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Prefeitura Municipal de BARRA FUNDA
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4055 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4054 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4053 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4052 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1513 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4051 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4050, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4049 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4048 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4047, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4046 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
MAJORA CARGA HORÁRIA DE MONITORA ESCOLAR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4045 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4044, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4043 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4042 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4041 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4040 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4039 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
REDUZ CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL A SER CUMPRIDA JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4038 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4037 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4036 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR

DECRETO MUNICIPAL Nº 1512 DE 28 DE JULHO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2022
INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1511 DE 28 DE JULHO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2022
INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1510 DE 28 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2022
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1509 DE 28 DE JULHO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS.

PORTARIA MUNICIPAL N° 4035 DE 25 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4034 DE 22 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4033 DE 21 DE JULHO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4032 DE 21 DE JULHO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO TESOUREIRO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1508 DE 18 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022


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