bt-acs-topo bt-acs-rodape bt-acs-busca bt-acs-conteudo bt-acs-maior bt-acs-normal bt-acs-menor bt-acs-acessibilidade bt-acs-contraste bt-acs-mapa

slogan1

387387
Data do Envio
14/08/2017 11:06:45
Mensagem
Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Data Resposta
04/09/2017 17:30:06
Resposta

Até o presente momento não houve nenhum Emprendimento Municipal através do programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, não possuimos lista de pessoas sorteadas ou não sorteadas.

Neste ano de 2017, iniciamos uma porgrama habitacional através do Programa Minha Casa Minha Vida, no qual encontra-se em processo dos tramites legais, e o processo de seleção dos beneficiarios ainda não foi aberto.