Prefeitura Municipal de
BARRA FUNDA
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Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 1464 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), NO MUNICÍPIO DE B
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2021
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.109 de 10 de maio de 2018 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Barra Funda.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de outubro de 2021
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2021
FIXA PERÍODO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2021
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2021
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de agosto de 2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2021
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2021
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1451, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, E REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERR
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ ETAPA MUNICIPAL
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2021
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS, INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE PROTOCOLOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021
