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Data do Envio
04/07/2017 16:13:26
Mensagem
Prezados,

Sou mestrando da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre/RS) e estou realizando dissertação sobre Ativismo Judicial. Um dos pontos é a avaliação das decisões judiciais na esfera da saúde (fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, etc), comparativamente ao orçamento total e ao orçamento da saúde do município. Dessa forma, gostaria de saber os seguintes dados com relação ao município, relativo aos últimos 5 anos:
Orçamento total:
Orçamento da saúde:
Gastos com medidas judiciais da saúde:
Caso vocês não tenham alguma informação, gostaria que me enviassem as disponíveis (pode ser que não existam dados dos últimos 5 anos – 2012/2016 – por exemplo).

Grato,

Luís Antonio Zanotta Calçada
Data Resposta
24/07/2017 17:29:58
Resposta

Estamos encaminhando para o seu e-mail pesquisamestradofmp@gmail.com

Segue abaixo algumas informações:

2012
Orçamento Total: 12.020.000,00
Orçamento Saúde: 2.128.500,00

2013
Orçamento Total: 13.320.000,00
Orçamento Saúde: 2.480.000,00

2014
Orçamento Total: 14.933.000,00
Orçamento Saúde: 2.903.600,00

2015
Orçamento Total: 15.400.000,00
Orçamento Saúde: 2.820.000,00

2016
Orçamento Total: 17.000.000,00
Orçamento Saúde: 2.992.000,00

Os gastos com medicamentos adquiridos normalmente e por medidas judiciais são empenhados na mesma rubrica orçamentária portanto não é possível fazer esta diferenciação.