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Prefeito participa da Mobilização Municipalista em Porto Alegre

Publicado em: 27/11/2019 12:32

Prefeito participa da Mobilização Municipalista em Porto Alegre

O prefeito municipal, Marcos André Piaia, preocupado com a possibilidade da extinção do município de Barra Funda, participou nesta semana, entre os dias 25 e 26 de novembro, da Mobilização Municipalista 2019 – “A força dos prefeitos gaúchos”, em Porto Alegre. O evento foi promovido pela Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A mobilização, reuniu quase todos os 497 prefeitos do Rio Grande do Sul que debateram sobre as propostas de mudança no pacto federativo e outras reivindicações.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.

O cenário levantado pela Famurs mostra a importância da Mobilização, principalmente neste momento. Segundo levantamento da entidade, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de 5 mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria. Pela PEC do governo, seriam extintos.

Segundo aponta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, "Equivocadamente o governo ou as pessoas que criaram a regra, não consideram o ICMS e o IPVA, por exemplo. 82% dos municípios brasileiros não arrecadam 10% do que eles chamam de próprio. 4.565 municípios, inclusive uma capital. Isso não problema de gestão. É legislação".

Esses pequenos territórios representam autonomia em sua economia, produção, geração de empregos. Não é justo deixar que o sonho de muitos munícipes há alguns anos de emancipar Barra Funda, vire apenas uma lembrança!

Marcos segue fortemente com quase todos os prefeitos em busca de apoio de parlamentes para que a ideia não seja aprovada, sendo que no dia 03 de dezembro, estará em Brasília para mobilização em nível Federal. “Queremos ser ouvidos, não podemos permitir e nem compactuar com esse retrocesso”.