ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS DECRETO MUNICIPAL Nº 1 54 9 DE 03 DE MAIO DE 20 23 ABRE CREDITO ADICIONAL NO OR ÇAMENTO 2023 O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas , e; Em conformidade com o disposto na Lei Municipal 1333 de 29/12/2022 ; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto cr édito suplementar no or çamento em curso, nas seguintes dota çõ es: 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂNSITO 0501 OBRAS E VIA ÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 SERVI ÇOS DE TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 2012 MANUT . ESTRADAS/PONTES 0501 26 782 0123 2012 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 6999/0 1500 -RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 70.000,00 0502 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 1196 TRANSF . ESPECIAL ASFALTO 0502 15 451 0077 1196 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 7701/1 1706 -TRANSFER ÊNCIA ESPECIAL DA UN 3.500,00 0502 15 452 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 452 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 452 0077 2095 MANUTEN ÇÃ O DO CEMIT ÉRIO MUNICIPAL 0502 15 452 0077 2095 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8434/4 1500 -RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 3.000 ,00 0502 15 452 0077 2095 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8778/5 1500 -RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 6.000,00 06 SEC REARIA DE EDUCA ÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0605 DESPORTO E LAZER 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNIT ÁRIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIF . PR ÁTICAS DESPORTIVAS 0605 27 812 0068 1161 CONSTRU ÇÃ O DE PISCINA T ÉRMICA 0605 27 812 0068 1161 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 16108/0 1500 -RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 10.200,00 07 SECRETARIA DA SA ÚDE 0701 FU NDO MUNICIPAL SA ÚDE 0701 10 SA ÚDE 0701 10 301 ATEN ÇÃ O B ÁSICA 0701 10 301 0047 ASSIST ÊNCIA B ÁSICA 0701 10 301 0047 1207 FNS INCREMENTO PAB EMENDA REL GERAL 0701 10 301 0047 1207 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18835/2 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 1 0.000,00 10 SECRETARIA DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 FUNDO DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 08 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSIST ÊNCIA COMUNIT ÁRIA 1002 08 244 0042 ASSIST ÊNCIA SOCIAL GERAL 1002 08 244 0042 1211 FNAS PORT 751/22 CALAMIDADE 1002 08 244 0042 1211 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 28186/7 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 3.750,00 1002 08 244 0042 2078 PROGRAMA PAIF 1002 08 244 0042 2078 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29528/0 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 10.000,00 1002 08 244 0042 2094 PROGRAMA PBV SCFV 1002 08 244 0042 2094 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 30158/2 1660 -TRANSF. REC. FUNDO NACIONAL A 10.000,00 Total de cr édito suplementar 126.450,00 Art. 2° Servir á para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Redução das seguintes dota ções : 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TR ÂNSITO 0501 OBRAS E VIA ÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 SERVI ÇOS DE TRANSPORTE RODOVI ÁRIO 0501 26 782 0123 2070 MANUT . DA FROTA SEC . OBRAS 0501 26 782 0123 2070 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7179/0 1500 -RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 70.00 0,00 0502 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 452 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 452 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 452 0077 2095 MANUTEN ÇÃ O DO CEMIT ÉRIO MUNICIPAL 0502 15 452 0077 2095 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 8624/0 1500 -RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 3.000,00 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO B ÁSICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 17 512 0077 2097 SANEAMENTO B ÁSICO 0502 17 512 0077 2097 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 9228/2 1500 -RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 6.000,00 06 SEC RETARIA DE EDUCA ÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0605 DESPORTO E LAZER 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNIT ÁRIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIF . PR ÁTICAS DESPORTIVAS 0605 27 812 0068 1011 MELHORIA SAL ÕES COMUNIT ÁRIOS 0605 27 812 0068 1011 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 16076/8 1500 -RECURSOS N ÃO VINCULADOS DE I 10.200,00 07 S ECRETARIA DA SA ÚDE 0701 FUNDO MUNICIPAL SA ÚDE 0701 10 SA ÚDE 0701 10 301 ATEN ÇÃ O B ÁSICA 0701 10 301 0047 ASSIST ÊNCIA B ÁSICA 0701 10 301 0047 2129 FNS ATEN ÇÃ O PRIM ÁRIA FEDERAL 0701 10 301 0047 2129 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 21157/5 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 10.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 10 SECRETARIA DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 FUNDO DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 08 ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1002 08 244 ASSIST ÊNCIA COMUNIT ÁRIA 1002 08 244 0042 ASSIST ÊNCIA SOCIAL GERAL 1002 08 244 0042 1211 FNAS PORT 751/22 CALAMIDADE 1002 08 244 0042 1211 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28326/6 1660 -TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL A 3.750,00 1002 08 244 0042 2078 PROGRAMA PAIF 1002 08 244 0042 2078 31901100000000 VENCI M. VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 29456/0 1660 -TRANSF. REC. FUNDO NACIONAL A 10.000,00 1002 08 244 0042 2094 PROGRAMA PBV SCFV 1002 08 244 0042 2094 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29952/9 1660 -TRANSF. REC. FUNDO NACIONAL A 10.000,00 Total de Reduções 122.950,00 b) Por excesso de arrecadação no(s) seguinte(s) recurso(s): 1706 -TRANSFER ÊNCIA ESPECIAL DA UNI ÃO 3.500,00 Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUDA, EM 03 DE MAIO DE 20 23. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito M unicipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração