ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99655-8503 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5188 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 
 
 
 
 CESSA CONTRATO DE TRABALHO 
 
 
 O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Atendendo a solicitação formal do servidor abaixo nominado, datada e assinada 
digitalmente em 04/12/2025; 
 
 
 
R E S O L V E 
 
 
 
Art. 1º É CESSADO, a partir de 04/12/2025, o Contrato Administrativo nº 188/2025, 
firmado com o Sr. JOSÉ LEANDRO SICILIANO TAVARES , designado para desempenhar as 
funções do cargo de Assistente Administrativo, conforme Portaria Municipal nº 5036 de 
22/07/2025. 
 
Art. 2º O último dia de exercício de suas funções ocorreu em 04/12/2025. 
 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025. 
 
 
 
 
 
ANDRÉ SIGNOR 
Prefeito Municipal 
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra 
 
 
 
 
LUCAS AUGUSTO ROSSETTO 
Secretário de Administração