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Prefeitura Municipal de BARRA FUNDA
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1518, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2022
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1517, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4081 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2022
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4080 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4079 DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2022
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4078 DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4077, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4076 DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1515 DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 1514 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4075 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4074 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
CONCEDE PENSÃO POR MORTE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4073 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4072 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4071, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
EMPOSSA CONSELHEIRA TUTELAR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4070, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
EMPOSSA CONSELHEIRO TUTELAR

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4069, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4068 DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4067 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4066, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4065 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4064 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 4063 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4062 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4061 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4060 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVENTE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4059 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4058 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4057 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4056 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO


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