ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369	-1202 	? CEP	 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
PORTARIA MUNICIPAL Nº 	4491	 DE 	16 DE FEVEREIRO DE 20	24. 	
 
 
 	
DESIGNA  SERVIDOR	A PARA  O 	
EXERCÍCIO  DE  ATIVIDADES  DE 
SUPORTE PEDAGÓGICO	. 	
 
 
 	
O 	Prefeito  Municipal  de  Barra  Funda,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são 	
conferidas	 pela Lei Orgânica do Município;	 e; 	
 
Em conformidade 	com 	o art. 13, 	alínea	 ?c?	, d	a Lei Municipal nº 433 de 13/11/2001;	 	
 	
R E S O L V E 	
 	
 	
 	
Art.  1º	 É 	DESIGNADA	 a Servidor	a Públic	a Municipal 	LISIANE  COLET	, matrícula 	
funcional  nº 	608	, carga  horária  de  24	 horas  semanais,  de 	função  Professor  de  Educação 	
Infantil  e  Anos  Iniciais  do  Ensino  Fundamental	,  lotad	a na  Secretaria  Municipal  de  Educaçã	o, 	
Cultura,  Desporto  e  Turismo	, para  o  exercício  das  atividades	 de  Suporte  Pedagógico	 junto  a	 	
Escola 	Municipal 	de Ensino Fundamental Barra Funda	. 	
 	
Art.  2º	 Em  decorrência  do  disposto  no 	artigo	 anter	ior,  conceder	-lhe 	a  remuneração	 	
equivalente conforme art. 14, § 2º 	da Lei Municipal nº 433 de 13/11/2001	. 	
 	
Art. 3º	 Esta portaria entra em 	vigor na data de sua 	publicação.	 	
 	
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA	/RS	, EM 	16 DE FEVEREIRO DE 20	24. 	
 
 
 
 	
MARCOS ANDRÉ	 PIAIA	 	
Prefeito Municipal 	 	
 
 
REGISTRE	-SE E PUBLIQUE	-SE	 	
Data Supra	 	
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário de Administração