ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS PORTARIA MUNICIPAL Nº 469 7 DE 08 DE JULH O DE 202 4. CONCEDE LICENÇ A À PARA CONCORRER A CARGO LETIVO O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com o art. 107 da Lei Municipal nº 042 de 29 de junho de 1993 e alterações posteriores, e; Atendendo solicitação do servidor abaixo nominado , e; Considerando que o servidor requerente se encontrava afastado por Atestado Médico durante o período de 27/06/2024 a 06/07/2024; R E S O L V E Art. 1º É CONCEDIDO LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO nas Eleições Municipais do corrente ano, para o Servidor Público Municipal MAURICIO AUGUSTO DE MARCO , matrícula funcional nº 222 , de função OPERADOR DE MÁQUINAS , com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal Obras, Serviços Urbanos e Trânsito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos à data de 07/07/2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 08 DE JULH O DE 202 4. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração