quatro vezes durante o ano, um a cada trimestre. 9. Aumentar o percentual de amostras de água com tratamento em relação à população abastecida por SAC. População abastecida por Solução Alternativa Coletiva (SAC) com tratamento em relação à população abastecida por SAC. Percentual2021 0,00 95,00 95,00Percentual 100,00 105,26 Ação Nº 1 - Ampliar a cobertura de tratamento de água para consumo humano no município. https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 46 Ação Nº 2 - Aumentar o quantitativo de coletas de amostras de água e as inspeções sanitárias com foco na qualidade do abastecimento de água no território. Ação Nº 3 - Reuniões com as comunidades (população) explicando sobre a importância do tratamento da água, riscos para a saúde de ingerir água contaminada. 10. Ampliar as notificações de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa de notificação de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa 2021 300,4360,00 60,00 Taxa 156,56 260,93 Ação Nº 1 - Orientar a equipe de saúde quanto a importância epidemiológica do preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho Ação Nº 2 - Revisar as notificações para verificar o preenchimento está adequado. Ação Nº 3 - Informar os agravos relacionados ao trabalho no SIST e SINAM. 11. Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. Proporção de Óbitos por Acidente de Trabalho investigados. Proporção2021 100,0090,00 90,00Proporção 100,00 111,11 Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais relacionados diretamente e indiretamente as notificações compulsórias para a melhor detecção e registro. Ação Nº 2 - Alimentar adequadamente os sistemas de informações de saúde do trabalhador. Ação Nº 3 - Realizar conversas com todos os serviços de saúde a fim de que os mesmos notifiquem os acidentes de trabalho para que posteriormente os óbitos que venham resultar destes acidentes possam ser investigados. 12. Realizar a prescrição do tratamento de sífilis quando diagnosticada em gestantes. Percentual de sífilis em gestantes com prescrição de tratamento conforme a classificação clínica. Percentual2021 0,00 80,00 80,00Percentual 100,00 125,00 Ação Nº 1 - Identificar o maior número possível de gestantes no município. Ação Nº 2 - Realizar teste rápido de sífilis em todas as gestantes. Ação Nº 3 - Capacitar equipe médica e de enfermagem quanto às notificações de casos de sífilis congênita. Ação Nº 4 - Garantir prescrição adequada conforme protocolo vigente, dispensação e administração da medicação para todas as gestantes com diagnóstico de sífilis. Ação Nº 5 - Monitorar até o final do tratamento todos os casos positivos. 13. Realizar o tratamento de tuberculose quando diagnosticada. Percentual de realização de tratamento diretamente observado para tuberculose. Percentual2022 0,00 30,00 30,00Percentual 100,00 333,33 Ação Nº 1 - Notificar todos os casos com diagnóstico de Tuberculose. Ação Nº 2 - Capacitar a equipe médica e de enfermagem à respeito da importância do acompanhamento dos pacientes com TB e da notificação. Ação Nº 3 - Definir equipe de enfermagem responsável para realizar o TDO ( Tratamento diretamente observado ) e garantir condições favoráveis de trabalho para que o mesmo aconteça sem interrupção. 14. Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. Número de ações realizadas sobre a saúde do trabalhador (utilização adequada dos agrotóxicos, uso de EPI adequados...). Número 2021 0 2 2 Número 5,00 250,00 Ação Nº 1 - Realizar atividades educativas visando a importância dos cuidados com a saúde do trabalhador. Ação Nº 2 - Proporcionar atendimento com o educador físico a fim de melhorar a saúde do trabalhador. Ação Nº 3 - Promover atividades com a equipe na busca da melhoria do ambiente de trabalho. 15. Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. Proporção de monitoramento dos casos positivos de Covid-19. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar monitoramento dos pacientes positivados e se houver agravo, seguir fluxo de encaminhamento hospitalar regional. Ação Nº 2 - Verificar diariamente se houve casos novos de COVID-19 e acompanha-los. Ação Nº 3 - Manter canal de comunicação entre os pacientes e a unidade de saúde. Ação Nº 4 - Realizar tele monitoramento e acompanhamento dos casos positivos. 16. Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. Proporção de testagem da população de risco com sintomas. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 46 Ação Nº 1 - Testar de forma adequada os pacientes suspeitos de covid-19. Ação Nº 2 - Adquirir testes rápidos, a fim de, diagnosticar pacientes que apresentam sintomas da Covid-19. Ação Nº 3 - Separar demanda respiratórias da UBS dos demais casos e prestar atendimento conforme necessidade. 17. Qualificar a estrutura física, os insumos e os recursos logísticos necessários para a execução das ações de Vigilância em Saúde no município. Existência de estrutura física, equipamentos e recursos operacionais adequados para o funcionamento da Vigilância em Saúde. Percentual 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir materiais de consumo, equipamentos e mobiliário necessários às rotinas da Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e Saúde do Trabalhador. Ação Nº 2 - Assegurar transporte e logística adequados para as ações de campo das equipes da Vigilância em Saúde, incluindo visitas, coletas, inspeções e investigações. Ação Nº 3 - Executar manutenções, melhorias ou adequações no espaço físico das unidades e salas de Vigilância, conforme necessidades identificadas. Ação Nº 4 - Implantar ou manter sistemas e serviços de apoio à organização e monitoramento das ações da Vigilância em Saúde. DIRETRIZ Nº 5 - Gestão Municipal em Saúde OBJETIVO Nº 5 .1 - Realizar uma gestão com foco em fortalecer o Sistema Único de Saúde, vigorando seus princípios e diretrizes. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Promover ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número de ações de Educação Permanente em Saúde destinadas a trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número 2021 3 6 6 Número 31,00 516,67 Ação Nº 1 - Estimular e apoiar a realização de capacitações e atualizações vinculadas a sua atividade por parte dos profissionais. Ação Nº 2 - Realizar capacitações periódicas direcionadas aos profissionais que compõem a equipe de saúde. Ação Nº 3 - Promover capacitações e educação permanente aos conselheiros municipais de saúde. 2. Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico- hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico- hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar materiais de consumo ambulatoriais e de escritório em quantidade adequada, mediante controles efetivos de estoque e previsão de demanda. Ação Nº 2 - Promover a renovação de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Ação Nº 3 - Promover a manutenção periódica das estruturas de saúde municipais. Ação Nº 4 - Realizar revisões periódicas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a segurança dos profissionais e usuários em deslocamento. 3. Flexibilização do uso dos recursos vinculados para melhor aproveitamento dos mesmos. Utilizar de maneira adequada os recursos vinculados, conforme necessidade do município tendo a aprovação do Conselho de Saúde. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar previsão orçamentária e empenho de gastos nas rubricas vinculadas em conformidade com a legislação de regência de cada política de saúde, de acordo com as demandas prioritários do município. Ação Nº 2 - Apresentar programação orçamentária e previsão de despesas de forma regular e periódica no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 46 4. Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. Manter e ampliar a disponibilização de serviços, através de consórcios. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Dispor serviços especializados e de apoio diagnóstico de maior densidade tecnológica à população através dos consórcios, a fim de complementar ou suprir gargalos da rede SUS regional. 5. Promover reuniões de equipe com a participação dos profissionais e/ou gestores municipais de saúde. Número de reuniões de equipe ou com outras equipes sobre: processos de trabalho, questões administrativas, planejamento e monitoramento de ações. Número 2021 1 12 12 Número 21,00 175,00 Ação Nº 1 - Realizar reuniões de equipe com periodicidade quinzenal e participação dos profissionais e gestores municipais de saúde. Ação Nº 2 - Construir pautas de forma coletiva e prévia a reunião a fim de otimizar o tempo e atender as pautas prioritárias da equipe. Ação Nº 3 - Primar pela análise de indicadores e dados com foco ao monitoramento do trabalho em equipe. 6. Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção de participação em reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Participar, debater e deliberar sobre as temáticas apresentadas no âmbito das reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR), por meio da presença do membro titular ou suplente do município. 7. Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. Proporção de monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Constituir Grupo Técnico de Planejamento, Monitoramento e Avaliação com a finalidade de realizar de forma quadrimestral o monitoramento das diretrizes, metas, objetivos e ações pactuadas pelo município. Ação Nº 2 - Utilizar sistemas de informação como o DigiSUS, e-SUS e painéis de indicadores como ferramenta para análise e monitoramento do cumprimento de metas e indicadores municipais. Ação Nº 3 - Realizar reuniões periódicas com o controle social para monitoramento e avaliação dos indicadores e metas pactuados pelo município. 8. Garantir o funcionamento estrutural, logístico e administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando suporte contínuo às unidades, serviços e ações de saúde no município Grau de execução das ações estruturantes da gestão administrativa da saúde municipal Percentual 100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Adquirir materiais administrativos, insumos de expediente, mobiliário e itens de apoio para o funcionamento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde Ação Nº 2 - Manter os serviços operacionais da SMS com pagamento de despesas fixas como energia elétrica, água, internet, telefonia e contratos de suporte técnico-administrativo Ação Nº 3 - Realizar a contratação de serviços de apoio técnico, jurídico, contábil, manutenção predial e demais prestadores vinculados à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde Ação Nº 4 - Viabilizar despesas com pessoal terceirizado, estagiários, encargos e demais vencimentos e vantagens vinculadas à estrutura administrativa da SMS Ação Nº 5 - Executar pequenas obras e adequações nas sedes administrativas, almoxarifados e demais unidades sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde Ação Nº 6 - Organizar e manter o transporte institucional e sanitário sob responsabilidade da SMS, garantindo o deslocamento de servidores, documentos, equipamentos e usuários conforme planejamento Ação Nº 7 - Adquirir equipamentos permanentes e veículos institucionais para uso da gestão municipal de saúde, conforme planejamento administrativo e técnico da SMS Ação Nº 8 - Cadastrar, acompanhar e monitorar propostas nos sistemas de financiamento estadual e federal voltadas à estrutura da gestão municipal da saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 46 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral Qualificar a estrutura física, os recursos operacionais e os serviços de apoio à Assistência Farmacêutica no município. 100,00 100,00 Disponibilizar transporte sanitário eletivo aos usuários encaminhados pela Atenção Básica para atendimento em serviços de Média e Alta Complexidade, conforme demanda assistencial. 100,00 100,00 Qualificar a estrutura física e operacional dos serviços especializados de Média e Alta Complexidade, por meio da manutenção, ampliação ou implantação de unidades conforme demanda municipal. 100,00 100,00 Garantir o funcionamento estrutural, logístico e administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando suporte contínuo às unidades, serviços e ações de saúde no município 100,00 100,00 Qualificar a estrutura física, os insumos e os recursos logísticos necessários para a execução das ações de Vigilância em Saúde no município. 100,00 100,00 Assegurar o pleno funcionamento da Atenção Básica, por meio da manutenção das unidades, aquisição de materiais, custeio de serviços essenciais, transporte interno e apoio técnico- operacional. 100,00 100,00 Promover investimentos estruturantes na Atenção Básica, com aquisição de veículos, equipamentos permanentes e execução de obras de construção e ampliação de unidades conforme planejamento municipal. 100,00 100,00 301 - Atenção Básica Promover ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. 6 31 Reduzir a mortalidade infantil. 0,00 0,00 Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. 0,42 0,19 Ampliar a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. 45,00 55,81 Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico- hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. 100,00 100,00 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. 0 0 Proporcionar por meio de disponibilização de Transportes (viagens) acesso a tratamento especializado em média e alta complexidade encaminhados pela atenção básico 100,00 100,00 Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes durante o pré-natal. 60,00 73,49 Flexibilização do uso dos recursos vinculados para melhor aproveitamento dos mesmos. 100,00 100,00 Testar para HIV todos os pacientes que venham apresentar novos casos de tuberculose. 100,00 100,00 Manter e qualificar os encaminhamentos da Atenção Básica para os serviços especializados de Média e Alta Complexidade, com suporte da pactuação regional, sistemas de regulação e articulação com a Rede SUS. 100,00 100,00 Garantir atendimento odontológico às gestantes durante o pré-natal. 60,00 64,55 Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. 100,00 100,00 Manter em zero o número de óbitos maternos. 0 0 Ampliar a proporção de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com coleta de citopatológico na Atenção Primária a Saúde nos ultimos 3 anos. 40,00 41,75 Promover reuniões de equipe com a participação dos profissionais e/ou gestores municipais de saúde. 12 21 Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. 1,20 0,00 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de até um ano de idade em relação as Vacinas Pentavalente e Poliomielite. 95,00 87,88 Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. 100,00 100,00 Manter em zero a incidência de AIDS em menores de 5 anos. 0 0 Aumentar a proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. 50,00 64,12 Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 46 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de 12 meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. 95,00 140,91 Aumentar a proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre 50,00 70,62 Reduzir o número de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. 3,00 5,26 Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. 1,00 0,66 Reduzir a taxa de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais. 221,88 273,97 Aumentar o percentual de idoso com registro do procedimento Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa 30,00 61,62 Ampliar as notificações de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. 60,00 156,56 Diminuir o percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. 74,79 76,03 Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. 90,00 100,00 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. 90,50 100,00 Realizar a prescrição do tratamento de sífilis quando diagnosticada em gestantes. 80,00 100,00 Realizar atividades coletivas e educativas com o tema alimentação saudável. 75,00 100,00 Realizar o tratamento de tuberculose quando diagnosticada. 30,00 100,00 Implantar e ofertar as Práticas Integrativas Complementares. 25,00 200,00 Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. 2 5 Realizar atividades coletivas e educativas com o tema saúde mental. 50,00 100,00 Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. 100,00 100,00 Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. 110 301 Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. 100,00 100,00 Ampliar as consultas de puericultura. 85 256 Ampliar o número de consultas de profissionais de nível superior por meio de agendamento. 80,00 30,03 Manter ou Ampliar o Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. 4.150 5.823 Ampliar as atividades coletivas para grupos nas comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. 60 154 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. 2 3 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. 2 3 Assegurar o pleno funcionamento da Atenção Básica, por meio da manutenção das unidades, aquisição de materiais, custeio de serviços essenciais, transporte interno e apoio técnico- operacional. 100,00 100,00 Promover investimentos estruturantes na Atenção Básica, com aquisição de veículos, equipamentos permanentes e execução de obras de construção e ampliação de unidades conforme planejamento municipal. 100,00 100,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. 0,42 0,19 Proporcionar por meio de disponibilização de Transportes (viagens) acesso a tratamento especializado em média e alta complexidade encaminhados pela atenção básico 100,00 100,00 Manter e qualificar os encaminhamentos da Atenção Básica para os serviços especializados de Média e Alta Complexidade, com suporte da pactuação regional, sistemas de regulação e articulação com a Rede SUS. 100,00 100,00 Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. 100,00 100,00 Disponibilizar transporte sanitário eletivo aos usuários encaminhados pela Atenção Básica para atendimento em serviços de Média e Alta Complexidade, conforme demanda assistencial. 100,00 100,00 Qualificar a estrutura física e operacional dos serviços especializados de Média e Alta Complexidade, por meio da manutenção, ampliação ou implantação de unidades conforme demanda municipal. 100,00 100,00 Reduzir a taxa de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais. 221,88 273,97 Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. 110 301 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 46 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. 100,00 100,00 Qualificar a estrutura física, os recursos operacionais e os serviços de apoio à Assistência Farmacêutica no município. 100,00 100,00 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. 0 0 304 - Vigilância Sanitária Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. 1,00 0,66 Aumentar o percentual de amostras de água com tratamento em relação à população abastecida por SAC. 95,00 100,00 Qualificar a estrutura física, os insumos e os recursos logísticos necessários para a execução das ações de Vigilância em Saúde no município. 100,00 100,00 305 - Vigilância Epidemiológica Reduzir a mortalidade infantil. 0,00 0,00 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. 0 0 Testar para HIV todos os pacientes que venham apresentar novos casos de tuberculose. 100,00 100,00 Manter em zero o número de óbitos maternos. 0 0 Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. 1,20 0,00 Manter em zero a incidência de AIDS em menores de 5 anos. 0 0 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de 12 meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. 95,00 140,91 Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. 1,00 0,66 Ampliar as notificações de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. 60,00 156,56 Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. 90,00 100,00 Realizar a prescrição do tratamento de sífilis quando diagnosticada em gestantes. 80,00 100,00 Realizar o tratamento de tuberculose quando diagnosticada. 30,00 100,00 Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. 2 5 Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. 100,00 100,00 Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. 100,00 100,00 Qualificar a estrutura física, os insumos e os recursos logísticos necessários para a execução das ações de Vigilância em Saúde no município. 100,00 100,00 306 - Alimentação e Nutrição Diminuir o percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. 74,79 76,03 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. 90,50 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 46 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 122 - Administração Geral Corrente N/A N/A 252.996,48 N/A N/A N/A N/A N/A 252.996,48 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 301 - Atenção Básica Corrente N/A6.597.970,10 910.058,12 338.563,01 N/A N/A N/A N/A7.846.591,23 Capital N/A 412.707,13 N/A 22.316,03 N/A N/A N/A N/A 435.023,16 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A N/A 18.621,90 N/A N/A N/A N/A N/A 18.621,90 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A 28.817,36 38.420,36 N/A N/A N/A N/A 67.237,72 Capital N/A N/A N/A 27.563,80 N/A N/A N/A N/A 27.563,80 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A 19.144,37 N/A N/A N/A N/A N/A 19.144,37 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A 70.022,20 N/A N/A N/A N/A N/A 70.022,20 Capital N/A N/A 5.674,90 N/A N/A N/A N/A N/A 5.674,90 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 09/03/2026. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS Os resultados foram extraídos das bases oficiais, principalmente do Portal BI: http://bipublico.saude.rs.gov.br/index.htm No entanto muitos dos resultados destes indicadores estão desatualizados, não condizem com o realizado, ou não são encontrados; neste caso os dados são obtidos dos bancos de dados locais do município. Os dados foram extraídos entre os dias 12/02/2026. Segue planilha auxiliar, incluindo as justificativas: Nº Descrição da Meta Indicador Unidade MetaResultadoAlcançado Justificativa de Medida 2025 RAG % Observação Diretriz 1: Ações e Serviços da Rede da Atenção Primária em Saúde Objetivo 1.1: Qualificar os processos e a rede de atenção em saúde, apartir da Atenção Primária em Saúde 1.1.1 Ampliar a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. Proporção45,0055,81 124,02 Meta atingida. Das 34 gestantes no ano 19 foram alcançadas. 1.1.2 Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes durante o pré-natal. Proporção de gestantes com realização de exames para Sífilis e HIV. Proporção60,0073,49 122,48 Meta atingida. Das 34 gestantes no ano, 25 foram alcançadas. 1.1.3 Garantir atendimento odontológico às gestantes durante o pré-natal. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Prímaria a Saúde. Proporção60,0064,55 107,58 Meta atingida. Das 34 gestantes estimada, 22 foram alcançadas. 1.1.4 Ampliar a proporção de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com coleta de citopatológico na Atenção Primária a Saúde nos ultimos 3 anos. Proporção de Mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde Proporção40,0041,75 104,38 Meta atingida. Das 990 mulheres na faixa etária, 410 foram alcançadas para este indicador no ano. https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 46 1.1.5 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de até um ano de idade em relação as Vacinas Pentavalente e Poliomielite. Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza e tipo B e Poliomielite inativada. Proporção95,0087,88 92,51 Meta não atingida no ano. Das 13 crianças estimadas, 7 foram qualificadas para o indicador. 1.1.6 Aumentar a proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Proporção50,0064,12 128,24 Meta atingida. Dos 918 hipertensos identificados, 609 foram alcançados para o indicador. 1.1.7 Aumentar a proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Proporção50,0070,62 141,24 Meta atingida. Dos 285 diabéticos identificados, 172 foram alcançados para o indicador. 1.1.8 Reduzir o número de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência na faixa etária de 10 a 19 anos. Proporção3,00 5,26 24,67 Meta anual não atingida. No período, registraram-se 19 nascidos vivos, sendo identificado 1 caso de gravidez na adolescência. 1.1.9 Reduzir a taxa de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais. Índice de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais ( TMC). Taxa221,88273,97 76,52 Meta anual não atingida. Houve 7 caso de internações por TMC no período, de uma população estimada de 2.555 pessoas. Conforme portal BI Estado. 1.1.10 Aumentar o percentual de idoso com registro do procedimento "Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa". Percentual de idoso com registro do procedimento "Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa". Percentual30,0061,62 205,40 Meta anual atingida. Foram realizados 387 procedimentos, de uma população de 628 idosos. Conforme portal BI Estado. 1.1.11 Diminuir o percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Percentual74,7976,03 98,34 Meta anual não atingida. Dos 484 adultos avaliados na APS, 368 apresentaram índice de massa corporal (IMC) maior ou igual a 25 kg/m². Conforme portal BI Estado. 1.1.12 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família. Percentual90,50100,00 110,50 Meta atingida (1° E 2° semestre). Dos 37 beneficiários a serem acompanhados 37 foram acompanhados. Conforme portal E- Gestor. 1.1.13 Realizar atividades coletivas e educativas com o tema alimentação saudável. Percentual de equipes de atenção básica que realizam pelo menos 1 (uma) atividade com o tema alimentação saudável. Percentual75,00100,00 133,33 Meta atingida (1º e 2º semestre). Houve registro de atividades no ESF Geral Urbano/Rural conforme portal PIAPS. 1.1.14 Implantar e ofertar as Práticas Integrativas Complementares. Percentual de equipes de atenção básica (INE) com registro de oferta de procedimentos, atendimentos individual e atividade coletiva em PICS. Percentual25,00200,00 800,00 Meta atingida (1º e 2º semestre). Foram realizadas PICS pelas equipes da ESF Geral Urbano/Rural e pela E- Multi exemplos: Sessão de Eletroacupuntura/laser acupuntura, sessão de massoterapia, tratamento fitoterápico... conforme registro no portal PIAPS. 1.1.15 Realizar atividades coletivas e educativas com o tema saúde mental. Percentual de equipes de atenção básica que realizam pelo menos 4 (quatro) atendimento em grupo relativos ao tema da saúde mental. Percentual50,00100,00 200,00 Meta atingida (1º e 2º semestre). Houve registro de atendimentos em grupo, relacionados à temática da saúde mental atendimento pela equipe da ESF Geral Urbano/Rural, conforme portal PIAPS. https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 46 1.1.16 Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. Número de visitas/atendimentos domiciliares pela equipe multidisciplinar, priorizando usuários portadores de doenças crônicas, gestantes, crianças e idosos. Número110 301 274 Meta anual atingida. Foram realizadas 381 visitas/atendimentos domiciliares. 1.1.17 Ampliar as consultas de puericultura. Número de consultas de puericultura em crianças menores de 2 anos. Número 85 256 301 Meta anual atingida. Houve o registro de 256 procedimentos. 1.1.18 Ampliar o número de consultas de profissionais de nível superior por meio de agendamento. Percentual de consultas com profissionais de nível superior por meio de agendamento, através do sistema E-Sus AB. Percentual80,0030,03 37,54 Meta anual não atingida. De um total de 33.817 atendimentos, 10.156 foram por meio de agendamento. 1.1.19 Manter ou Ampliar o Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. Número4150 5823 140 Meta anual atingida. Foram realizados 5.823 atendimentos. 1.1.20 Ampliar as atividades coletivas para grupos nas comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Quantidade de ações coletivas nos grupos criados para alcançar as comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Número 60 154 257 Meta anual atingida. Foram realizadas 154 ações coletiva com a comunidade, exemplo de ações são: saúde mental, alimentação saudável. 1.1.21 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de escolas pactuadas que realizam pelo menos uma atividade coletiva dentro dos 13 temas do PSE no municipio.(Minimo 50% das escolas). Número 2 3 150 Meta anual atingida. Foram desenvolvidas ações nas seguintes unidades escolares: EMEI Raio de Sol, Escola Estadual de Ensino Básico Antônio João Zandoná e Escola Municipal de Ensino Fundamental Barra Funda. As atividades realizadas incluíram: saúde bucal, alimentação saudável, verificação vacinal e ações de combate ao Aedes aegypti. 1.1.22 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de escolas que aderiram ao PSE e que realizaram ações de alimentação saudavel e preveção da obesidade e promoção da atividade fisica no municipio. (Minimo 50% das escolas). Número 2 3 150 Meta anual atingida. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Barra Funda, Na EMEI Raio de Sol e na Escola Estadual de Educação Básica Antônio João Zandona, todas as 5 ações prioritárias foram realizadas. 1.1.23 Assegurar o pleno funcionamento da Atenção Básica, por meio da manutenção das unidades, aquisição de materiais, custeio de serviços essenciais, transporte interno e apoio técnico-operacional. Funcionamento adequado das unidades da APS, com reposição regular de insumos e manutenção das condições operacionais conforme planejamento municipal. Percentual100 100 100 Meta atingida. A gestão assegura o funcionamento adequado das unidades de Atenção Primária à Saúde, com reposição regular de insumos e manutenção das condições operacionais, em conformidade com o planejamento municipal. https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 46 1.1.24 Promover investimentos estruturantes na Atenção Básica, com aquisição de veículos, equipamentos permanentes e execução de obras de construção e ampliação de unidades conforme planejamento municipal. Existência de investimentos realizados na APS conforme previsto no planejamento municipal. (obras, veículos ou equipamentos). Percentual100 100 100 Meta atingida. A gestão mantém e realiza novos investimentos na Atenção Primária à Saúde, conforme previsto no planejamento municipal, contemplando obras, aquisição de veículos e equipamentos. Diretriz 2: Média e Alta Complexidade (Assistência Hospitalar) Objetivo 2.2 Contemplar as necessidades dentro dos eixos prioritários de média e alta complexidade 2.1.1 Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 0,42 0,19 45,00 Meta anual não atingida. Foram realizados 46 procedimentos no período, em uma população estimada de 243 mulheres na faixa etaria. 2.1.2 Proporcionar por meio de disponibilização de Transportes (viagens) acesso a tratamento especializado em média e alta complexidade encaminhados pela atenção básico Garantir transporte sanitário adequado para a totalidade das consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade SUS regulados pela equipe da AB. Proporção100,00100,00 100,00 Meta atingida. A gestão garante transporte sanitário adequado para a totalidade das consultas, exames e procedimentos de Média e Alta Complexidade do SUS, regulados pela equipe da Atenção Básica. 2.1.3 Manter e qualificar os encaminhamentos da Atenção Básica para os serviços especializados de Média e Alta Complexidade, com suporte da pactuação regional, sistemas de regulação e articulação com a Rede SUS. Execução das ações de encaminhamento, regulação e contrarreferência da Atenção Básica para os serviços de Média e Alta Complexidade, assegurando o acesso oportuno, a articulação da rede SUS e a continuidade do cuidado especializado. Percentual100,00100,00 100,00 Meta atingida. A gestão executa ações de encaminhamento, regulação e contrarreferência da Atenção Básica para os serviços de Média e Alta Complexidade, assegurando o acesso oportuno, a articulação da Rede SUS e a continuidade do cuidado especializado. 2.1.4 Disponibilizar transporte sanitário eletivo aos usuários encaminhados pela Atenção Básica para atendimento em serviços de Média e Alta Complexidade, conforme demanda assistencial. Execução do transporte sanitário para pacientes regulados pela Atenção Básica, conforme demandas assistenciais de média e alta complexidade. Proporção100,00100,00 100,00 Meta atingida. A gestão assegura o transporte sanitário para pacientes regulados pela Atenção Básica, conforme as demandas assistenciais de Média e Alta Complexidade. 2.1.5 Qualificar a estrutura física e operacional dos serviços especializados de Média e Alta Complexidade, por meio da manutenção, ampliação ou implantação de unidades conforme demanda municipal. Existência de ações contínuas de manutenção, ampliação ou qualificação da estrutura física dos serviços de Média e Alta Complexidade. Proporção100,00100,00 100,00 Meta atingida. A gestão executa ações contínuas de manutenção, ampliação e qualificação da estrutura física dos serviços de Média e Alta Complexidade. Diretriz 3 : Suporte Profilático e Terapêutico (Assistência Farmacêutica) Objetivo 3.3 Garantir a Assistência Farmacêutica com base no uso racional de medicamentos, bem como aprimorar o sistema de dispensação. 3.1.1 Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. Manter / Atualizar a lista de medicamentos dispensados de acordo com o perfil epidemiológico do Município. Percentual100,00100,00 100,00 Meta atingida. A gestão mantém e atualiza a lista de medicamentos dispensados, em conformidade com o perfil epidemiológico do município. 3.1.2 Qualificar a estrutura física, os recursos operacionais e os serviços de apoio à Assistência Existência de estrutura adequada e suporte técnico-operacional para a execução das atividades Proporção100,00100,00 100,00 Meta atingida. A gestão mantém estrutura adequada e garante suporte técnico-operacional https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 46 Farmacêutica no município. da Assistência Farmacêutica. para a execução das atividades da Assistência Farmacêutica. Diretriz 4: Vigilância em Saúde Objetivo 4.4: Fomentar ações de serviço de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador sendo esses a base para uma APS qualificada. 4.1.1 Reduzir a mortalidade infantil. Taxa de mortalidade infantil. Taxa 0,00 0,00 100,00 Meta atingida. Houve 19 nascimentos e nenhuma morte infantil. Conforme portal BI Estado. 4.1.2 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número 0 0 100 Meta atingida. Não houve nenhum caso no ano. Conforme portal BI Estado. 4.1.3 Testar para HIV todos os pacientes que venham apresentar novos casos de tuberculose. Testagem para HIV nos casos novos de tuberculose notificados no SINAN Percentual100,00100,00 100,00 Meta anul atingida. Houve 1 caso o mesmo com testagem para HIV. Conforme portal BI Estado. 4.1.4 Manter em zero o número de óbitos maternos. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Número 0 0 100 Meta anual atingida. Houve 19 nascimentos e nenhuma morte materna. Conforme portal BI Estado. 4.1.5 Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Taxa 1,20 0,00 100,00 Meta anual atingida. Não houve casos no período. Conforme portal BI Estado. 4.1.6 Manter em zero a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Número de casos novos de AIDS, em menores de 5 anos. Número 0 0 100 Meta atingida. Não houve casos no ano. Conforme portal BI Estado. 4.1.7 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de 12 meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Cobertura vacinal da vacina tríplice viral, primeira dose, para crianças de 01 ano de idade Percentual95,00140,91 148,33 Meta atingida. Das 22 crianças estimadas, foram vacinadas 31 crianças. Conforme Ministério da Saúde. 4.1.8 Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Percentual1,00 0,66 134,00 Meta atingida. Índice de infestação baixo. 4.1.9 Aumentar o percentual de amostras de água com tratamento em relação à população abastecida por SAC. População abastecida por Solução Alternativa Coletiva (SAC) com tratamento em relação à população abastecida por SAC. Percentual95,00100,00 100,00 Meta atingida. Das 2.428 pessoas abastecidas por SAC, todas são abastecidas por SAC com Desinfecção. https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 46 4.1.10 Ampliar as notificações de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa de notificação de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa60,00156,56 260,93 Meta anual atingida. Foram registradas 40 notificações de uma população estimada de 2.555 pessoas. (N° de notificações / População residente) x 10.000 Conforme portal BI Estado. 4.1.11 Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. Proporção de Óbitos por Acidente de Trabalho investigados. Proporção90,00100,00 111,11 Meta anual atingida. Houve 1 caso de óbito por acidente de trabalho o mesmo foi investigado no ano. Conforme portal BI Estado. 4.1.12 Realizar a prescrição do tratamento de sífilis quando diagnosticada em gestantes. Percentual de sífilis em gestantes com prescrição de tratamento conforme a classificação clínica. Percentual80,00100,00 125,00 Meta atingida (1º e 2º semestre) Não houve nenhum caso no ano. Conforme portal PIAPS. 4.1.13 Realizar o tratamento de tuberculose quando diagnosticada. Percentual de realização de tratamento diretamente observado para tuberculose. Percentual30,00100,00 333,33 Meta atingida (1ºe 2º semestre) Houve 1 caso de tuberculose o mesmo com tratamento diretamente observado no 2º semestre . Conforme portal PIAPS. 4.1.14 Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. Número de ações realizadas sobre a saúde do trabalhador (utilização adequada dos agrotóxicos, uso de EPI adequados...). Número 2 5 250 Meta anual atingida. houve 5 registro de atividade de saúde do trabalhador. 4.1.15 Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. Proporção de monitoramento dos casos positivos de Covid-19. Proporção100,00100,00 100,00 Meta atingida 4.1.16 Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. Proporção de testagem da população de risco com sintomas. Proporção100,00100,00 100,00 Meta atingida 4.1.15 Qualificar a estrutura física, os insumos e os recursos logísticos necessários para a execução das ações de Vigilância em Saúde no município. Existência de estrutura física, equipamentos e recursos operacionais adequados para o funcionamento da Vigilância em Saúde. Percetual100,00100,00 100,00 Meta atingida. A gestão assegura a existência de estrutura física, equipamentos e recursos operacionais adequados para o pleno funcionamento da Vigilância em Saúde. Diretriz 5: Gestão Municipal em Saúde Objetivo 5.5: Realizar uma gestão com foco em fortalecer o Sistema Único de Saúde, vigorando seus princípios e diretrizes. 5.1.1 Promover ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número de ações de Educação Permanente em Saúde destinadas a trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número 6 31 517 Meta anual atingida. Foram realizadas 31 ações de educação permanente no ano. 5.1.2 Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico- hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico- hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Proporção100,00100,00 100,00 Meta atingida. A gestão garante a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório), bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes (veículos, equipamentos médico- hospitalares e odontológicos), além da construção e/ou ampliação das unidades. https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 46 5.1.3 Flexibilização do uso dos recursos vinculados para melhor aproveitamento dos mesmos. Utilizar de maneira adequada os recursos vinculados, conforme necessidade do município tendo a aprovação do Conselho de Saúde. Percentual100,00100,00 100,00 Meta atingida. A gestão utiliza de forma adequada os recursos vinculados, em conformidade com as necessidades do município e mediante aprovação do Conselho de Saúde. 5.1.4 Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. Manter e ampliar a disponibilização de serviços, através de consórcios. Percentual100,00100,00 100,00 Meta atingida. Municipio fornece serviços via consorcio. 5.1.5 Promover reuniões de equipe com a participação dos profissionais e/ou gestores municipais de saúde. Número de reuniões de equipe ou com outras equipes sobre: processos de trabalho, questões administrativas, planejamento e monitoramento de ações. Numero 12 21 175 Meta anual atingida. 5.1.6 Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção de participação em reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção100,00100,00 100,00 Meta atingida. Municipio sempre disponibiliza representante para as reuniões. 5.1.7 Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. Proporção de monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. Proporção100,00100,00 100,00 Meta atingida. Desenvolvido todo quadimestre o monitoramento e apreciado pelo conselho (controle social). 5.1.8 Garantir o funcionamento estrutural, logístico e administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando suporte contínuo às unidades, serviços e ações de saúde no município Grau de execução das ações estruturantes da gestão administrativa da saúde municipal Percentual100,00100,00 100,00 Meta atingida. https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 46 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 09/03/2026. https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 46 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Ordinários - Fonte Livre Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Royalties do Petróleo destinados à Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde TOTAL 301 - Atenção Básica Corrente 0,00 2.985.413,13 1.279.400,48 291.210,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,004.556.024,17 Capital 0,00 28.257,85 407.840,80 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00130.151,53586.250,18 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 0,00 2.396.330,07 21.728,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.418.058,80 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 443.923,37 25.292,46 7.504,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00476.720,74 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 0,00 0,00 41.282,31 17.330,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.612,85 Capital 0,00 0,00 43.756,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.756,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 5.853.924,42 1.819.300,78 336.046,01 0,00 0,00 0,00 0,00130.151,538.139.422,74 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2026. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1Participação da receita de impostos na receita total do Município 5,16 % 1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 74,68 % 1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 6,90 % 1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 82,25 % 1.5Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 8,39 % 1.6Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 57,02 % 2.1Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 3.164,72 2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 38,17 % 2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 1,67 % 2.4Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 21,18 % 2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 7,79 % 2.6Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 % 3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 29,20 % 3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 22,24 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2026. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.030.000,00 2.030.000,00 2.360.813,17 116,30 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 440.000,00 440.000,00 479.245,75 108,92 https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 46 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 180.000,00 180.000,00 381.342,88 211,86 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 460.000,00 460.000,00 469.978,25 102,17 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 950.000,00 950.000,00 1.030.246,29 108,45 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 26.700.000,00 26.700.000,00 23.744.098,97 88,93 Cota-Parte FPM 17.740.000,00 17.740.000,00 16.775.942,71 94,57 Cota-Parte ITR 20.000,00 20.000,00 10.553,82 52,77 Cota-Parte do IPVA 850.000,00 850.000,00 898.450,64 105,70 Cota-Parte do ICMS 7.900.000,00 7.900.000,00 5.991.425,72 75,84 Cota-Parte do IPI - Exportação 90.000,00 90.000,00 67.726,08 75,25 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 28.730.000,00 28.730.000,00 26.104.912,14 90,86 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.640.000,003.710.301,482.966.428,15 79,952.966.428,15 79,952.966.428,1579,95 0,00 Despesas Correntes 3.550.000,003.670.299,482.938.170,30 80,052.938.170,30 80,052.938.170,3080,05 0,00 Despesas de Capital 90.000,00 40.002,00 28.257,85 70,64 28.257,85 70,64 28.257,8570,64 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.270.000,002.477.800,002.396.330,07 96,712.396.330,07 96,712.396.330,0796,71 0,00 Despesas Correntes 2.270.000,002.477.800,002.396.330,07 96,712.396.330,07 96,712.396.330,0796,71 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 670.000,00 515.000,00 443.923,37 86,20443.923,37 86,20443.923,3786,20 0,00 Despesas Correntes 670.000,00 515.000,00 443.923,37 86,20443.923,37 86,20443.923,3786,20 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.580.000,006.703.101,485.806.681,59 86,635.806.681,59 86,635.806.681,5986,63 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.806.681,59 5.806.681,59 5.806.681,59 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 N/A N/A https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 46 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.806.681,59 5.806.681,59 5.806.681,59 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.915.736,82 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.890.944,77 1.890.944,77 1.890.944,77 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 22,24 22,24 22,24 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2025 3.915.736,825.806.681,591.890.944,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.890.944,77 Empenhos de 2024 3.620.889,405.759.738,462.138.849,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.138.849,06 Empenhos de 2023 3.242.674,805.755.157,532.512.482,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.512.482,73 Empenhos de 2022 3.123.107,025.626.650,292.503.543,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.503.543,27 Empenhos de 2021 2.762.802,214.048.446,161.285.643,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.285.643,95 Empenhos de 2020 2.141.112,453.147.492,481.006.380,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.006.380,03 Empenhos de 2019 2.149.512,242.908.404,32 758.892,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 758.892,08 Empenhos de 2018 1.991.848,932.328.241,35 336.392,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 336.392,42 Empenhos de 2017 1.853.643,522.827.564,73 973.921,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 973.921,21 Empenhos de 2016 1.865.521,773.172.641,811.307.120,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.307.120,04 Empenhos de 2015 1.656.846,422.498.118,09 841.271,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 841.271,67 Empenhos de 2014 1.500.263,622.293.068,94 792.805,32 0,00 17.824,78 0,00 0,00 0,00 0,00 810.630,10 2 https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 46 Empenhos de 2013 1.356.926,562.004.444,30 647.517,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 647.517,74 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 1.450.000,00 2.187.622,08 2.363.307,48 108,03 Provenientes da União 1.100.000,00 1.837.622,08 1.943.885,24 105,78 Provenientes dos Estados 350.000,00 350.000,00 419.422,24 119,83 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 1.450.000,00 2.187.622,08 2.363.307,48 108,03 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 1.380.000,002.641.295,492.128.603,37 80,592.128.603,37 80,592.128.603,3780,59 0,00 Despesas Correntes 1.209.000,001.620.823,871.570.611,04 96,901.570.611,04 96,901.570.611,0496,90 0,00 Despesas de Capital 171.000,001.020.471,62 557.992,33 54,68557.992,33 54,68557.992,3354,68 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 35.000,00 23.400,00 21.728,73 92,86 21.728,73 92,86 21.728,7392,86 0,00 Despesas Correntes 35.000,00 23.400,00 21.728,73 92,86 21.728,73 92,86 21.728,7392,86 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 35.000,00 35.300,00 32.797,37 92,91 32.797,37 92,91 32.797,3792,91 0,00 Despesas Correntes 35.000,00 35.300,00 32.797,37 92,91 32.797,37 92,91 32.797,3792,91 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 46 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 130.000,00 212.750,54 102.368,85 48,12102.368,85 48,12102.368,8548,12 0,00 Despesas Correntes 118.000,00 131.431,54 58.612,85 44,60 58.612,85 44,60 58.612,8544,60 0,00 Despesas de Capital 12.000,00 81.319,00 43.756,00 53,81 43.756,00 53,81 43.756,0053,81 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) 1.580.000,002.912.746,032.285.498,32 78,472.285.498,32 78,472.285.498,3278,47 0,00 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 5.020.000,006.351.596,975.095.031,52 80,225.095.031,52 80,225.095.031,5280,22 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) 2.305.000,002.501.200,002.418.058,80 96,682.418.058,80 96,682.418.058,8096,68 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) 705.000,00 550.300,00 476.720,74 86,63476.720,74 86,63476.720,7486,63 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 130.000,00 212.750,54 102.368,85 48,12102.368,85 48,12102.368,8548,12 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 8.160.000,009.615.847,518.092.179,91 84,158.092.179,91 84,158.092.179,9184,15 0,00 (-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.580.000,002.912.746,032.285.498,32 78,472.285.498,32 78,472.285.498,3278,47 0,00 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 6.580.000,006.703.101,485.806.681,59 86,635.806.681,59 86,635.806.681,5986,63 0,00 FONTE: SIOPS, Rio Grande do Sul29/01/26 00:31:48 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2022 (Fonte: FNS) Valor Executado Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1030151198581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE R$ 199.931,00 0,00 1030251188535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE R$ 272.600,00 0,00 10305512320YJ - FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 69.819,00 37731,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 46 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10122512100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM R$ 8.333,57 8333,57 10301511900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 224.664,00 224664,00 103015119219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 677.927,86 677927,86 10301511921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - NACIONAL R$ 1.787,85 1787,85 1030151192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 334.570,00 334570,00 1030251188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 13.349,76 13349,76 10303511720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 20.733,60 20733,60 10304512320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 11.000,00 11000,00 10305512300UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS R$ 18.216,00 18216,00 10305512320AL - APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 18.092,04 18092,04 10306513320QH - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE R$ 29.698,98 29698,98 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar Não há informações cadastradas para o período do Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar. 9.5. Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19 Gerado em 09/03/2026 16:21:47 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19 Gerado em 09/03/2026 16:21:47 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19 Gerado em 09/03/2026 16:21:48 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira https://digisusgmp.saude.gov.br 40 de 46 Conforme dados da Contabilidade do município. https://digisusgmp.saude.gov.br 41 de 46 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 09/03/2026. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 09/03/2026. Análises e Considerações sobre Auditorias Não houve auditoria no período. https://digisusgmp.saude.gov.br 42 de 46 11. Análises e Considerações Gerais É crucial que o plano seja regularmente revisado e atualizado para se adaptar às mudanças nas necessidades de saúde da população. A aprovação do plano mostra alinhamento entre as diferentes instâncias de gestão e controle social. Controle Social e Participação Popular https://digisusgmp.saude.gov.br 43 de 46 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Manter os indicadores atingidos e traçar metas para melhorar os indicadores não atingidos. MONICA SILVEIRA THIEL Secretário(a) de Saúde BARRA FUNDA/RS, 2025 https://digisusgmp.saude.gov.br 44 de 46 Identificação Considerações: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Introdução Considerações: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Auditorias Considerações: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Aprovado conforme Resolução N°01, de 26 de janeiro de 2026, do conselho municipal de saúde. Status do Parecer: Aprovado REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: BARRA FUNDA Relatório Anual de Gestão - 2025 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 45 de 46 BARRA FUNDA/RS, 09 de Março de 2026 Conselho Municipal de Saúde de Barra Funda https://digisusgmp.saude.gov.br 46 de 46