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Prefeitura Municipal de BARRA FUNDA
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1505 DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 1504 DE 31 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1503 DE 26 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1501 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2022
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1500 DE 14 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2022
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1499 DE 11 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1498 DE 08 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1497 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2022
INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1496 DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2022
DISPÕE SOBRE O MANUAL DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1495 DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1494 DE 03 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 1493 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1492 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1491 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1490 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1489 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1488 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2022
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1487 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2022
CORRIGE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1486 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2022
ESTABELECE O VALOR DA DIÁRIA A SER PRATICADO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1485 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2022
ESTABELECE O VALOR DAS HORAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1484 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2022
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1483 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2022
CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1482, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1482-A DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 1481 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1480 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1479 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1478 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 1464 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), NO MUNICÍPIO DE B

DECRETO MUNICIPAL Nº 1477 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1476 DE 02 DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021


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