ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369.1202 	? Cep 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
PORTARIA MUNICIPAL Nº 	4568	 DE 	18 DE 	MARÇO	 DE 20	24. 	
 
 
 	 	 	 	
DESIGNA  SERVIDOR  PARA  ASSUMIR 
AS	 	FUNÇÕES  DE 	TÉCNICO  EM 	
ENFERMAGEM	/CONTRATO	. 	
 	
              	 	
 	
O Prefeito  Municipal  de  Barra  Funda,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são 	
conferidas pela Lei 	Orgânica do Município, e	; 	
 
Em conformidade com o	 Processo Seletivo 	Simplificado 	nº 01/20	23, e; 	
 
Em  conformidade	 também 	com 	o  art.  1º,  inc.  XIV  da	 Lei  Municipal  nº 	1397	 de 	06	 de 	
fevereiro	 de 20	24; 	 	
R E S O L V E	 	
 
 	
Art.  1º	 É  DESIGNAD	O para	 assumir  as  funções  de 	TÉ	CNICO  EM  ENFERMAGEM	, 	
carga horária de 	40 horas semanais, 	o Sr	º MAURI EBERHARDT	. 	
Art. 2º	 É designado	 como loca	l de prestação das atividades d	o servidor 	ora designado	, 	
a Unidade Básica de Saúde 	? UBS, localizada na Rua Navegantes, 	nº 	440, centro do Município 	
de 	Barra Funda/RS.	 	
Art.  3º	 A  presente  designação  inicia  na  presente  data  e  tem  vigência  pelo  prazo  de  1 	
(um	) ano, podendo ser prorrogado por igual período.	 	
Art.  4º	 É  concedido 	ao	 servid	or,  adicional  de  INSALUBRIDADE,  na  ordem  de  20%	 	
incidente  sobre  o  valor  d	o  padrão  referencial  básico  do 	quadro  de  Servidores  do  Município, 	
estabelecido no art. 	28 da Lei Municipal nº 070/93, 	por l	aborar em condições insalubres.	 	
Art. 5º	 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	
GABINETE DO PREFEITO MUNIC	IPAL DE BARRA FUNDA, EM 	18	 DE 	MARÇO DE 2024	. 	
 	
 
 
 	
MARCOS ANDRÉ PIAIA	 	
Prefeito Municipal	 	
REGISTRE	-SE E PUBLIQUE	-SE	 	
Data supra	 	
 
  
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário de 	administração