ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS PORTARIA MUNICIPAL Nº 4658 DE 19 DE JUNHO DE 20 24. DESIGNA SERVIDOR A PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE /CONTRATO . O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e ; Em conformida de com o Processo Seletivo nº 0 1/202 3, e; Em conformidade com o disposto no inciso XIII do art. 1º da Lei Municipal nº 1 397 , de 06 de fevereir o de 20 24; R E S O L V E Art. 1º É DESIGNADA, a Sr.ª STELA DA SILVA KAEMPFER , para assumir as funções de SERVENTE , carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social . Art. 2º A presente designação tem início na presente data e vigorará pelo prazo de 01 (um) ano , podendo ser prorrogad a por igual período . Art. 3º É concedido adicional de INSALUBRIDADE, na ordem de 40% sobre o valor do padrão referencial básico do quadro de Servidores do Município, estabelecido no art. 28 da Lei Municipal nº 070 de 29 de novembro de 1993. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEIT O MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 19 DE JUNHO DE 20 24 . MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração