Relatório Anual de Gestão 2022 VOLNEI DE OLIVEIRA Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: BARRA FUNDA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 37 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Execução Orçamentária e Financeira 8.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 8.2. Indicadores financeiros 8.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 8.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 8.5. Covid-19 Repasse União 8.6. Covid-19 Recursos Próprios 8.7. Covid-19 Repasse Estadual 9. Auditorias 10. Análises e Considerações Gerais 11. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 37 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município BARRA FUNDA Região de Saúde Região 20 - Rota da Produção Área 60,03 Km² População 2.563 Hab Densidade Populacional 43 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 14/03/2023 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA Número CNES 6606105 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 94704004000102 Endereço RUA NAVEGANTES 440 POSTO Email visabarrafunda@yahoo.com.br Telefone 5433691288 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 14/03/2023 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) MARCOS ANDRE PIAIA Secretário(a) de Saúde em ExercícioVOLNEI DE OLIVEIRA E-mail secretário(a) financas@barrafunda.rs.gov.br Telefone secretário(a) 5433691202 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 14/03/2023 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 04/1994 CNPJ 11.986.059/0001-17 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo LUIS CARLOS LUCIETTO JUNIOR Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 14/03/2023 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 14/03/2023 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 20 - Rota da Produção Município Área (Km²) População (Hab) Densidade BARRA FUNDA 60.033 2563 42,69 BOA VISTA DAS MISSÕES 195.358 2087 10,68 BRAGA 128.992 3271 25,36 CERRO GRANDE 73.459 2281 31,05 CHAPADA 684.04 9211 13,47 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 37 CONSTANTINA 202.999 9903 48,78 CORONEL BICACO 492.124 7213 14,66 DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES 225.682 1992 8,83 ENGENHO VELHO 71.193 932 13,09 GRAMADO DOS LOUREIROS 131.395 2036 15,50 JABOTICABA 128.053 3738 29,19 LAJEADO DO BUGRE 67.903 2569 37,83 MIRAGUAÍ 130.425 4899 37,56 NOVA BOA VISTA 94.24 1731 18,37 NOVO BARREIRO 123.582 4185 33,86 NOVO XINGU 80.587 1705 21,16 PALMEIRA DAS MISSÕES 1415.703 32967 23,29 REDENTORA 302.64 11782 38,93 RONDA ALTA 426.337 10633 24,94 RONDINHA 252.235 5033 19,95 SAGRADA FAMÍLIA 78.254 2601 33,24 SARANDI 353.36 25024 70,82 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 98.07 2491 25,40 SÃO PEDRO DAS MISSÕES 83.148 2025 24,35 TRINDADE DO SUL 268.417 5781 21,54 TRÊS PALMEIRAS 188.7 4232 22,43 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2021 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço RUA NAVEGANTES E-mail Telefone Nome do Presidente RODRIGO LAZZAROTTO Número de conselheiros por segmento Usuários 20 Governo 18 Trabalhadores4 Prestadores 0 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa Considerações A composição do Conselho é: Usuários: 5 Governo: 3 Trabalhadores: 2 Prestadores: 0 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ?19/05/2022 06/10/2022 23/01/2023 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 37 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução O objetivo deste Relatório Anual de Gestão 2022, visa atender a legislação pertinente ao Sistema Único de Saúde, assim como possibilitar a criação de um instrumento de gestão que possibilite o planejamento de ações em saúde no âmbito municipal, evidenciando os principais problemas e servindo de base para a elaboração de estratégias para a resolução dos mesmos. Ao mesmo tempo traçar um panorama geral da situação de saúde do município e da população em si, visando melhorar sua qualidade vida, lembrando que o atual momento de escassez de recursos para a área da saúde associado ao surgimento de novas ameaças à saúde pública exigem a otimização e adequação destes recursos, para tal é fundamental a união de esforços e todos os agentes públicos envolvidos neste processo. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 37 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 61 58 119 5 a 9 anos 67 62 129 10 a 14 anos 68 56 124 15 a 19 anos 63 65 128 20 a 29 anos 192 166 358 30 a 39 anos 179 170 349 40 a 49 anos 155 184 339 50 a 59 anos 219 189 408 60 a 69 anos 161 168 329 70 a 79 anos 95 101 196 80 anos e mais 33 51 84 Total 1293 1270 2563 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 15/03/2023. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2018 2019 2020 BARRA FUNDA 36 34 30 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 15/03/2023. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2018 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 10 6 18 44 17 II. Neoplasias (tumores) 25 28 15 46 25 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 5 7 3 - 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 3 7 - 1 3 V. Transtornos mentais e comportamentais 13 7 6 8 8 VI. Doenças do sistema nervoso 8 7 8 2 2 VII. Doenças do olho e anexos - 1 1 - 1 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - 1 - - IX. Doenças do aparelho circulatório 18 31 12 12 17 X. Doenças do aparelho respiratório 21 24 23 7 33 XI. Doenças do aparelho digestivo 23 19 10 10 22 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 4 1 - 2 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 23 12 7 12 17 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 13 27 16 8 25 XV. Gravidez parto e puerpério 18 17 22 16 13 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 1 - 2 5 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 3 1 4 1 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - - 1 1 - XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 23 24 18 18 31 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 1 3 1 3 9 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 37 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 208 228 164 194 233 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 15/03/2023. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2018 2019 2020 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias - - 4 II. Neoplasias (tumores) 6 8 4 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1 1 3 V. Transtornos mentais e comportamentais - - - VI. Doenças do sistema nervoso 1 2 1 VII. Doenças do olho e anexos - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 4 8 2 X. Doenças do aparelho respiratório 1 2 2 XI. Doenças do aparelho digestivo 1 - 1 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário - - 1 XV. Gravidez parto e puerpério - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - 1 - XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - - - XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 4 1 1 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - Total 19 23 19 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 15/03/2023. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Podemos considerar que a maioria da população está entre a faixa etária de 50 a 59 anos, compreendendo 408 pessoas, observamos também que as principais causas de internação são: doenças do aparelho respiratório (33) e lesões por envenenamento ou outras consequência de causas externa (31). Observamos também que as principais causas de mortes, doenças infecciosas e parasitárias e neoplasias (tumores), com 04 cada. https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 37 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 13.409 Atendimento Individual 20.697 Procedimento 26.314 Atendimento Odontológico 1.404 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 15/03/2023. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 369 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 26140 127353,23 - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 26509 127353,23 - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 15/03/2023. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 37 Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 369 - Total 369 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 15/03/2023. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Para complementar com os dados, segue o relatório retirado do e-sus sobre a produção anual: https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 37 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 1 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 2 2 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 Total 0 0 4 4 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 14/03/2023. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 2 0 0 2 ENTIDADES EMPRESARIAIS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA 1 0 0 1 SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 1 0 0 1 Total 4 0 0 4 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 14/03/2023. 5.3. Consórcios em saúde Período 2022 Participação em consórcios CNPJ Natureza Area de atuação Participantes 04828326000162 Direito Público Serviços de apoio ao diagnóstico Assistência médica e ambulatorial Urgência e emergência Atenção hospitalar Atenção psicossocial Consulta médica especializada Contratação de consultoria e/ou assessoria técnica RS / BARRA FUNDA Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 14/03/2023. Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Segue dados dos estabelecimentos do municípios com base no Cadastro de estabelecimento em saúde do site CNES: ESTABELECIMENTOS ESTABELECIMENTO POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA CNES 2235226 ESTABELECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA CNES 6606105 ESTABELECIMENTO LARISSA ANDREIA BLAU - LAB SAUDE CNES 265004 ESTABELECIMENTO MAFFI VIDOR LTDA ME - LABORATORIO HEMOLAB CNES 9320431 ESTABELECIMENTO UNILAB ANALISES CLINICAS LTDA ME - LABORATORIO UNILAB CNES 7744757 https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 37 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2022 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8)Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 2 0 3 6 6 Informais (09) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 3 0 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 0 0 2 0 0 Servidores públicos cedidos para a iniciativa privada (10) 0 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Celetistas (0105) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 1 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- 8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 4 0 6 3 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010302, 0104) 0 0 0 0 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 27/03/2023. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 0 0 1 0 Intermediados por outra entidade (08) 1 1 1 0 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Bolsistas (07) 0 1 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 20 20 18 0 Intermediados por outra entidade (08) 3 3 3 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 9 15 17 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 27/03/2023. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Segue dados dos profissionais de saúde dos estabelecimentos que tem no municípios com base no Cadastro de Estabelecimento em Saúde do site CNES: RELAÇÃO DE SERVIDORES POR ESTABELECIMENTO ESTABELECIMENTO POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA CNES 2235226 NOME PROFISISONAL CNS CBO CARGO VINCULO EMPREGATÍCIO CARGA HORARIA ALINE ELICHER 700003012294702223810FONOAUDIOLOGO INTERMEDIADO - CIS - AUTONOMO 8 ANDRE SIGNOR 701202023809119411010ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESTATUTARIO 20 ANDREIA ALIEVI 170708873430008515105AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 ARIANE DASSI 980016004170076515105AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 CARMEN LUCIA BARBIAN 980016004168314322245TECNICO DE ENFERMAGEM DAESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ESTATUTARIO 40 CAROLINA JAINARA LAVALL ZANDONÁ 702806193762160251510PSICOLOGO CLINICO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 12 CAROLINA PASQUALOTTO POLONI 706705531484213225125MEDICO CLINICO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 CLAUDIA GNOATTO LAZZAROTTO 702606711186848515105AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 DANIELLE FERIGOLLO 708400248250864322205TECNICO DE ENFERMAGEM CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 ESTEFENO COLPANI GIROTTO 707604232870098422105Recepcionista, em geral ESTAGIARIO - CIEE 40 FERNANDA TEDESCHI ZANDONA 706809274509126223405FARMACEUTICO EMPREGO PUBLICO 40 GESSICA GIROTTO 980016293338249223605FISIOTERAPEUTA GERAL CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 20 GILBERTO LUIZ AULER FELDENS 107442203910003225124MEDICO PEDIATRA ESTATUTARIO 15 GRACIELA BROLLO 708303268954860322430AUXILIAR EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 20 https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 37 INES SCHONS GNOATTO 700701901876576515105AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 IRAMAR ANTONIO TRAMONTINA 980016004170602515120VISITADOR SANITARIO ESTATUTARIO 20 IRANE FATIMA DE ZORZI 700307952910835223565ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA EMPREGO PUBLICO 40 JESSICA MARTINAZZO CARLOT 700002034645507223710NUTRICIONISTA INTERMEDIADO - CIS - AUTONOMO 12 JOIRA MARIA DE ZORZI 201567139120001223565ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ESTATUTARIO 40 KASSIANE CRISTIANE BALISTA 980016296847454223605FISIOTERAPEUTA GERAL ESTATUTARIO 30 KELLY DE ASSIS BENACHIO VELHO 980016297356543223505ENFERMEIRO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 LARISSA SCHULTZ BERNARDI 702904568779378322205TECNICO DE ENFERMAGEM ESTATUTARIO 40 LUIZ CARLOS LUCIETTO JUNIOR 980016292799382223293CIRURGIAODENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA EMPREGO PUBLICO 40 MARA MARIA HENDGES MENEZES TRAMONTINA980016295566737322205TECNICO DE ENFERMAGEM CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 MARIA MACHADO NARDINI 980016004167571515105AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 MONICA SILVEIRA THIEL 704802574907140131210GERENTE DE SERVICOS DE SAUDE CARGO COMISSIONADO 20 MOZARA ZANDONA 702202108715710223605FISIOTERAPEUTA GERAL INTERMEDIADO - CIS - PJ 16 NEUSA SALETE SELLI 705404409634196515105AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 PATRICIA LOPES MOTA 702309539434120225124MEDICO PEDIATRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 8 RAFAELA CESCON RIGO 702309173734118322425TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 TALITA TONINI DEMARCO 702609209642347251510PSICOLOGO CLINICO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 20 TANARA REGINA DICK 708606530792788223293CIRURGIAODENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 16 VERA ROSANE KIRSTEN 702103704558397251510PSICOLOGO CLINICO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 20 VINICIUS ALBERTO DALL BOSCO 980016296609669225250MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 12 VINICIUS ALBERTO DALL BOSCO 980016296609669225250MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 8 VINICIUS MULLER BASEGIO 980016292859814225142MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA EMPREGO PUBLICO 40 ESTABELECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA CNES 6606105 NOME PROFISISONAL CNS CBO CARGO VINCULO EMPREGATÍCIO CARGA HORARIA ALMIR CORNELLI 700004673466203782405MOTORISTA DE ONIBUS RODOVIARIO ESTATUTARIO 40 ANDRE SIGNOR 701202023809119411010ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESTATUTARIO 20 BEATRIZ SALETE BONI 707807618244213514225 TRABALHADOR DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS ESTATUTARIO 40 DIEGO ELAN SCHLEMER 704002820738661782405MOTORISTA DE ONIBUS RODOVIARIO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 EVERALDO LUIZ ZAMBIASI 702906569843675782405MOTORISTA DE ONIBUS RODOVIARIO ESTATUTARIO 40 GILBERTO LUIZ AULER FELDENS 107442203910003225124MEDICO PEDIATRA ESTATUTARIO 5 INES SOLANGE BASSANI 709604664816874514320FAXINEIRO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 IRAMAR ANTONIO TRAMONTINA 980016004170602352210AGENTE DE SAUDE PUBLICA ESTATUTARIO 20 LEONARDO CASTOLDI 708402215999566515140AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 40 MONICA SILVEIRA THIEL 704802574907140131210GERENTE DE SERVICOS DE SAUDE CARGO COMISSIONADO 20 VOLNEI DE OLIVEIRA 700201402829321142105GERENTE ADMINISTRATIVO CARGO COMISSIONADO 40 ESTABELECIMENTO LARISSA ANDREIA BLAU - LAB SAUDE CNES 265004 NOME PROFISISONAL CNS CBO CARGO VINCULO EMPREGATÍCIO CARGA HORARIA LARISSA ANDREIA BLAU 709601668958573223810FONOAUDIOLOGO AUTONOMO 40 ESTABELECIMENTO MAFFI VIDOR LTDA ME - LABORATORIO HEMOLAB CNES 9320431 NOME PROFISISONAL CNS CBO CARGO VINCULO EMPREGATÍCIO CARGA HORARIA LIANA CEZAR MAFFI 980016294787802223415FARMACEUTICO ANALISTA CLINICO AUTONOMO 20 ESTABELECIMENTO UNILAB ANALISES CLINICAS LTDA ME - LABORATORIO UNILAB CNES 7744757 NOME PROFISISONAL CNS CBO CARGO VINCULO EMPREGATÍCIO CARGA HORARIA LUCIANO FERRONATTO 180878335410000223415FARMACEUTICO ANALISTA CLINICO AUTONOMO 10 https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 37 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no município, ampliando os serviços em saúde e efetivando os princípios e diretrizes. Garantindo de forma ampliada o cuidado em todos os ciclos de vida, de forma humanizada e qualificando a atenção básica. OBJETIVO Nº 1.1 - Promover a saúde, minimizar os agravos e qualificar o acesso em saúde. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Reduzir a mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais doenças crônicas não transmissíveis. Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Taxa 2021 3,00 1,00 2,00 Taxa 3,00 50,00 Ação Nº 1 - Mapear e monitorar os cadastros a fim de realizar o acompanhamento regular de usuários com doenças crônicas. Ação Nº 2 - Planejar e construir ações voltadas para a prevenção, promoção e atendimento das doenças prevalentes no território. Ação Nº 3 - Estimular a prática de atividade física regular, ofertando acesso a academias de saúde e grupos voltados para ações como yoga, dança, práticas integrativas complementares, exercício físico. Ação Nº 4 - Promover práticas de educação em saúde voltadas à prevenção de doenças crônicas. 2. Ampliar a investigação de óbitos, em mulheres em idade fértil (MIF). Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. Proporção2018 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Qualificar o preenchimento dos prontuários e fichas de atendimento em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde. Ação Nº 2 - Estimular a prática de estudos de casos em equipe a fim de possibilitar boas práticas por ocasião da necessidade de realização de investigações de óbito. Ação Nº 3 - Realizar a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil em todos os pontos de Atenção à Saúde. Ação Nº 4 - Intensificar a investigação das causas das mortes das mulheres em idade fértil nos pontos de atenção à saúde. 3. Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Proporção de registro de óbitos com causa básica definida Proporção2020 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Qualificar a informação e agilizar o envio de dados ao SIM. Ação Nº 2 - Garantir a APS como ordenadora do cuidado, aprimorando os sistemas de referência e contrarreferência com a rede hospitalar a fim de melhorar o desfecho das Declarações de Óbito que ocorrem nestes serviços. Ação Nº 3 - Organizar o trabalho da APS sob a lógica de vigilância contínua aos agravos, ao mesmo tempo em que são assistidas. Ação Nº 4 - Intensificar e aprimorar os registros de óbitos por causa definida. 4. Ampliar a cobertura vacinal do calendário nacional de vacinação para crianças menores de 2 anos de idade - pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10 - valente (2ª dose), poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose). Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10- valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada Proporção2020 50,0075,00 75,00Proporção 50,00 66,67 Ação Nº 1 - Disponibilizar e incentivar a participação em capacitações para os profissionais que realizam a vacinação. Ação Nº 2 - Organizar e divulgar campanhas visando melhorar o acesso da população, intensificando a busca, priorizando crianças menores de dois anos. Ação Nº 3 - Realizar campanhas buscando melhorar o acesso da população, e intensificar a busca dos menores de dois anos. Ação Nº 4 - Ofertar quantitativo e qualidade de vacinas adequados, conforme calendário vacinal. 5. Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no sistema de informações s sobre agravos de notificação (SINAN), em ate 60 dias a partir da data de notificação. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. Proporção2021 100,00100,00 85,00Proporção 100,00 117,65 Ação Nº 1 - Realizar ações de vigilância in loco visando apurar as condições de dos ambientes de trabalho, monitoramento dos acidentes e análise de grau de risco das funções. https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 37 Ação Nº 2 - Manter sempre os sistemas de informações de saúde do trabalhador atualizados. Ação Nº 3 - Capacitar os profissionais relacionados diretamente e indiretamente as notificações compulsórias para a melhor detecção e registro. Ação Nº 4 - Atualizar o sistema SINAN. 6. Manter a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar informativos sobre medidas eficazes de prevenção da hanseníase. Ação Nº 2 - Preservar sempre atualizado o controle das notificações de novos casos. Ação Nº 3 - Monitorar e tratar de forma correta e oportuna os novos casos que surgirem. Ação Nº 4 - Divulgar medidas preventivas, sinais e sintomas da doença. 7. Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número 2021 0 0 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar testes rápidos e exames laboratoriais preconizados pelo Ministério da Saúde a todas as gestantes e parceiros no primeiro e no terceiro trimestre da gravidez. Ação Nº 2 - Desenvolver ações educativas nos grupos de gestante a fim de ressaltar meios de transmissão, métodos de prevenir e também orientar sobre a disponibilidade de testes rápidos. Ação Nº 3 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes, principalmente durante o período gestacional. Ação Nº 4 - Ofertar o tratamento precoce e adequado para as gestantes com sífilis positivo. 8. Manter em zero, a incidência de AIDS, em menores de 5 anos. Número de casos novos de AIDS, em menores de 5 anos. Número 2021 0 0 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Orientar sobre a disponibilidade e realização de testes rápidos e exames complementares para diagnóstico em gestantes e seus parceiros. Ação Nº 2 - Promover ações educativas sobre o HIV abordando temas como: modos de contaminação, sinais, sintomas, tratamento e transmissão vertical. Ação Nº 3 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes ao longo do período gestacional. Ação Nº 4 - Realizar teste rápido de forma prévia ao início da amamentação. 9. Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro, residual livre e turbidez. Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Proporção2019 82,5595,00 85,00Proporção 33,33 39,21 Ação Nº 1 - Ampliar a realização das análises das amostras de água com o objetivo de intensificar a vigilância sobre a qualidade da água consumida pela população. Ação Nº 2 - Intensificar orientações a fim de evitar a poluição e o desperdício da água. Ação Nº 3 - Desenvolver ações educativas sobre o cuidado com água e sua importância enquanto bem natural. 10. Ampliar a oferta de exames citopatológicos do colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos. Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão 2021 0,43 0,55 0,43 Razão 0,57 132,56 Ação Nº 1 - Produzir ações de educação em saúde com foco na prevenção do câncer de colo de útero e mama. Ação Nº 2 - Ofertar exames citopatológicos, com registro no SISCAM, na Unidade Básica de Saúde. Ação Nº 3 - Sensibilizar o público alvo acerca da importância do exame citopatológico por meio de visitas dos agentes comunitários de saúde. Ação Nº 4 - Realizar controle da frequência da realização do exame citopatológico e busca ativa das mulheres entre 25 e 64 anos. 11. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 2018 0,57 0,59 0,57 Razão 0,43 75,44 Ação Nº 1 - Desenvolver ações de educação em saúde com foco no autocuidado, destacando a importância da realização de exames de diagnóstico e prevenção ao câncer de mama. Ação Nº 2 - Ofertar ultrassom de mamas em mulheres a partir dos 40 anos, conforme indicação clínica e história pregressa. https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 37 Ação Nº 3 - Disponibilizar exames de mamografia em quantitativo adequado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. 12. Aumentar a proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar Proporção2021 22,2235,00 23,00Proporção 21,43 93,17 Ação Nº 1 - Divulgar o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para Cesariana do Ministério de Saúde, informando à gestante sobre os potenciais riscos e eventos adversos da cirurgia. Ação Nº 2 - Garantir pré-natal adequado, com estratificação de risco da gestação, visando apoiar o parto natural em gestações em que o parto cesáreo não indicado. Ação Nº 3 - Organizar grupos de gestantes para acompanhamento da gravidez, troca de experiências e preparação para o parto. Ação Nº 4 - Estimular a participação das gestantes nos grupos por meio dos profissionais da saúde e Agentes Comunitários de Saúde. 13. Reduzir o numero de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos Proporção2020 13,336,00 10,00Proporção 7,14 128,60 Ação Nº 1 - Realizar articulação multissetorial com as secretarias da assistência social e educação visando garantir a permanência das meninas mais carentes na escola, garantindo o seu empoderamento. Ação Nº 2 - Garantir acesso aos métodos contraceptivos, informação sobre seu uso e atendimento junto as Unidades Básicas de Saúde com atenção diferenciada ao público adolescente. Ação Nº 3 - Promover ações educativas nas escolas a fim de esclarecer o público adolescente sobre os riscos da gravidez na adolescência. 14. Reduzir a mortalidade infantil. Taxa de mortalidade infantilTaxa 2020 0,00 0,00 0,00 Taxa 0 100,00 Ação Nº 1 - Aumentar a captação precoce das gestantes para a realização de testes rápidos e realização do pré-natal. Ação Nº 2 - Assegurar acompanhamento efetivo de gestante durante o pré-natal. Ação Nº 3 - Realizar a puericultura em todas as crianças. Ação Nº 4 - Monitorar a assistência do pré-natal a fim de manter zerada a taxa de mortalidade infantil. 15. Manter em zero, o número de óbitos maternos. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência Número 2021 0 0 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Proporcionar às gestantes no mínimo sete consultas de pré-natal. Ação Nº 2 - Disponibilizar os exames que compõem o Protocolo da Saúde da Mulher. Ação Nº 3 - Realizar a busca ativa para garantir o acompanhamento das gestantes do território, sobretudo, nos casos em que existe baixa adesão ao pré-natal. Ação Nº 4 - Assegurar acompanhamento efetivo de gestante durante o pré-natal. 16. Manter a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Assegurar à população acesso aos serviços da atenção básica com qualidade e equidade. Ação Nº 2 - Manter atualizados os cadastros populacionais. Ação Nº 3 - Capacitar os ACS para que se tenha registros fidedignos nos cadastros da população e os domiciliares. 17. Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxílio Brasil. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Auxílio Brasil. Percentual2020 88,89100,00 90,00Percentual 97,96 108,84 Ação Nº 1 - Monitorar o cumprimento das condicionalidades das famílias vulneráveis cadastradas no Auxílio Brasil, quais sejam: levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomentadas pela equipe de saúde, pesar, medir e fazer acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, a cada 6 meses; as gestantes devem fazer o pré-natal e comparecer às consultas da Unidade Básica de Saúde. Ação Nº 2 - Orientar os responsáveis a realizar e manter atualizado o cadastro e-SUS com o número do NIS do beneficiário. Ação Nº 3 - Orientar as agentes de saúde manter atualizado o cadastro no E-SUS com o número do NIS. Ação Nº 4 - Identificar as vulnerabilidades das famílias no acesso aos serviços sociais básicos, a fim de solucionar gargalos no acesso. 18. Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar atendimentos odontológicos em tempo adequado de acordo com a necessidade de cada paciente. Ação Nº 2 - Realizar acompanhamento e busca ativa de crianças com baixa adesão aos cuidados básicos em saúde bucal. Ação Nº 3 - Ampliar o pré-natal odontológico. Ação Nº 4 - Manter a cobertura populacional de Saúde Bucal em 100%. https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 37 19. Executar as ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias para o município. Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. Percentual2020 100,00100,00 100,00Percentual 83,33 83,33 Ação Nº 1 - Cadastrar e manter atualizado o rol de estabelecimentos sujeitos a competência municipal da VISA. Ação Nº 2 - Instaurar processos administrativos sanitários. Ação Nº 3 - Inspecionar estabelecimentos sujeitos a VISA. Ação Nº 4 - Desenvolver atividades educativas para população e para o setor regulado. Ação Nº 5 - Fiscalizar surtos de doença transmitidas por alimentos, intoxicações, reações adversas a fim de proteger e promover à saúde de toda população. Ação Nº 6 - Receber, registrar, atender e apurar denúncias. 20. Realizar visitas domiciliares para controle da dengue. Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Número 2021 4 6 4 Número 0 0 Ação Nº 1 - Integrar agentes comunitários de endemias e agentes comunitários de saúde nas ações de vigilância ao aedes, ampliando as visitas domiciliares. Ação Nº 2 - Inspecionar e monitorar os focos de dengue e casos de dengue de forma colaborativa entre agentes de endemias e equipes de saúde. Ação Nº 3 - Realizar o apontamento dos imóveis localizados em área urbana ou rural visitados para controle vetorial. Ação Nº 4 - Garantir quantitativo adequado de agentes de endemias de acordo com a quantidade de domicílios do município. 21. Manter o número de notificações dos agravos relacionados ao trabalho, detectados através do SIST e SINAM. Proporção de preenchimento do campo ocupação, nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Orientar a equipe de saúde quanto a importância epidemiológica do preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Ação Nº 2 - Revisar as notificações para verificar a completude do seu preenchimento. Ação Nº 3 - Informar os agravos relacionados ao trabalho no SIST e SINAM. Ação Nº 4 - Realizar inspeções e vigilância nos ambientes de trabalho. 22. Manter a detecção e a cura de novos casos de tuberculose. Proporção de cura de casos novos tuberculose pulmonar bacilífera. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 0 0 Ação Nº 1 - Capacitar a equipe de saúde sobre diagnóstico, tratamento e acompanhamento da doença. Ação Nº 2 - Realizar acompanhamento multidisciplinar de novos casos de tuberculose até seu encerramento. Ação Nº 3 - Combater as fontes de infecção de tuberculose no município. Ação Nº 4 - Tratar de forma prioritária os novos casos de tuberculose. 23. Diminuir o número de amostras de água com presença de Escherichia Coli, em soluções alternativas coletivas. Proporção de amostras de água com presença de Escherichia coli, em soluções Alternativas Coletivas. Proporção2019 3,03 1,00 3,00 Proporção 5,56 14,67 Ação Nº 1 - Realizar coleta e análise de amostra de água periodicamente para monitorar a qualidade da água ofertada para a população. Ação Nº 2 - Ofertar hipoclorito aos domicílios, com amostra de água com presença de escherichia coli. Ação Nº 3 - Ampliar o número de inspeções sanitárias nos Sistemas de Abastecimento de Água e Soluções Alternativas Coletivas. 24. Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. Proporção de Óbitos por Acidente de Trabalho investigados. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais relacionados diretamente e indiretamente as notificações compulsórias para a melhor detecção e registro. Ação Nº 2 - Alimentar adequadamente os sistemas de informações de saúde do trabalhador. Ação Nº 3 - Investigar as condições dos ambientes de trabalho, monitoramento dos acidentes e análise do grau de risco das funções. 25. Ampliar as notificações de agravos, (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa de notificação de agravos, (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa 2021 308,3760,00 40,00 Taxa 284,82 712,05 Ação Nº 1 - Orientar a equipe de saúde quanto a importância epidemiológica do preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Ação Nº 2 - Revisar as notificações para verificar a completude do seu preenchimento. https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 37 Ação Nº 3 - Informar os agravos relacionados ao trabalho no SIST e SINAM. Ação Nº 4 - Realizar inspeções e vigilância nos ambientes de trabalho, investigando as condições dos ambientes de trabalho, monitoramento dos acidentes e análise do grau de risco das funções. OBJETIVO Nº 1.2 - Proporcionar meios de qualificar o trabalho dos gestores e aprimorar a formação dos trabalhadores em saúde. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Promover ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número de ações de Educação Permanente em Saúde destinadas a trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número 2021 3 6 3 Número 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover ações de educação em saúde voltadas para a população a partir de temas de interesse geral. Ação Nº 2 - Realizar capacitações periódicas direcionadas aos profissionais que compõem a equipe de saúde. Ação Nº 3 - Estimular e apoiar a realização de capacitações e atualizações vinculadas a sua atividade por parte dos profissionais. Ação Nº 4 - Constituir o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva Municipal- NUMESC. 2. Dispor de profissional farmacêutico, conforme estabelece a legislação vigente. Garantir a disponibilidade de profissional farmacêutico conforme estabelece a legislação vigente. Número 2021 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter o profissional farmacêutico no quadro da equipe multiprofissional. 3. Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar revisões periódicas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a segurança dos profissionais e usuários em deslocamento. Ação Nº 2 - Disponibilizar materiais de consumo ambulatoriais e de escritório em quantidade adequada, mediante controles efetivos de estoque e previsão de demanda. Ação Nº 3 - Promover a renovação de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Ação Nº 4 - Promover a manutenção periódica das estruturas de saúde municipais. 4. Flexibilização do uso dos recursos vinculados para melhor aproveitamento dos mesmos. Utilizar de maneira adequada os recursos vinculados, conforme necessidade do município tendo a aprovação do Conselho de Saúde. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar previsão orçamentária e empenho de gastos nas rubricas vinculadas em conformidade com a legislação de regência de cada política de saúde, de acordo com as demandas prioritários do município. Ação Nº 2 - Apresentar programação orçamentária e previsão de despesas de forma regular e periódica no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. 5. Promover reuniões de equipe quinzenais com a participação dos profissionais e gestores municipais de saúde. Proporção de reuniões de quinzenais com realizadas com a participação dos profissionais e gestores municipais de saúde. Proporção2021 50,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar reuniões de equipe com periodicidade quinzenal e participação dos profissionais e gestores municipais de saúde. Ação Nº 2 - Construir pautas de forma coletiva e prévia a reunião a fim de otimizar o tempo e atender as pautas prioritárias da equipe. Ação Nº 3 - Primar pela análise de indicadores e dados com foco ao monitoramento do trabalho em equipe. 6. Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção de participação em reuniões de CIR através da presença do titular,suplente ou representante. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 60,00 60,00 Ação Nº 1 - Participar, debater e deliberar sobre as temáticas apresentadas no âmbito das reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR), por meio da presença do membro titular ou suplente do município. https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 37 7. Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, atraves da participação e controle social. Proporção de monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, atraves da participação e controle social Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Utilizar sistemas de informação como o DigiSUS, e-SUS e painéis de indicadores como ferramenta para análise e monitoramento do cumprimento de metas e indicadores municipais. Ação Nº 2 - Constituir Grupo Técnico de Planejamento, Monitoramento e Avaliação com a finalidade de realizar de forma quadrimestral o monitoramento das diretrizes, metas, objetivos e ações pactuadas pelo município. Ação Nº 3 - Realizar reuniões periódicas com o controle social para monitoramento e avaliação dos indicadores e metas pactuados pelo município. OBJETIVO Nº 1.3 - Intensificar o protagonismo da atenção básica com a ampliação das ofertas de serviços em saúde. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2022 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Aumentar a proporção de nascidos vivos de mãe com no mínimo seis consultas de pré- natal. Proporção de nascidos vivos de mães com seis consultas de pré- natal iniciado até a 12º semana de gestação. Proporção2021 66,0060,00 45,00Proporção 57,67 128,16 Ação Nº 1 - Realizar consultas de pré-natal, busca ativa das gestantes do território Ação Nº 2 - Ofertar todos os exames que fazem parte do protocolo do atendimento de pré natal. Ação Nº 3 - Realizar a captação precoce das gestantes para início do pré-natal. Ação Nº 4 - Ofertar consultas de enfermagem e médica, intercaladas durante o pré-natal. 2. Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes. Proporção de gestantes com realização de exames para Sífilis e HIV durante o pré-natal. Proporção2021 60,6675,00 60,00Proporção 42,33 70,55 Ação Nº 1 - Disponibilizar testes rápidos para gestantes e seus parceiros no primeiro e terceiro trimestre de gestação, assim como exames laboratoriais preconizados pelo Ministério da Saúde. Ação Nº 2 - Manter e incentivar grupos de gestantes com orientações sobre formas de transmissão e métodos de prevenção desta patologia. Ação Nº 3 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes, principalmente durante o período gestacional. Ação Nº 4 - Ofertar o tratamento precoce e adequado para as gestantes com sífilis positivo. Ação Nº 5 - Realizar testes rápidos e exames complementares para diagnóstico em todas as gestantes Ação Nº 6 - Promover ações de prevenção sobre o HIV ( modos de contaminação, sinais, sintomas e tratamento). Ação Nº 7 - Acompanhar e apoiar as gestantes HIV positivos, para não realizarem a amamentação em peito materno, a fim de, não haver transmissão ao bebê." 3. Garantir atendimento odontológico as gestantes. Proporção de gestantes com no mínimo um atendimento odontológico realizado. Proporção2021 21,0070,00 60,00Proporção 28,00 46,67 Ação Nº 1 - Sensibilizar as gestantes acerca da importância do pré-natal odontológico. Ação Nº 2 - Ofertar atendimento odontológico às gestantes. 4. Realizar a aferição de pressão arterial de todas as pessoas com hipertensão. Percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre. Percentual2021 12,0065,00 50,00Percentual 48,67 97,34 Ação Nº 1 - Acompanhar os hipertensos e verificar a pressão arterial no mínimo semestralmente. 5. Garantir a realização de exame de hemoglobina glicada dos diabéticos no mínimo uma vez por ano. Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada uma vez por ano. Percentual2021 11,3365,00 50,00Percentual 43,00 86,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar o exame de hemoglobina glicada para os pacientes diabéticos. Ação Nº 2 - Atualizar os dados cadastrais dos pacientes diabéticos. https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 37 Ação Nº 3 - Promover ações educativas para o grupo de diabéticos. 6. Implantar e ampliar as ações de saúde mental realizadas pelas equipes de atenção básica no contexto da pandemia. Número de ações de saúde mental realizadas pelas equipes de atenção básica. Número 2021 1 2 2 Número 97,00 4.850,00 Ação Nº 1 - Ampliar as ações de saúde mental realizadas pelas equipes da AB. Ação Nº 2 - Implantar ações de saúde mental voltadas para o cuidado pandêmico e pós-pandêmico. 7. Ampliar o acesso a atenção a saúde com qualificação, resolutividade e humanização. Melhorar o acolhimento e ampliar o horário das unidades de saúde. Percentual2021 30,0095,00 65,00Percentual 65,00 100,00 Ação Nº 1 - Desenvolver ações de educação permanente periódicas voltadas à qualificação das equipes, resolutividade no cuidado da atenção primária em saúde, seguindo os pressupostos da política de humanização. 8. Manter alimentação adequada e constante dos sistemas de informação de responsabilidade do município. Alimentação adequada e constante dos dados em saúde nos sistemas de informação. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter alimentação adequada e periódica dos sistemas de informação, cujo preenchimento é de atribuição municipal. 9. Ampliar o número de profissionais da Atenção Primária em Saúde que utilizam as consultorias do Telessaúde. Número de profissionais da Atenção Primária em Saúde que utilizam as consultorias do Telessaúde. Número 2021 2 5 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Estimular os profissionais de saúde a utilizar a ferramenta telessaúde, ampliando o número de profissionais que utilizam a referida consultoria. 10. Implantar e fortalecer a ouvidoria do SUS municipal. Proporção de ouvidoria do SUS municipal implantada. Proporção2021 0,00 100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Implantar a Ouvidoria do SUS no município. Ação Nº 2 - Fortalecer a Ouvidoria do SUS garantindo autonomia ao ouvidor e utilizando os relatórios da ouvidoria como instrumento para a melhoria da gestão em saúde. 11. Implantar e ofertar as Praticas Integrativas Complementares. Proporçao de implantação das diferentes Praticas Integrativas Complementares Proporção2021 0,00 40,00 20,00Proporção 20,00 100,00 Ação Nº 1 - Implantar atividades do Programa Nacional das Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC nas Unidades Básicas de Saúde. 12. Manter e ampliar os atendimentos em fonoaudiologia. Número de atendimentos realizados pela fonoudiologa. Número 2021 295 320 295 Número 551,00 186,78 Ação Nº 1 - Otimizar os atendimentos da fonoaudiologia favorecendo o enfrentamento com mais resolubilidade os problemas detectados. Ação Nº 2 - Viabilizar o cuidado que propicia mais qualidade de vida e saúde a população através dos serviços da fonoaudióloga. 13. Implantar e ampliar os serviços de terapeuta ocupacional. Implantação de terapeuta ocupacional no município. Proporção2021 0,00 100,00 100,00Proporção 0 0 Ação Nº 1 - Implantar os serviços de terapia ocupacional, garantindo acesso à população local. 14. Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. Número de visitas/atendimentos domiciliares pela equipe multidisciplinar, priorizando usuários portadores de doenças crônicas, gestantes, crianças e idosos. Número 2021 8 110 50 Número 10,00 20,00 Ação Nº 1 - Realizar as visitas domiciliares programadas conforme a demanda solicitadas pela equipe. Ação Nº 2 - Monitorar casos crônicos através das visitas domiciliares. Ação Nº 3 - Fazer um levantamento, com as ACS, para mapear possíveis usuários que necessitem de uma visita domiciliar da equipe multidisciplinar. https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 37 15. Ampliar os grupos que buscam a educação em saúde nas comunidades da cidade e do interior. Quantidade de ações coletivas nos grupos criados para alcançar as comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Número 2021 0 4 2 Número 158,00 7.900,00 Ação Nº 1 - Capacitar mais profissionais para atuarem na educação em saúde do interior e na cidade. Ação Nº 2 - Diponibilizar equipes aptas para atuarem nas comunidades do interior e da cidade. Ação Nº 3 - Realizar um levantamento das necessidades de educação em saúde pelas comunidades do interior. 16. Ampliar as consultas de puericultura. Número de consultas de puericultura em crianças menores de 2 anos. Número 2021 69 85 70 Número 226,00 322,86 Ação Nº 1 - Realizar busca ativa às crianças do território através das ACS. Ação Nº 2 - Realizar o pré-agendamento da consulta de puericultura conforme a estratificação do risco da criança e cronograma das consultas programadas até os dois anos de idade. Ação Nº 3 - Informar com antecedência pelo ACS, a pessoa responsável pela criança, o dia agendado para a consulta de puericultura, a fim de, lembrar a data da mesma. 17. Ampliar o número de consultas de profissionais de nível superior por meio de agendamento. Porcentagem de consultas com profissionais de nível superior por meio de agendamento, através do sistema E-Sus AB. Percentual2021 42,9180,00 50,00Percentual 31,00 62,00 Ação Nº 1 - Realizar capacitação da equipe e atendentes da recepção para realizar o correto agendamento. Ação Nº 2 - Verificar a disponibilidade do profissional, antes de realizar o agendamento. Ação Nº 3 - Realizar o agendamento de consultas para portadores de condições crônicas que necessitam de acompanhamento periódico. Ação Nº 4 - Sensibilizar a população para a procura de atendimentos agendados, visando uma melhor organização dos atendimentos a população. 18. Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de temas preconizados realizados nas escolas do município através do PSE. Número 2021 8 13 13 Número 13,00 100,00 Ação Nº 1 - Planejar com os multiplicadores que compõe o GTIM ? Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola a programação das ações sobre a saúde dos escolares a serem implementadas nas escolas participantes do PSE, conforme ações preconizadas pelo programa. 19. Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. Manter e ampliar a disponibilização de serviços, através de consórcios. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Dispor serviços especializados e de apoio diagnóstico de maior densidade tecnológica à população através dos consórcios, a fim de complementar ou suprir gargalos da rede SUS regional. 20. Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. Número de ações realizadas sobre a saúde do trabalhador (utilização adequada dos agrotóxicos, uso de EPI adequados...). Número 2021 0 2 2 Número 0 0 Ação Nº 1 - Promover atendimento de educador físico visando qualidade no ambiente de trabalho. Ação Nº 2 - Realizar atividades de educativas de conscientização da população sobre a importância dos cuidados com a saúde do trabalhador. 21. Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. Manter / Atualizar a lista de medicamentos dispensados de acordo com o perfil epidemiológico do Município. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir acesso aos medicamentos dos componentes estratégicos e especializados da Assistência Farmacêutica conforme legislação vigente. Ação Nº 2 - Garantir estoque dos itens definidos pela RENAME na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Ação Nº 3 - Formar comissão de farmácia e terapêutica para atualizar periodicamente a lista de medicamentos dispensados. 22. Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. Proporção de monitoramento dos casos positivos de Covid-19. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais das equipes de atenção básica, para garantir o cuidado resolutivo dos pacientes no enfrentamento da pandemia. https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 37 Ação Nº 2 - Monitorar pacientes positivados em domicílio ou em telemonitoramento, se houver agravo, seguir fluxo de encaminhamento hospitalar regional. Ação Nº 3 - Verificar diariamente se houve casos novos de COVID-19 e acompanha-los. 23. Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. Proporção de testagem da população de risco com sintomas. Proporção2021 100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Testar de forma adequada os pacientes suspeitos de covid-19 Ação Nº 2 - Adquirir testes rápidos, a fim de, diagnosticar pacientes que apresentam sintomas da Covid-19. Ação Nº 3 - Criar espaço diferenciado para classificar e monitorar os possíveis casos confirmados, separar demanda respiratórias da UBS dos demais casos e prestar atendimento conforme necessidade. Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral 1 100,00 100,00 Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. 100,00 60,00 Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, atraves da participação e controle social. 100,00 100,00 Manter alimentação adequada e constante dos sistemas de informação de responsabilidade do município. 100,00 100,00 Implantar e fortalecer a ouvidoria do SUS municipal. 100,00 100,00 301 - Atenção Básica 1 2,00 3,00 Aumentar a proporção de nascidos vivos de mãe com no mínimo seis consultas de pré-natal. 45,00 57,67 Promover ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. 3 3 Ampliar a investigação de óbitos, em mulheres em idade fértil (MIF). 100,00 100,00 Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes. 60,00 42,33 Dispor de profissional farmacêutico, conforme estabelece a legislação vigente. 1 1 Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida. 100,00 100,00 Garantir atendimento odontológico as gestantes. 60,00 28,00 Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. 100,00 100,00 Ampliar a cobertura vacinal do calendário nacional de vacinação para crianças menores de 2 anos de idade - pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10 - valente (2ª dose), poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose). 75,00 50,00 Realizar a aferição de pressão arterial de todas as pessoas com hipertensão. 50,00 48,67 Flexibilização do uso dos recursos vinculados para melhor aproveitamento dos mesmos. 100,00 100,00 Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no sistema de informações s sobre agravos de notificação (SINAN), em ate 60 dias a partir da data de notificação. 85,00 100,00 Garantir a realização de exame de hemoglobina glicada dos diabéticos no mínimo uma vez por ano. 50,00 43,00 Promover reuniões de equipe quinzenais com a participação dos profissionais e gestores municipais de saúde. 100,00 100,00 Manter a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase. 100,00 100,00 Implantar e ampliar as ações de saúde mental realizadas pelas equipes de atenção básica no contexto da pandemia. 2 97 Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. 100,00 60,00 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. 0 0 Ampliar o acesso a atenção a saúde com qualificação, resolutividade e humanização. 65,00 65,00 Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, atraves da participação e controle social. 100,00 100,00 Manter em zero, a incidência de AIDS, em menores de 5 anos. 0 0 Manter alimentação adequada e constante dos sistemas de informação de responsabilidade do município. 100,00 100,00 Ampliar o número de profissionais da Atenção Primária em Saúde que utilizam as consultorias do Telessaúde. 2 2 Ampliar a oferta de exames citopatológicos do colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos. 0,43 0,57 https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 37 Implantar e fortalecer a ouvidoria do SUS municipal. 100,00 100,00 Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. 0,57 0,43 Implantar e ofertar as Praticas Integrativas Complementares. 20,00 20,00 Manter e ampliar os atendimentos em fonoaudiologia. 295 551 Reduzir o numero de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. 10,00 7,14 Implantar e ampliar os serviços de terapeuta ocupacional. 100,00 0,00 Reduzir a mortalidade infantil. 0,00 0,00 Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. 50 10 Manter em zero, o número de óbitos maternos. 0 0 Ampliar os grupos que buscam a educação em saúde nas comunidades da cidade e do interior. 2 158 Manter a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica. 100,00 100,00 Ampliar as consultas de puericultura. 70 226 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxílio Brasil. 90,00 97,96 Ampliar o número de consultas de profissionais de nível superior por meio de agendamento. 50,00 31,00 Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. 100,00 100,00 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. 13 13 Realizar visitas domiciliares para controle da dengue. 4 0 Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. 2 0 Manter o número de notificações dos agravos relacionados ao trabalho, detectados através do SIST e SINAM. 100,00 100,00 Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. 100,00 100,00 Manter a detecção e a cura de novos casos de tuberculose. 100,00 0,00 Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. 100,00 100,00 Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. 100,00 100,00 Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. 100,00 100,00 Ampliar as notificações de agravos, (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. 40,00 284,82 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 100,00 60,00 Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. 0,57 0,43 Aumentar a proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. 23,00 21,43 Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. 100,00 100,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1 1 1 305 - Vigilância Epidemiológica 1 2,00 3,00 Ampliar a investigação de óbitos, em mulheres em idade fértil (MIF). 100,00 100,00 Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes. 60,00 42,33 Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida. 100,00 100,00 Ampliar a cobertura vacinal do calendário nacional de vacinação para crianças menores de 2 anos de idade - pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10 - valente (2ª dose), poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose). 75,00 50,00 Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no sistema de informações s sobre agravos de notificação (SINAN), em ate 60 dias a partir da data de notificação. 85,00 100,00 Manter a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase. 100,00 100,00 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. 0 0 Manter em zero, a incidência de AIDS, em menores de 5 anos. 0 0 Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro, residual livre e turbidez. 85,00 33,33 Reduzir a mortalidade infantil. 0,00 0,00 Manter em zero, o número de óbitos maternos. 0 0 Executar as ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias para o município. 100,00 83,33 Realizar visitas domiciliares para controle da dengue. 4 0 https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 37 Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. 2 0 Manter o número de notificações dos agravos relacionados ao trabalho, detectados através do SIST e SINAM. 100,00 100,00 Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. 100,00 100,00 Manter a detecção e a cura de novos casos de tuberculose. 100,00 0,00 Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. 100,00 100,00 Diminuir o número de amostras de água com presença de Escherichia Coli, em soluções alternativas coletivas. 3,00 5,56 Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. 100,00 100,00 Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. 100,00 100,00 Ampliar as notificações de agravos, (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. 40,00 284,82 306 - Alimentação e Nutrição 1 90,00 97,96 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 37 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente N/A4.635.000,00 730.000,00 434.000,00 N/A N/A N/A N/A5.799.000,00 Capital N/A 104.000,00 101.000,00 41.000,00 N/A N/A N/A N/A 246.000,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A N/A 30.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 30.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A 20.000,00 35.000,00 N/A N/A N/A N/A 55.000,00 Capital N/A N/A N/A 20.000,00 N/A N/A N/A N/A 20.000,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A 20.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 20.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A 42.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 42.000,00 Capital N/A N/A 8.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 8.000,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 27/03/2023. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS Indicadores e suas Justificativas. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Meta 2022 Resultado do RAG % Alcançada da meta Justificativa de Item não atingido ou não apurado 1.1.1 Reduzir a mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais doenças crônicas não transmissíveis. Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Taxa 2,00 3 50,00 Com o advento da pandemia pelo Covid 19, pacientes portadores de doenças respiratórias crônicas ficaram mais expostos, associado ao fato de que aumentou a incidência de casos de câncer no município no mesmo período. 1.1.2 Ampliar a investigação de óbitos, em mulheres em idade fértil (MIF). Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. Proporção100,00 100 100,00 Meta Atingida 1.1.3 Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Proporção100,00 100 100,00 Meta Atingida 1.1.4 Ampliar a cobertura vacinal do calendário nacional de vacinação para crianças menores de 2 anos de idade - pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10 - valente (2ª dose), poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª dose). Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10- valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada. Proporção75,00 50,00 66,67 Devido a não registro adequado dos cadastros dos pacientes for diferente dos dados registrados no momento da vacinação. Ou a pouca procura das mães em relação a vacinação. Penta com média anual 57%, Pneumo com média anula de 95,25%, Polio com média anula de 55,33% e a Triplice com média anual de 110,00%. 1.1.4 Ampliar a cobertura vacinal prevista no Calendário Nacional de Vacinação. Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada. (Penta e Polio) Proporção95,00 95 100,00 Meta Atingida (Das 14 crianças foram vacinadas Todas) 1.1.5 Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no sistema de informações s sobre agravos de notificação (SINAN), em até 60 dias a partir da data de notificação. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. Proporção85,00 100 117,65 Meta Atingida 1.1.6 Manter a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. Proporção100,00 100 100,00 Meta Atingida 1.1.7 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número 0 0,00 100,00 Meta Atingida 1.1.8 Manter em zero, a incidência de AIDS, em menores de 5 anos. Número de casos novos de AIDS, em menores de 5 anos. Número 0 0,00 100,00 Meta Atingida 1.1.9 Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro, residual livre e turbidez. Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. Proporção85,00 33,33 39,21 Meta Não Atingida. Das 72 amostras enviadas não foram realizadas em 24 amostras https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 37 1.1.10 Ampliar a oferta de exames citopatológicos do colo de útero, em mulheres de 25 a 64 anos. Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária. Razão 0,43 0,57 132,56 Meta Atingida 1.1.10 Elevar a Proporção de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população local e da população da mesma faixa etária. Proporção de mulheres com coleta de citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na Atenção Primária Proporção 0,40 0,57 142,50 Meta Atingida 1.1.11 Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 0,57 0,43 75,44 Devido a pouca procura no SUS e utilização do sistema particular. 77 procedimentos, de uma população de 149 mulheres. 1.1.12 Aumentar a proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar. Proporção23,00 21,43 93,17 Pela pouca adesão por parte das pacientes e dos médicos assistentes que preferem realizar cesariana e pela indicação clínica 1.1.13 Reduzir o número de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. Proporção10,00 7,14 128,60 Meta Atingida De 28 nascimentos, 2 foi de adolescentes. 1.1.14Reduzir a mortalidade infantil. Taxa de mortalidade infantil. Taxa 0,00 0 100,00 Meta Atingida 1.1.15 Manter em zero, o número de óbitos maternos. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Número 0 0 100,00 Meta Atingida 1.1.16 Manter a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. Percentual100,00 100 100,00 Meta Atingida 1.1.17 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxílio Brasil. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Auxílio Brasil. Percentual90,00 97,96 108,84 Meta Atingida 1.1.18 Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. Percentual100,00 100 100,00 Meta Atingida 1.1.19 Executar as ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias para o município. Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. Percentual100,00 83,33 83,33 Sem Apuração. Devido ser a meta anual. Não foram contabilizados no SISTEMA PORTAL BI. 1.1.20 Realizar visitas domiciliares para controle da dengue. Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. Número 4 0 0,00 Meta Não Atingida.Não foi atingido nenhum ciclo 1º- 39,43%, 2º-13,88%, 3º- 37,88%, 4º- 25,75%, 5º- 32,21%, 6º- 34,87% 1.1.21 Manter o número de notificações dos agravos relacionados ao trabalho, detectados através do SIST e SINAM. Proporção de preenchimento do campo ocupação, nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Proporção100,00 100 100,00 Meta Atingida 1.1.22 Manter a detecção e a cura de novos casos de tuberculose. Proporção de cura de casos novos tuberculose pulmonar bacilífera. Proporção100,00 0 0,00 Teve um caso em Outubro 1.1.23 Diminuir o número de amostras de água com presença de Escherichia Coli, em soluções alternativas coletivas. Proporção de amostras de água com presença de Escherichia coli, em soluções Alternativas Coletivas Proporção 3,00 5,56 14,67 Meta Não Atingida. das 72 amostras foram encontrados Escherichia coli em 4 amostras 1.1.24 Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. Proporção de Óbitos por Acidente de Trabalho investigados. Proporção100,00 100 100,00 Meta Atingida 1.1.25 Ampliar as notificações de agravos, (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa de notificação de agravos, (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa 40,00 284,82 712,05 Meta Atingida 1.1.26 Testar para HIV todos os pacientes que venham apresentar novos casos de tuberculose. Testagem para HIV nos casos novos de tuberculose notificados no SINAN. Percentual85,00 0 0,00 Não foi feito a Testagem, caso ocorrido em outubro. 1.1.27 Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Taxa 1,57 0 100,00 Meta Atingida 1.1.28 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de 12 meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Cobertura vacinal da vacina tríplice viral, primeira dose, para crianças de 01 ano de idade. Percentual95,00 110,00 115,79 Meta Atingida De um total de 30 crianças a ser vacinadas, foi vacinadas 33. 1.1.29 Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Indice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Percentual1,00 0,52 148,00 Meta Atingida 1.1.30 Reduzir a taxa de internação por por Transtornos Mentais e Comportamentais. Indice de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais ( TMC). Taxa 304,37 273,12 110,27 Meta Atingida Teve 7 internações em uma população de 2563 pessoas, segundo o TCU. 1.1.31 Aumentar o percentual de idoso com registro do procedimento "Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa". Percentual de idoso com registro do procedimento "Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa". Percentual10,00 12,48 124,80 76 Avaliações, dos 609 idosos, para está faixa etária. Segundo o TI Saúde. 1.1.32 Procurar sempre diminuir o percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS Percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Percentual77,24 70,69 108,48 Meta Atingida 331 adultos avaliados, 234 IMC maior ou igual a 25,0kgm². 1.1.33 Aumentar o percentual de amostras de água com tramento em relação á população abastecida por SAC. População abastecida por Solução Alternativa Coletiva (SAC) com tramento em relação á população abastecida por SAC. Percentual95,00 100 105,26 Meta Atingida 2.1.1 Promover ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número de ações de Educação Permanente em Saúde destinadas a trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número 3 3 100,00 Meta Atingida 2.1.2 Dispor de profissional farmacêutico, conforme estabelece a legislação vigente. Garantir a disponibilidade de profissional farmacêutico conforme estabelece a legislação vigente. Número 1 1 100,00 Meta Atingida 2.1.3 Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico- hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico- hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Percentual100,00 100 100,00 Meta Atingida 2.1.4 Flexibilização do uso dos recursos vinculados para melhor aproveitamento dos mesmos. Utilizar de maneira adequada os recursos vinculados, conforme necessidade do município tendo a aprovação do Conselho de Saúde. Percentual100,00 100 100,00 Meta Atingida https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 37 2.1.5 Promover reuniões de equipe quinzenais com a participação dos profissionais e gestores municipais de saúde. Proporção de reuniões de quinzenais com realizadas com a participação dos profissionais e gestores municipais de saúde. Proporção100,00 100 100,00 Meta Atingida. No ano de 2022 foram realizadas 31 reuniões mensais 2.1.6 Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção de participação em reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção100,00 60 60,00 Meta Não Atingida, das 5 reuniões houve representante em apenas 2. 2.1.7 Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social Proporção de monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. Proporção100,00 100 100,00 Meta Atingida 3.1.1 Aumentar a proporção de nascidos vivos de mãe com no mínimo seis consultas de pré-natal. Proporção de nascidos vivos de mães com seis consultas de pré-natal iniciado até a 12º semana de gestação. Proporção45,00 57,67 128,16 Meta Atingida Foi realizado acompanhamento em 4 das 11 gestantes porque foi estimado 11 gestantes mas identificados somente 5, Q1(82%), Q2(55%), Q3(36%) 3.1.2 Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes. Proporção de gestantes com realização de exames para Sífilis e HIV durante o pré-natal. Proporção60,00 42,33 70,55 Meta Não Atingida. Foi realizado acompanhamento em 4 das 11 gestantes porque foi estimado 11 gestantes mas identificados somente 5, Q1(64%), Q2(27%), Q3(36%) 3.1.3 Garantir atendimento odontológico as gestantes. Proporção de gestantes com no mínimo um atendimento odontológico realizado. Proporção60,00 28,00 46,67 Meta Não Atingida. Foi realizado acompanhamento em 4 das 11 gestantes porque foi estimado 11 gestantes mas identificados somente 5, Q1(27%), Q2(27%), Q3(36%) 3.1.4 Realizar a aferição de pressão arterial de todas as pessoas com hipertensão. Percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre. Percentual50,00 48,67 97,34 Devido a mudança do indicador no ano de 2022 - que agora não é somente registrar e a pressão arterial e sim tem que ter um consulta em hipertensão. Média dos 3 Quadrimestres sendo, que no Primeiro Quadrimestre foi de 41% no Segundo de Quadrimestre 55% e no Terceiro Quadrimestre de 50%. 3.1.5 Garantir a realização de exame de hemoglobina glicada dos diabéticos no mínimo uma vez por ano Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada uma vez por ano. Percentual50,00 43 86,00 Devido a solicitação do exame não ser totalmente registrada no Esus, e também devido a mudança neste ano de um registro por ano e nao dois ou seja um a cada semestre. e também ao nao registro de consulta em diabético. Média dos 3 Quadrimestres sendo, que no Primeiro Quadrimestre foi de 11% no Segundo de Quadrimestre 46% e no Terceiro Quadrimestre de 43%. 3.1.6 Implantar e ampliar as ações de saúde mental realizadas pelas equipes de atenção básica no contexto da pandemia. Número de ações de saúde mental realizadas pelas equipes de atenção básica. Número 2 97 4850,00 Meta Atingida. Foram realizadas 97 ações coletivas com o tema saúde mental 3.1.7 Ampliar o acesso a atenção a saúde com qualificação, resolutividade e humanização. Melhorar o acolhimento e ampliar o horário das unidades de saúde. Percentual65,00 65,00 100,00 Meta Atingida 3.1.8 Manter alimentação adequada e constante dos sistemas de informação de responsabilidade do município. Alimentação adequada e constante dos dados em saúde nos sistemas de informação. Percentual100,00 100 100,00 Meta Atingida 3.1.9 Ampliar o número de profissionais da Atenção Primária em Saúde que utilizam as consultorias do Telessaúde. Número de profissionais da Atenção Primária em Saúde que utilizam as consultorias do Telessaúde. Número 2 2 100,00 Meta Atingida 3.1.10 Implantar e fortalecer a ouvidoria do SUS municipal. Proporção de ouvidoria do SUS municipal implantada. Proporção100,00 100 100,00 Meta Atingida 3.1.11 Implantar e ofertar as Práticas Integrativas Complementares Proporção de implantação das diferentes Práticas Integrativas Complementares Proporção20,00 20 100,00 Está sendo feitas reformas da UBS, por estas reformas, estão sem salas para realizar as Práticas integrativas Complementares. 3.1.12 Manter e ampliar os atendimentos em fonoaudiologia. Número de atendimentos realizados pela fonoaudióloga. Número 295 551 186,78 Meta Atingida 3.1.13 Implantar e ampliar os serviços de terapeuta ocupacional. Implantação de terapeuta ocupacional no município. Proporção100,00 0 0,00 Está sendo feitas reformas da UBS, por estar em reforma, estão sem salas para realizar as terapias ocupacionais 3.1.14 Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. Número de visitas/atendimentos domiciliares pela equipe multidisciplinar, priorizando usuários portadores de doenças crônicas, gestantes, crianças e idosos. Número 50 10 20,00 Em virtude da demanda na unidade, não foi possível ampliar as visitas. 3.1.15 Ampliar os grupos que buscam a educação em saúde nas comunidades da cidade e do interior. Quantidade de ações coletivas nos grupos criados para alcançar as comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Número 2 158 7900,00 Meta Atingida 3.1.16Ampliar as consultas de puericultura. Número de consultas de puericultura em crianças menores de 2 anos. Número 70 226 322,86 Meta Atingida 3.1.17 Ampliar o número de consultas de profissionais de nível superior por meio de agendamento. Porcentagem de consultas com profissionais de nível superior por meio de agendamento, através do sistema E- Sus AB. Percentual50,00 31 62,00 Meta Não Atingida. das 23.663 foram agendados somente 7335 3.1.18 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Números de temas preconizados realizados nas escolas do município através do PSE. Número 13 13 100,00 Meta Atingida 3.1.19 Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. Manter e ampliar a disponibilização de serviços, através de consórcios. Percentual100,00 100 100,00 Meta Atingida 3.1.20 Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. Número de ações realizadas sobre a saúde do trabalhador (utilização adequada dos agrotóxicos, uso de EPI adequados...). Número 2 0 0,00 Meta Não Atingida. Até o momento não foram realizadas. https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 37 3.1.21 Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. Manter / Atualizar a lista de medicamentos dispensados de acordo com o perfil epidemiológico do Município. Percentual100,00 100 100,00 Meta Atingida 3.1.22 Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. Proporção de monitoramento dos casos positivos de Covid-19. Proporção100,00 100 100,00 Meta Atingida 3.1.23 Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. Proporção de testagem da população de risco com sintomas. Proporção100,00 100 100,00 Meta Atingida https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 37 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 15/03/2023. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1Participação da receita de impostos na receita total do Município 4,19 % 1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 73,34 % 1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 7,46 % 1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 82,69 % 1.5Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 9,42 % 1.6Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 58,45 % 2.1Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 2.753,89 2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 44,87 % 2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 7,36 % 2.4Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 17,88 % 2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 7,50 % 2.6Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 % 3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 27,62 % 3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 27,02 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 15/03/2023. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2022 (Fonte: FNS) Valor Executado Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) 1030150198581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE R$ 350.000,00 0,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 10128502120YD - EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE R$ 698,46 698,46 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 625.608,31 625608,31 1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 470.000,00 212492,55 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 15.390,00 15390,00 10303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 17.370,60 17370,60 10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 12.000,00 12000,00 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 61.064,62 60739,89 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 37 Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2021) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 209.088,00209.088,00 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS- CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 0,00 0,00 0,00 Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 0,00 0,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 209.088,00209.088,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 209.088,00 209.088,00 209.088,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 209.088,00 209.088,00 209.088,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2021 - RPs processados (a) Inscrição em 2021 - RPs não processados (b) Inscrição em 2021 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2021 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 37 Gerado em 15/03/2023 00:13:14 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2021) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2021 - RPs processados (a) Inscrição em 2021 - RPs não processados (b) Inscrição em 2021 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2021 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 15/03/2023 00:13:13 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 37 Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2021) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2021 - RPs processados (a) Inscrição em 2021 - RPs não processados (b) Inscrição em 2021 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2021 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2021 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 15/03/2023 00:13:15 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Concordamos com os dados. https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 37 https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 37 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 27/03/2023. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 27/03/2023. Análises e Considerações sobre Auditorias Não tivemos auditoria no período. https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 37 11. Análises e Considerações Gerais Analisamos os dados expostos durante todo o Relatório, e na grande maioria concordamos com os dados. Nos baseamos em dados da série histórica do Portal-BI, TI - Saúde do Governo do Rio Grande do Sul e E-Sus. No entanto muitos, dos índices não são encontrados e são retirados dos banco de dados do Município. Sendo assim, podemos observar que algumas metas foram atingidas consideravelmente durante o período análisado. PACTUAÇÃO ESTADUAL DE INDICADORES 2022-2023 RIO GRANDE DO SUL Orientação Técnica 07- 2022 Considerando a Nota Técnica nº 20/2021 do Departamento de Gestão Interfederativa /Secretaria Executiva/Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), que traz a revogação da Resolução nº 8, de 24 de novembro de 2016, sobre o processo de Pactuação Interfederativa. No entanto, Comissão Intergestores Bipartite/RS, decidiu pela continuidade da Pactuação entre estado e municípios tendo em vista a importância de manter o debate sobre a análise da situação de saúde diante do contexto pandêmico (e pós-pandêmico). A RESOLUÇÃO Nº 151/22 ¿ CIB/RS dispõe sobre o processo de pactuação estadual de indicadores para os anos de 2022-2023 no Rio Grande do Sul e traz o seguinte apontamento: Art. 8º - O monitoramento dos indicadores pactuados deve ser apresentado nos relatórios de gestão municipal e estadual: Relatórios Anual de Gestão (RAG) e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Desta forma, orienta-se que os indicadores de apuração quadrimestrais (conforme ficha técnica do indicador) sejam inseridos no item 11- Análises e Considerações Gerais, como anexo. Ressaltamos que não haverá campo de preenchimento direto do DIGISUS para cada indicador. Para melhor visualização indicamos a utilização do quadro abaixo para o preenchimento de cada indicador. Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Meta 2022 Resultado do 1° Quadrimestre Resultado do 1° + 2° Quadrimestre Resultado do 1°+ 2° +3° Quadrimestre - RAG 2022 % Alcançada da meta Justificativa de Item não atingido ou não apurado Indicadores Taxa de mortalidade infantil. Taxa 0,00 0 0 0 100,00 Meta Atingida RS 01 Número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número 0 0,00 0,00 0,00 100,00 Meta Atingida RS 02 Testagem para HIV nos casos novos de tuberculose notificados no SINAN. Percentual85,00 100 100 0 0,00 Não foi feito a Testagem, caso ocorrido em outubro. RS 03 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Número 0 0 0 0 100,00 Meta Atingida RS 04 Coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Taxa 1,57 0 0 0 100,00 Meta Atingida RS 05 Número de casos novos de AIDS, em menores de 5 anos. Número 0 0,00 0,00 0,00 100,00 Meta Atingida RS 06 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 0,57 0,16 0,27 0,43 75,44 Devido a pouca procura no SUS e utilização do sistema particular. 77 procedimentos, de uma população de 179 mulheres. RS 07 Cobertura vacinal da vacina tríplice viral, primeira dose, para crianças de 01 ano de idade. Percentual95,00 170,00 130,00 110,00 115,79 Meta Atingida De um total de 30 crianças a ser vacinadas, foi vacinadas 33. RS 08 Indice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Percentual1,00 SEM APURAÇÃO SEM APURAÇÃO 0,52 148,00 Meta Atingida RS 09 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. Proporção10,00 14,29 9,52 7,14 125,00 Meta Atingida De 28 nascimentos, 2 foi de adolescentes. RS 10 Indice de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais ( TMC). Taxa 304,37 117,05 195,08 273,12 110,27 Meta Atingida Teve 4 internações em uma população de 2563 pessoas, segundo o TCU. RS 12 Percentual de idoso com registro do procedimento "Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa". Percentual10,00 0 12,48 12,48 124,80 76 Avaliações, dos 609 idosos, para está faixa etária. Segundo o TI Saúde. RS 13 Percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Percentual77,24 70,69 70,69 70,69 108,48 Meta Atingida 331 adultos avaliados, 234 IMC maior ou igual a 25,0kgm². RS 14 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Auxílio Brasil. Percentual90,00 SEM APURAÇÃO 97,96 97,96 108,84 Meta Atingida RS 15 População abastecida por Solução Alternativa Coletiva (SAC) com tramento em relação á população abastecida por SAC. Percentual95,00 100 100 100 105,26 Meta Atingida RS 16 Taxa de notificação de agravos, (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa 40,00 101,44 226,3 284,82 712,05 Meta Atingida RS 17 Proporção de Óbitos por Acidente de Trabalho investigados. Proporção100,00 100 100 100 100,00 Meta Atingida RS 18 https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 37 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Manter os indicadores atingidos. Traçar metas para melhorar os indicadores não atingidos. VOLNEI DE OLIVEIRA Secretário(a) de Saúde BARRA FUNDA/RS, 2022 https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 37 Identificação Considerações: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Introdução Considerações: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Auditorias Considerações: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Aprovado Conforme Resolução Nº 004, de 09 de Março de 2023. Status do Parecer: Aprovado REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: BARRA FUNDA Relatório Anual de Gestão - 2022 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 37 BARRA FUNDA/RS, 27 de Março de 2023 Conselho Municipal de Saúde de Barra Funda https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 37