ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369.1202 	? Cep 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4	307	 DE 	24 DE 	JU	LHO DE 202	3. 	
 	 	 	 	
 	
DESIGNA  SERVIDOR	A PARA  ASSUMIR  AS	 	
FUNÇÕES  DE 	ENFERMEIRO	/CONTRATO	 E  DÁ 	
OUTRAS PROVIDÊ	NCIAS	 	
 
 	
O Prefeito  Municipal  de  Barra  Funda,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são 	
conferidas pe	la Lei Orgânica do Município, e;	 	
Em conformidade com o	 Processo Seletivo n° 01/202	3, e; 	
Considerando o disposto na	 Lei Municipal nº 	1362	 de 	17	/07/202	3; 	
 	
R E S 	O L V E	 	
 	
Art.  1º	 É 	DESIGNADA	 a  Sr.ª	 MORGANE  ZANDONÁ	, para  assumir  as  funções  de 	
ENFERMEIRO	, carga horária de 	20 horas semanais.	 	
Art. 2º	 É DESIGNADO como  local de prestação  das  ativid	ades da s	ervidor	a acima	,  a 	
Unidade  Básica  de  Saúde 	? UBS,  localizada  na  Rua  Navegantes, 	nº 	440,  centro  do  Município 	
de Barra Funda.	 	
Art. 3º	 A presente designação inicia na presente data e tem vigência pelo prazo de 01 	
(um) ano, podendo ser prorrogada	 por igual período.	 	
Art.  4º	 É concedido 	à servid	ora ora  designad	a,  adicional  de  INSALUBRIDADE,  na 	
ordem  de  20%	 incidente  sobre  o  valor  d	o  padrão  referencial  básico  do 	quadro  de  Servidores 	
do  Município,  estabelecido  no  art. 	28  da  Lei  Municipal  nº  070/19	93, 	por  l	aborar  em 	condições 	
insalubres.	 
Art. 5º	 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
GABINETE DO PREFEITO	 MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 2	4 DE 	JU	LHO DE 202	3. 	
 
 	
MARCOS ANDRÉ	 PIAIA	 	
Prefeito Municipal	 	
REGISTRE	-SE E PUBLIQUE	-SE	 	
Data supra 	 	
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário Municipal de Administração