ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS PORTARIA MUNICIPAL Nº 4082 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 . DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA P ARA ACO MPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENT O O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferi das pela Lei Orgânica Municipal, e; Considerando o Atestado de Perícia Médica apresentado pela Servidor a Pública Municipal Cristiane Bariviera , e; Em conformidade com o disposto no art. 105 da Lei Municipal nº 042 de 29 de junho de 1993; R E S O L V E I ? É concedida licença à Servidor a Pública Municipal CRISTIANE BARIVIERA , matrícula funcional n° 410 , de função Contadora, carga horária de 2 0 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de F inanças , com proventos integrais, por um período de 30 (tinta ) dias, a partir da data de 26/08/2022 , com a finalidade de acompanhar familiar em tratamento , conforme atestado de perícia médica apresentado. II - As despesas da referida licença serão custeadas pelo Município. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022 . MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração