ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369	-1202 	? CEP	 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
PORTARIA MUNICIPAL Nº 	4391	 DE 	24	 DE 	OUTUBRO	 DE 20	23. 	
 
 
 	 	 	 	
DESIGNA  SERVIDOR	A PARA  ASSUMIR  AS	 	
FUNÇÕES  DE 	TÉCNICO  EM 	
ENFERMAGEM	/CONTRATO	 	
 	
              	 	
 	
O Prefeito  Municipal  de  Barra  Funda,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são 	
conferidas pela 	Lei Orgânica do Município, e	; 	
Com base na seleção do 	Processo Seletivo n	º 01/20	23, e; 	
Em conformidade	 também 	com 	a Lei Municipal nº 	1362 	de 	13	 de 	julho	 de 20	23; 	
 	 	 	 	 	 	 	
R E S O L V E	 	
 
 	
Art. 1º	 É DESIGNAD	A a Sr	. MARA MARIA HENDGES MENEZES 	TRAMONTINA,	 para	 	
assumir as funções de 	TÉ	CNICO EM ENFERMAGEM	, carga horária de 	40 horas semanais, 	
a contar de 19/10/2023	 	
Art.  2º	 É  DESIGNADO  como  local  de  prestação  das  atividades  do  Servidor  acima,  a	 	
Unidade  Básica  de  Saúde 	? UBS,  localizada  na  Rua  Navegantes, 	nº 	440,  centro  do  Município 	
de Barra Funda.	 	
Art.  3º	 A  presente  designação  inicia  na  presente  data  e  tem  vigência  pelo  prazo  de  1 	
(um	) ano, podendo ser prorrogado por igual período.	 	
Art.  4º	 É  concedido 	à servid	ora ora  designad	a,  adicional  de  INSALUBRIDADE,  na 	
ordem  de  20%	 incidente  sobre  o  valor  d	o  padrão  referencial  básico  do 	quadro  de  Servidores 	
do  Município,  estabelecido  no  art. 	28  da  Lei  Municipal  nº  070/93, 	por  l	aborar  em  condições 	
insalubres.	 	
Art. 5º	 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 GABINETE DO PREFEITO MUNIC	IPAL DE BARRA FUNDA, EM 	24	 DE 	OUTUBRO	 DE 20	23. 	
 
 
 	
MARCOS ANDRÉ PIAIA	 	
Prefeito Municipal  	 	
REGISTRE	-SE E PUBLIQUE	-SE	 	
Data supra	 	
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário de administração